{"id":1,"__str__":"Reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/1","metadata":{},"numero":7,"nome":"Reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es","tema":"An\u00e1lise de Projetos","data":"2023-04-13","hora_inicio":"17:15:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal","observacao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es neste dia 13 de abril de 2023, \u00e0s 17h15min, para an\u00e1lise dos seguintes projetos:\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 007 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei altera o Anexo VI, da Lei n\u00ba 3.697/2021, de 13 de Maio de 2021, que alterou a Lei n\u00ba 3.506/2016, de 21.03.2016, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais. \u2013 Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. - Prazo at\u00e9 13.04.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 013 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei disp\u00f5e sobre os instrumentos de Avalia\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito e Desempenho dos indicados \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Municipal de Ensino de Chopinzinho. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. - Prazo at\u00e9 13.04.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 017 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei altera a Lei n\u00ba 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis n\u00ba 3.764/2019, de 15 de mar\u00e7o de 2019, Lei 3.829/2020, de 08 de setembro de 2020, Lei 3.848/2020, de 08 de setembro de 2020, e Lei 3.907/2021, de 17 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com o objetivo de instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Educa\u00e7\u00e3o, Agropecu\u00e1ria, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo at\u00e9 05.05.2023.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":7}