{"id":256,"__str__":"18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/256","metadata":{},"numero":18,"nome":"18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de Projetos em tramita\u00e7\u00e3o","data":"2025-08-06","hora_inicio":"17:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal","observacao":"RECEBIMENTO DA MAT\u00c9RIA E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE RELATORIA:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 015/2025 - Altera o artigo 281 da Lei Complementar n. 50, de 18 de dezembro de 2009, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, sua reforma e consolida\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 038/2025 - Altera o Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 4.057, de 02 de abril de 2024, que Declara \u00e1rea institucional toda \u00e1rea do \u201cLoteamento Duque de Caxias\u201d;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 055 - Altera o Art. 3\u00ba da Lei n\u00b0 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Chopinzinho;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 058/2025 - Cria a categoria de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o - Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural Municipal - RPPNM;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 059/2025 - Institui o Programa Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional e Inclus\u00e3o Produtiva denominado \u2018M\u00c3OS \u00c0 OBRA\u2019, destinado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nAGUARDANDO PROTOCOLO DO VOTO DE RELATORIA:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba045/2025 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de limpeza das faixas marginais das estradas municipais situadas na zona rural do Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1; \r\n- Emenda Modificativa e Aditiva n\u00ba 01/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 045/2025.\r\n\r\nAGUARDANDO RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 049/2025 - Altera a Lei n\u00ba 2.639, de 21 de maio de 2010, que disp\u00f5e sobre o Regime de Adiantamento.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/reuniao/256/ata/ata_18_ccj2025.pdf","upload_anexo":null,"periodo":11,"comissao":15}