{"id":946,"__str__":"Requerimento n\u00ba 18 de 2022","link_detail_backend":"/materia/946","metadata":{},"numero":18,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-09-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O vereador requer confirma\u00e7\u00e3o sobre ser de propriedade do munic\u00edpio barrac\u00e3o de recicl\u00e1gem localizado na Comunidade de Lago\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es:  A confirma\u00e7\u00e3o de que se trata de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Chopinzinho; b) Informa\u00e7\u00f5es pelas quais o referido Im\u00f3vel Municipal se encontra inutilizado; c) Informa\u00e7\u00f5es quanto a exist\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo Municipal para o uso do im\u00f3vel p\u00fablico em quest\u00e3o, como moradia do mun\u00edcipe mencionado, bem como a formaliza\u00e7\u00e3o desta autoriza\u00e7\u00e3o; d) Por qual raz\u00e3o houve a concess\u00e3o do referido espa\u00e7o (se houver), para moradia deste cidad\u00e3o, sem a tomada das medidas dispon\u00edveis ao Munic\u00edpio de encaminhamento aos programas sociais de habita\u00e7\u00e3o; e) Requer ainda, seja procedida a retirada do mun\u00edcipe do barrac\u00e3o em quest\u00e3o, e o seu respectivo encaminhamento aos Programas Municipais de habita\u00e7\u00e3o; f) Requer uma resposta, por parte do Poder Executivo Municipal parceria conjuntamente com a Associa\u00e7\u00e3o de Reciclagem","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/requerimento_18-2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-14T10:43:34.477144-03:00","ip":"177.185.155.133","ultima_edicao":"2022-09-28T09:04:36.006328-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[39]}