{"id":16,"__str__":"Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/16","metadata":{},"numero":17,"nome":"Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es","tema":"An\u00e1lise de Projetos","data":"2023-06-22","hora_inicio":"17:15:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de reuni\u00f5es","observacao":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 027 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea de Parte da Ch\u00e1cara n\u00ba 189, situadas no Quadro Urbano deste Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1, Matr\u00edcula n\u00ba 30.702, com \u00e1rea de 1.518,26 m\u00b2, para recebimento da Rua Vit\u00f3ria, liga\u00e7\u00e3o do Loteamento Vila Portugal, Localizado no Bairro Frei Vito. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos; Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo. - Prazo at\u00e9 22.06.2023\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 022 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos. - Prazo at\u00e9 24.06.2023\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 025 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei altera o Anexo III \u2013 Quadro de Pessoal Efetivo Rela\u00e7\u00e3o dos Cargos P\u00fabicos G.O., Profissional; bem como o Anexo IV \u2013 Descri\u00e7\u00e3o Cargos P\u00fablicos Grupo Ocupacional Profissional, Grupo Ocupacional Semiprofissional, Grupo Ocupacional Administrativo, Grupo Ocupacional Servi\u00e7os Gerais e Grupo Ocupacional Magist\u00e9rio; e tamb\u00e9m o Anexo IX \u2013 Tabela de Cargos e Vencimentos, todos da Lei n\u00ba 3.506/2016, de 21 de mar\u00e7o de 2016, e das Leis n\u00ba 3.718/2018, de 10 de agosto de 2018, Lei 3.868/2020, de 22 de dezembro de 2020, Lei 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, Lei 3.978/2022, de 29 de setembro de 2022, Lei 3.989/2022, de 10 de novembro de 2022, Lei 3.993/2022, de 28 de novembro de 2023, Lei 4.003/2023, de 17 de mar\u00e7o de 2023, Lei 4.009/2023, de 20 de abril de 2023, que disp\u00f5em sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos; Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. - Prazo at\u00e9 07.07.2023\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 029 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei altera e revoga o Anexo III \u2013 QUADRO DE PESSOAL EFETIVO RELA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS P\u00daBLICOS G.O. ADMINISTRATIVO, das Leis n\u00ba 3.688/2017, de 22 de dezembro de 2017; n\u00ba 3.718/2018, de 10 de agosto de 2018; n\u00ba 3.751/2018, de 27 de dezembro de 2018; n\u00ba 3.883/2021, d 18 de mar\u00e7o de 2021; n\u00ba 3.899/2021, de 14 de maio de 2021; n\u00ba 3.947/2022, de 07 de mar\u00e7o de 2022; n\u00ba 3.978/2022, de 29 de setembro de 2022; n\u00ba 3.989/2022, de 10 de novembro de 2022; n\u00ba 3.993/2022, de 28 de novembro de 2022; n\u00ba 4.003/2023, de 17 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5em sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho ( Lei n\u00ba 3.506/2016). -  Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. - Prazo at\u00e9 21.07.2023","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":7}