{"id":247,"__str__":"4\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/247","metadata":{},"numero":4,"nome":"4\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de Projetos em tramita\u00e7\u00e3o","data":"2025-07-17","hora_inicio":"15:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal","observacao":"RECEBIMENTO E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE RELATORIA:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 013/2025 - Altera a Lei Municipal Complementar n\u00ba 110/2019, de 19 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 047/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o de parte da Ch\u00e1cara 189-B- Matr\u00edcula n\u00ba 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 048/2025 - Cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial (CMPIR) e o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade Racial do Munic\u00edpio de Chopinzinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 050/2025 - Altera a Lei 3.730, de 10 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 051/2025 - Institui o Programa Municipal de Subs\u00eddio de Servi\u00e7os de M\u00e1quinas de Interesse Urbano no Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1.\r\n\r\nPRAZO PARA PROTOCOLO DE PARECER (RELATOR VEREADOR PAULO ROSA)\r\n- Projeto de Lei n\u00ba045/2025 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de limpeza das faixas marginais das estradas municipais situadas na zona rural do Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1; \r\n- Emenda Modificativa e Aditiva n\u00ba 01/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 045/2025.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/reuniao/247/ata/ata_4_extra.pdf","upload_anexo":null,"periodo":11,"comissao":15}