{"id":310,"__str__":"29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/310","metadata":{},"numero":29,"nome":"29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de Projetos em tramita\u00e7\u00e3o","data":"2025-11-27","hora_inicio":"18:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal","observacao":"RECEBIMENTO E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE RELATORIA:\r\n- Projeto de Lei Complementar n\u00ba 017/2025 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 68, de 02 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho (PR);\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 069/2025 - Altera o Anexo I da Lei 3.730, de 10 de setembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 090/2025 - Altera a Lei n\u00ba 3.727, de 10 de setembro de 2018, que Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chopinzinho; \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 101/2025 - Altera a Lei n\u00ba 2.836, de 24 de agosto de 2011 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.\u201d; \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 105/2025 - Ratifica a Primeira Altera\u00e7\u00e3o Consolidada do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio  Intermunicipal da Rede de Urg\u00eancias do Sudoeste do Paran\u00e1 \u2013 CIRUSPAR. \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 106/2025 - Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4.071, de 03 de julho de 2024 e cria novas regras sobre a inspe\u00e7\u00e3o industrial e sanit\u00e1ria dos produtos de origem animal e institui o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nCASO TENHAM PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTAS P\u00daBLICAS, OS SEGUINTES PROJETOS SER\u00c3O INSERIDOS NA PAUTA DA REUNI\u00c3O DA CIBESDL PARA RECEBIMENTO E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE RELATORIA:\r\n\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 102/202 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba2.590/2009, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Chopinzinho, e da Lei Municipal n\u00ba 4.113/2025, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Munic\u00edpio, transformando Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas em Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o para as fun\u00e7\u00f5es de Dire\u00e7\u00e3o Escolar e Suporte Pedag\u00f3gico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 103/2025 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio; altera as Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei n\u00ba 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO); \r\n- Projeto de Lei n\u00ba 104/2025 - Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/reuniao/310/ata/ata_29_infra.pdf","upload_anexo":null,"periodo":11,"comissao":17}