{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4/projeto_de_lei_013-2020.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n\u00ba 068, de 02 de fevereiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho (PR) e da Lei Complementar n\u00ba 084/2016, de 09 de dezembro de 2016, que alterou dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 068/2012."}, {"id": "5", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5/projeto_de_lei_compl_14-2020.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 065/2011, de 30 de novembro de 2011, que institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "1", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1/projeto_de_lei_ordinaria_061-20.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia de Chopinzinho/PR."}, {"id": "8", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8/projeto_de_lei_069-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o do Servi\u00e7o Funer\u00e1rio no Munic\u00edpio de Chopinzinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6/projeto_de_lei_ordinaria_079-21.pdf", "ementa": "Altera e revoga o Anexo III da Lei n\u00ba 3.821/2020, de 26 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5em sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "7", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7/projeto_de_lei_080-2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba  3.730/2018, de 10 de setembro de 2018 alterada pelas Leis n\u00ba 3.764/2019, de 15 de mar\u00e7o de 2019, 3.782/2019, de 31 de julho de 2019, 3.829/2020, de 04 de junho de 2020, 3.847/2020, de 08 de setembro de 2020 e pela 3.848/2020, de 08 de setembro de 2020, que disp\u00f5e sobre o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais."}, {"id": "3", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3/projeto_de_lei_082-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.702/2018, de 04 de abril de 2018, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, inter-rela\u00e7\u00f5es entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}