{"id":22,"__str__":"Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/22","metadata":{},"numero":23,"nome":"Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es","tema":"An\u00e1lise de Proejtos","data":"2023-08-03","hora_inicio":"17:15:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"","observacao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es neste dia 03 de agosto de 2023, \u00e0s 17h15min, para an\u00e1lise dos seguintes projetos:\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 01 de 2023 \u2013 Referida proposta de Emenda altera a Lei Org\u00e2nica Municipal de Chopinzinho. \u2013 Comiss\u00f5es: Comiss\u00e3o Especial designada pelo Presidente em sess\u00e3o e regulamentada atrav\u00e9s do Ato de Mesa n\u00ba 05/2023, composta pelos vereadores Enio Valdir Ceni, Paulo Rosa, L\u00eddia Posso, Nereu Hengen e, Pedrinho. - Prazo at\u00e9 09.08.2023\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 022 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2024. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos. - Prazo at\u00e9 17.08.2023\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 039 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei autoriza o Executivo Municipal a conceder o Piso Salarial Nacional aos T\u00e9cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na forma da Lei Federal n\u00ba 14.434/2022, de 04 de agosto de 2022 e, atualizar a tabela de vencimentos especificamente os vencimentos dos cargos de auxiliar de Enfermagem e T\u00e9cnico de Enfermagem constante no Anexo IX, das Leis n\u00ba 3.506/2016, Lei n\u00ba 3.718/2018 e, Lei n\u00ba 3.998/2023, de 23 de fevereiro de 2023. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social - Prazo at\u00e9 31.08.2023\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 034 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei altera a Lei n\u00ba 3.690/2017, de 22 de dezembro de 2017, alterada pela Lei n\u00ba 3.874/2020, de 23 de dezembro de 2020, que disp\u00f5e sobre o transporte coletivo de escolares, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte do \u00e2mbito do munic\u00edpio de Chopinzinho. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social - Prazo at\u00e9 01.09.2023\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei regulamenta no \u00e2mbito do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Chopinzinho as regras permanentes e transit\u00f3rias de aposentadoria e pens\u00e3o, bem como estrutura o Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho \u2013 PREVCHOPIM. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos. - Prazo at\u00e9 08.09.2023\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 037 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunica\u00e7\u00e3o em rede, no Munic\u00edpio de Chopinzinho. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo. - Prazo at\u00e9 08.09.2023\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 038 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e Estatuto Social do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. - Prazo at\u00e9 08.09.2023","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":7}