{"id":35,"__str__":"Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/35","metadata":{},"numero":36,"nome":"Reuni\u00e3o Conjunta das Comiss\u00f5es","tema":"An\u00e1lise de Projetos","data":"2023-11-16","hora_inicio":"17:15:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de reuni\u00f5es","observacao":"\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 047 de 2023 \u2013 Declara o Loteamento Duque de Caxias como \u00c1rea Institucional. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo. - Prazo at\u00e9 24.11.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 043 de 2023 \u2013 Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Chopinzinho, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social; Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo; Agropecu\u00e1ria, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo at\u00e9 30.11.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 044 de 2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 3.932/2021, de 18 de novembro de 2021 - Lei do Plano Plurianual do Munic\u00edpio, para o per\u00edodo de 2024. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social; Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo; Agropecu\u00e1ria, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo at\u00e9 30.11.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 053 de 2023 \u2013 Institui e regulamenta o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo de Chopinzinho/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos. - Prazo at\u00e9 14.12.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 054 de 2023 \u2013 Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio; altera as Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 3.932/2021 de 18 de novembro de 2021 Lei Plurianual - PPA; Altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00ba 3.958/2022 de 13 de maio de 2022 e altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos. - Prazo at\u00e9 14.12.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005 de 2023 \u2013 Altera a tabela constante no Anexo X da Lei Complementar n\u00ba 50/2009, de 18 de dezembro de 2009, para reduzir a base de c\u00e1lculo e estabelecer a incid\u00eancia de nova al\u00edquota da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - COSIP, conforme especifica. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos. - Prazo at\u00e9 14.12.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005 de 2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho. - Comiss\u00e3o: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. - Prazo at\u00e9 30.11.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 041 de 2023 \u2013 Referido Projeto de Lei altera o artigo 4\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 3.563/2016, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico - FMDE. - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo. - Prazo at\u00e9 12.12.2023.\r\n\r\n\u27a1\ufe0f Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 052 de 2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial de acordo com a Portaria MTP n\u00ba 1.467, de 02 junho de 2022, que Disciplina os par\u00e2metros e as diretrizes gerais para organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 9.717, de 1998 e \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019 - custo suplementar por aportes financeiros ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Chopinzinho/PR, mediante atualiza\u00e7\u00e3o anual. Revoga a Lei 3.591, de 09 de dezembro de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  - Comiss\u00f5es: Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos. - Prazo at\u00e9 29.02.2024. (Considerando que o prazo n\u00e3o conta no recesso)","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":4,"comissao":7}