{"id":199,"__str__":"Sexta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/199","metadata":{},"numero":6,"nome":"Sexta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria","tema":"","data":"2025-04-02","hora_inicio":"17:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"PROJETOS PARA RECEBIMENTO E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE RELATORIA:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2025 - Altera a Lei Municipal Complementar n\u00ba 110/2019, de 04 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2025 - Altera dispositivos das Leis Complementares n\u00ba 21, de 30 de dezembro de 2002 e n\u00ba 50 de 18 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 022/2025 - Altera a Lei n\u00ba 3.893, de 06 de maio de 2021, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no \u00e2mbito Municipal de Chopinzinho.\r\n\r\nT\u00c9RMINO DA SUSPENS\u00c3O DE PRAZO COM PRAZO DE RELATORIA DE 3 DIAS FINALIZANDO EM 05/04/2025:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba020/2025 - Disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 021/2025 - Altera a Lei n\u00ba 3687/2017, de 22 de dezembro de 2017 que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/reuniao/199/ata/ata_6_ccj.pdf","upload_anexo":null,"periodo":11,"comissao":15}