{"id":241,"__str__":"15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/241","metadata":{},"numero":15,"nome":"15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de Projetos em tramita\u00e7\u00e3o","data":"2025-07-09","hora_inicio":"17:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal","observacao":"RECEBIMENTO DE PROJETO E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE RELATORIA:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008/2025 - Altera a Lei Complementar 89, de 20 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, na forma do Art. 37, inciso IX da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 040/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar Contrato de Concess\u00e3o Administrativa de uso de bem im\u00f3vel municipal para instala\u00e7\u00e3o de guich\u00eas para venda de passagens rodovi\u00e1rias.\r\n\r\nPROTOCOLO DE VOTO (Caso ainda n\u00e3o tenha sido realizado) E VOTA\u00c7\u00c3O DO VOTO DE RELATORIA:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 009/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 102, de 25 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Chopinzinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias; (RELATOR JORC\u00c9LIO FARIAS)\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010/2025 - Altera o artigo 117 da Lei Complementar n. 105, de 25 de setembro de 2019, que altera o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Chopinzinho, estabelece Diretrizes para o desenvolvimento da cidade e das sedes dos demais distritos administrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias relativas ao planejamento e \u00e0 Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade; (RELATOR PAULO ROSA)\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 011/2025 - Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n. 106, de 25 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o Zoneamento de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano do Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1; (RELATORA LOI CENI)\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2025 - Altera o inciso V e XII e revoga o inciso X do art. 15 da Lei Complementar n. 107, de 25 de setembro de 2019; (RELATOR PAULO ROSA)\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038/2025 - Altera o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.057, de 02 de abril de 2024, que Declara \u00e1rea institucional toda \u00e1rea do \u201cLoteamento Duque de Caxias\u201d; (RELATOR JORC\u00c9LIO FARIAS)\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 039/2025 - Altera os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 4.091, de 13 de dezembro de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a desafeta\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o de bens de sua propriedade para fins de regulariza\u00e7\u00e3o de documentos de ruas; (RELATORA LOI CENI)\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 041/2025 - Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Clube Esportivo Guarani (C.E.G); (RELATOR PAULO ROSA)\r\n- Projeto de Lei n\u00ba042/2025 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio; altera as Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei n\u00ba 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO); (RELATOR JORC\u00c9LIO FARIAS)\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 043/2025 - Altera o inciso I, al\u00edneas \u201cb\u201d, \u201cd\u201d e \u201ce\u201d, e incisos II e III, do Art. 5\u00ba e inciso III do Art. 10\u00ba da Lei n\u00ba 3.348, de 03 de novembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Sa\u00fade e revoga a Lei n\u00ba 1.084/1991, Lei n\u00ba 1.833/2005 e a Lei 2.798/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; (RELATOR PAULO ROSA)\r\n- Projeto de Lei n\u00ba045/2025 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de limpeza das faixas marginais das estradas municipais situadas na zona rural do Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1. (RELATOR PAULO ROSA)","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/reuniao/241/ata/ata_15_ccj_2025.pdf","upload_anexo":null,"periodo":11,"comissao":15}