{"id":347,"__str__":"5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/347","metadata":{},"numero":5,"nome":"5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria","tema":"An\u00e1lise de Projetos em tramita\u00e7\u00e3o","data":"2026-04-02","hora_inicio":"18:30:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal","observacao":"SE AS ANTERIORES EMITIREM PARECER FAVOR\u00c1VEL, OS SEGUINTES PROJETOS SEGUEM PARA A COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA, BEM-ESTAR SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL, PARA RECEBIMENTO E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE RELATORIA:\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 026/2026 - Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a institui\u00e7\u00e3o da Empresa P\u00fablica de Fomento \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o 'Invest Chopinzinho', define sua estrutura de governan\u00e7a, compet\u00eancias operacionais, modalidades de fomento e gest\u00e3o de recursos, altera o Art. 12 e o Art. 16 da Lei Municipal n\u00ba4.176/2025;\r\n- Projeto de Lei n\u00ba 027/2026 - Altera a Lei n\u00b0 2.306, de 07 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/reuniao/347/ata/ata_5_infra.pdf","upload_anexo":null,"periodo":11,"comissao":17}