{"id":219,"__str__":"D\u00e9cima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/219","metadata":{},"numero":10,"nome":"D\u00e9cima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria","tema":"Analise de projetos em tramita\u00e7\u00e3o","data":"2025-05-21","hora_inicio":"17:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal","observacao":"VOTA\u00c7\u00c3O DO VOTO DA RELATORA VEREADORA LOI CENI:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2025 - Altera o Art. 7\u00b0 da Lei Complementar n\u00ba 163/2025, de 24 de abril de 2025, que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal- REFIS Chopinzinho 2025. \r\nOBSERVA\u00c7\u00c3O: Apresentada emenda em anexo ao voto. \r\n\r\nAGUARDANDO PROTOCOLO DO VOTO DO RELATOR VEREADOR JORC\u00c9LIO FARIAS, COM PRAZO AT\u00c9 21/05/2025:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 28/2025 - Altera a Lei n\u00b0 4.113, de 28 de abril de 2025, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE RELATORIAS COM PRAZO DE 7 DIAS PARA PROTOCOLO DO VOTO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 029/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o de parte do im\u00f3vel Quinh\u00e3o n\u00ba 04-D - Matr\u00edcula n\u00ba29.503 sendo prolongamento da Fredesvinda Manica Meloto;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 030/2025 - Institui o \u201cDia do Procurador\u201d no munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 031/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar \u00e1rea institucional de im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 033/2025 - Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Chopinzinhense de Vov\u00f4s - ACV;\r\n- Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025 - Revoga o Anexo IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2023, que trata do Cronograma de Protocolo Interno da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho.\r\n\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE RELATORIA COM PRAZO DE 3 DIAS PARA PROTOCOLO DO VOTO (RITO SUM\u00c1RIO)\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 032/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da Uni\u00e3o.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/reuniao/219/ata/ata_10_reuniao_ccj.pdf","upload_anexo":null,"periodo":11,"comissao":15}