{"id":263,"__str__":"20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/263","metadata":{},"numero":20,"nome":"20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de Projetos em tramita\u00e7\u00e3o","data":"2025-08-20","hora_inicio":"17:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal","observacao":"RECEBIMENTO E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE RELATORIA:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 016/2025 - Altera a Lei Complementar 110, de 19 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 063/2025 - Altera a Lei n\u00b0 4.113, de 28 de abril de 2025, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 064/2025 - Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) do Munic\u00edpio de Chopinzinho, aprovado por meio da Lei n\u00ba 3.434, de 22 junho de 2015.\r\n\r\nAGUARDANDO RESPOSTA DE DILIG\u00caNCIA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 059/2025 - Institui o Programa Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional e Inclus\u00e3o Produtiva denominado \u2018M\u00c3OS \u00c0 OBRA\u2019, destinado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/reuniao/263/ata/ata_20_ccj_2025.pdf","upload_anexo":null,"periodo":11,"comissao":15}