{"id":39,"__str__":"Reuni\u00e3o de Comiss\u00e3o","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/39","metadata":{},"numero":1,"nome":"Reuni\u00e3o de Comiss\u00e3o","tema":"An\u00e1lise de Projetos","data":"2024-01-22","hora_inicio":"08:00:00","hora_fim":null,"local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara","observacao":"An\u00e1lise dos seguintes projetos:\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 001/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revis\u00e3o geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n\u00b02.590/2009 \u2013 Reformula\u00e7\u00e3o do Plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Chopinzinho;\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 002/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual (database), aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos integrantes do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Org\u00e2nica;\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 003/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual (database), aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Org\u00e2nica;\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 004/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual (database), aos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Org\u00e2nica;\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 005/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Chopinzinho;\r\n- Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 006/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual ao vencimento dos empregados p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":null,"upload_anexo":null,"periodo":8,"comissao":10}