{"id":188,"__str__":"Terceira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/188","metadata":{},"numero":3,"nome":"Terceira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria","tema":"","data":"2025-03-12","hora_inicio":"17:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"Recebimento de Projetos enviados pela Presid\u00eancia e designa\u00e7\u00e3o de relatoria:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 010/2025 - Institui o calend\u00e1rio oficial de festividades do Munic\u00edpio de Chopinzinho/PR e autoriza o Poder Executivo a doar brindes de \u201cpequeno valor\u201d. (PRAZO PARA PROTOCOLO DO VOTO 7 DIAS)\r\n\r\n- Projeto de lei n\u00ba 012/2025 - Institui a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Esportes, Cultura e Turismo de Chopinzinho - FECT e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (REGIME DE URG\u00caNCIA PRAZO PARA PROTOCOLO DO VOTO 3 DIAS)\r\n\r\n- Projeto de lei n\u00ba 014/2025 - Altera a Lei 3.690/2017, que disp\u00f5e sobre o transporte coletivo de escolares no Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PRAZO PARA PROTOCOLO DO VOTO 7 DIAS)\r\n\r\n- Projeto de lei n\u00ba 015/2025 - Veda a nomea\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1, de pessoas condenadas pela Lei Federal n\u00ba 11.340, de 7 de agosto de 2006. (PRAZO PARA PROTOCOLO DO VOTO 7 DIAS)\r\n\r\n- Projeto de lei n\u00ba 016/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o Parte da Ch\u00e1cara n\u00ba 189, Situada no Quadro Urbano de Chopinzinho, Matr\u00edcula n\u00ba 31.203, com \u00e1rea de 836,84 m\u00b2 para Prolongamento Da Rua Vit\u00f3ria. (REGIME DE URG\u00caNCIA PRAZO PARA PARECER 3 DIAS)\r\n\r\n- Projeto de lei n\u00ba 017/2025 - Altera o ANEXO III \u2013 QUADRO DE PESSOAL EFETIVO \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS P\u00daBLICOS e ANEXO XI \u2013 QUADRO DE PESSOAL TEMPOR\u00c1RIO \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS da Lei n.\u00b03.506/2016, de 21 de mar\u00e7o de 2016, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho. (REGIME DE URG\u00caNCIA PRAZO PARA PROTOCOLO DO VOTO 3 DIAS)\r\n\r\n- Projeto de lei n\u00ba 018/2025 - Altera a Lei n\u00ba 3.088, de 09 de maio de 2013, que criou o cargo de Agente de Endemias. (REGIME DE URG\u00caNCIA PRAZO PARA PROTOCOLO DO VOTO 3 DIAS)\r\n\r\n- Projeto de lei n\u00ba 019/2025 - Disp\u00f5e acerca da ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Nacional de Gest\u00e3o de Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (CNPREV) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PRAZO PARA PROTOCOLO DO VOTO 7 DIAS)\r\n\r\nVota\u00e7\u00e3o do voto do relator:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 013/2025 - Disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio financeiro \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e cria o Programa Dinheiro na Comunidade. \r\nSITUA\u00c7\u00c3O 1- Caso tenha sido protocolado o voto do relator referente ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2025, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar a vota\u00e7\u00e3o. \r\nSITUA\u00c7\u00c3O 2 - Caso n\u00e3o tenha sido protocolado o voto, deve ser designado novo relator, que ter\u00e1 o prazo de 7 dias para protocolo do voto.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/reuniao/188/ata/ata_da_3a_reuniao_da_ccjrf.pdf","upload_anexo":null,"periodo":11,"comissao":15}