{"id":33,"__str__":"Reuni\u00e3o Conjunta dos Vereadores","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/33","metadata":{},"numero":34,"nome":"Reuni\u00e3o Conjunta dos Vereadores","tema":"An\u00e1lise de Projetos","data":"2023-10-26","hora_inicio":"17:15:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de reuni\u00f5es","observacao":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es neste dia 26 de outubro de 2023, \u00e0s 17h15min, para an\u00e1lise da seguinte pauta:\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Of\u00edcio n\u00ba 1.160 de 2023 \u2013 referente ao retorno do Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo no Exerc\u00edcio de 2021. \u2013 Comiss\u00e3o: Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos. - Prazo at\u00e9 26.10.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 044 de 2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 3.932/2021, de 18 de novembro de 2021 - Lei do Plano Plurianual do Munic\u00edpio, para o per\u00edodo de 2024. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social; Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo; Agropecu\u00e1ria, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo at\u00e9 27.10.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 043 de 2023 \u2013 Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Chopinzinho, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social; Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo; Agropecu\u00e1ria, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo at\u00e9 11.11.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 047 de 2023 \u2013 Declara o Loteamento Duque de Caxias como \u00c1rea Institucional. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo. - Prazo at\u00e9 24.11.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 050 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei atualiza o Anexo I, da Lei n\u00ba 3.914/2021, de 30 de julho de 2021, a qual disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos. - Prazo at\u00e9 08.12.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 041 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei altera o artigo 4\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 3.563/2016, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - FMDE. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo. - Prazo at\u00e9 12.12.2023.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":7}