{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "605", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/emenda_redacao_no01_plei_11-2022.pdf", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba01 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba11/2022."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/emenda_modificativa_supressiva_aditiva_e_de_redacao_no_01_ao_projeto_de_lei_complementar_no_014-2021_de_29_de_dezembro_de_2021.docx.pdf", "ementa": "Emenda modificativa, supressiva, aditiva e de reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 014-2021, de 29 de dezembro de 2021"}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/emenda_02_plei_c_14-21.pdf", "ementa": "Emenda modificativa, supressiva, aditiva e de reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 02 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 014-2021, de 29 de dezembro de 2021"}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/emenda_pleic_004-22.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba004/2022."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "C - COMISS\u00d5ES CONJUNTAS", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/emenda_proj_e_lom_26-22.pdf", "ementa": "Emenda n. 01 ao Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n. 026/2022."}, {"id": "775", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/775/emenda_plei_compl_02-2022_aprovada.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 A AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022"}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/emenda_n01_plei_34-22.pdf", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba01 ao Projeto de Lei n\u00ba 034/2022,de 17  de agosto de 2022"}, {"id": "929", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/929/emenda_modificativa_no_01_ao_projeto_de_lei_complementar_no_007-2022.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba007/2022."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "L\u00eddia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/emenda_modificativa_e_supressiva_n_01_ao_projeto_de_emenda_a_lei_organica_municipal_n_01-2022.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa e Supressiva n\u00ba 01 ao Projeto de Emenda \u00e0\r\nLei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 01/2022"}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/indicacao_001-2022.pdf", "ementa": "A vereadora solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o pontos de \u00f4nibus na Comunidade de Linha Alegria, pr\u00f3ximo a propriedade da Sra. Olinda Menegati, e tamb\u00e9m na Rua Ant\u00f4nio Pizzolato, no bairro Frei Vito , pr\u00f3ximo ao Lar dos Idosos."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/indicacao_002-2022.pdf", "ementa": "Os vereadores solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para modificar o sentido do tr\u00e1fego, estabelecendo m\u00e3o \u00fanica (sistema bin\u00e1rio) nas vias p\u00fablicas que de acesso ao Parque do Lago."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/indicacao_003-2022.pdf", "ementa": "O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente que inclua em sua programa\u00e7\u00e3o a efetiva\u00e7\u00e3o de estudo, prospec\u00e7\u00e3o e perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na Linha Bahia."}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/indicacao_004-2022.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes servi\u00e7os: \r\nConstru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Comunidade de Alto Bugrinho, pr\u00f3ximo ao antigo lix\u00e3o; Cascalhamento de trecho da estrada da Comunidade de Passo da Erva, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Sandro; Visita in loco e posterior notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado em frente ao antigo hospital Santo Ant\u00f4nio, devido ao estado do local;Recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Linha Gressana, sentido S\u00e3o Luiz;Recupera\u00e7\u00e3o na estrada de Tr\u00eas Saltos;Recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade de Estrela Ga\u00facha, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Roberto Testa;Recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da estrada de Passo da Erva, localizado pr\u00f3ximo a propriedade da fam\u00edlia Rochembach;Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Professora Ilda Pagani, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o;Providenciar a limpeza dos lotes de propriedade do munic\u00edpio, localizados Rua Ant\u00f4nio Vicente Duarte."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/indicacao_005-2022.pdf", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo reavalie o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo pago ao funcionalismo p\u00fablico municipal, e conceda um aumento, j\u00e1 para os pr\u00f3ximos meses, dentro das possibilidades financeiras e de forma a corrigir as perdas de seu poder aquisitivo."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/inidicacao_006-2022.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente estudos visando a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito de lixo recicl\u00e1vel em todas as comunidades do munic\u00edpio e, assim, realizar uma parceria com a Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Recicl\u00e1veis de Chopinzinho - ACREC para a realiza\u00e7\u00e3o da coleta do mesmo."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/indicacao_007-2022.pdf", "ementa": "O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto \u00e0 Secretaria competente a viabilidade de instituir o Programa REFIS (Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Chopinzinho) nos moldes da lei."}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/indicacao_008-2022.pdf", "ementa": "O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente uma nova reforma do ponto de \u00f4nibus da Rua Manac\u00e1, Loteamento Jardins, bairro Verdi."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/inidicacao_009-2022.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente cobrir a tubula\u00e7\u00e3o realizada pelo munic\u00edpio na Rua Guilherme Bocalon do bairro San Genaro, bem como, realizar a amplia\u00e7\u00e3o das bocas de lobo naquela via."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/indicacao_010-2022.pdf", "ementa": "O vereador  solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes servi\u00e7os: Recupera\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade de S\u00e3o Francisco, pr\u00f3xima do acesso ao avi\u00e1rio do Sr. Ant\u00f4nio Carlos Kurpel; Recupera\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Zacarias Camargo, bairro Nossa Senhora Aparecida;"}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/indicacao_011-2022.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Departamento competente disponibilizar um \u00f4nibus \u00e0s comunidades ind\u00edgenas interessadas, a exemplo da kaigang, para que possam ir a Curitiba, neste final de m\u00eas, para realizar a venda dos artesanatos que a aldeia produz, na feira daquela capital."}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/indicacao_012-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEIS at\u00e9 \u00e0s 18h20."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/indicacao_013-22.pdf", "ementa": "O vereador que solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto \u00e0 Secretaria competente os seguintes servi\u00e7os: Cal\u00e7amento ou cascalhamento da Marginal Moinho Velho, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada entre as ruas Guarani e Caramuru; Cascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Nova Conquista ao Bugre."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/indicacao_014-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto \u00e0 Secretaria competente a possibilidade perante o Comando da Pol\u00edcia Militar do Estado de altera\u00e7\u00f5es na atual Central de Atendimentos 190, visando maiores facilidades para o registro das ocorr\u00eancias."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/indicacao_015-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto ao setor competente a viabilidade da proposi\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que regulamente a operacionaliza\u00e7\u00e3o de pagamento de incentivo por desempenho aos agentes de combate a endemias e agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/indicacao_16-22.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes servi\u00e7os: A instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Tiradentes, esquina com a Rua 4 de maio, bairro Frei Vito; Os reparos necess\u00e1rios ou a substitui\u00e7\u00e3o da cobertura da Casinha do Pres\u00e9pio do Gin\u00e1sio de Esportes Dionisto Debona; Solicitar junto a COPEL a instala\u00e7\u00e3o de um poste, visando a ilumina\u00e7\u00e3o de trecho da Rua Das D\u00e1lias do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Geraldo Paludo."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/indicacao_17-22.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto \u00e0 Secretaria competente os seguintes servi\u00e7os: Cascalhamento na estrada da Comunidade Bugrinho, trecho pr\u00f3ximo a propriedades dos senhor Antoninho de Paula da localidade Bugrinho; Cascalhamento na estrada da Comunidade de Invernadinha, trecho pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Valdecir Zuconelli; Constru\u00e7\u00e3o de acostamento em um lado da Rodovia dos Imigrantes, trecho ap\u00f3s a ponte do Rio Chopim sentido Bugre."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada a pedido do autor."}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/indicacao_19-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos terrenos de propriedade do munic\u00edpio."}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/indicacao_20-22.pdf", "ementa": "O vereador requer que seja enviado expediente a Secretaria competente, para que informe a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo com caracter\u00edsticas a serem informadas, para a Associa\u00e7\u00e3o ONCVIDA de Chopinzinho."}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador requer que seja enviado expediente ao representante legal ou membro da Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Recicl\u00e1veis de Chopinzinho \u2013 ACREC, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 30.599.780/0001-07, declara de Utilidade P\u00fablica Pela lei municipal n\u00ba 3.746/2018, para o uso da tribuna desta Casa de Leis."}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/600/indicacao_22-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente viabilize uma solu\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito da Rua Santos Dumont, trecho da escola municipal Tasso Azevedo da Silveira."}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/indicacao_23-22.pdf", "ementa": "A vereadora  solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Professora Ilda Pagani, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/indicacao_24-22.pdf", "ementa": "A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente proporcionar o transporte p\u00fablico no per\u00edodo da manh\u00e3 na Comunidade de Passo da Erva."}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/indicacao_25-22.pdf", "ementa": "A vereadora que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes servi\u00e7os:Revitaliza\u00e7\u00e3o de todos os parques infantis do munic\u00edpio;Repara\u00e7\u00e3o dos buracos presentes na Rua 13 de maio, bairro S\u00e3o Miguel, em frente ao Col\u00e9gio C\u00edvico Militar;Repara\u00e7\u00e3o do buraco presente na Rua Guilherme Bocalon, bairro S\u00e3o Genaro;Repara\u00e7\u00e3o dos buracos presente na Rua Mario Ceni, desde a Metalurgia Piassa at\u00e9 o Cemit\u00e9rio Municipal;Repara\u00e7\u00e3o do buraco presente na esquina da Rua Presidente Dutra com a Avenida 14 de dezembro;Repara\u00e7\u00e3o do desn\u00edvel presente entre a Av. XV de novembro com a Rua Washington Lu\u00eds;Repara\u00e7\u00e3o do buraco presente na Av. XV de novembro, em frente \u00e0 Cercho- Cooperativa de Eletrifica\u00e7\u00e3o Rural;Repara\u00e7\u00e3o do buraco presente na esquina entre a Rua Frei Everaldo e o Col\u00e9gio Bom Jesus;Repara\u00e7\u00e3o dos buracos presentes na Av. Get\u00falio Vargas, pr\u00f3ximo ao Mercado Salvador, e tamb\u00e9m os presentes na rotat\u00f3ria....."}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/609/indicacao_26-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o cascalhamento da cabeceira da ponte na estrada da comunidade de Santa In\u00eas, trecho pr\u00f3ximo propriedade do senhor H\u00e9lio Meca."}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/indicacao_27-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que o mesmo determine ao Departamento de Urbanismo ou a outro setor competente o replantio de flores ornamentais de \u00e9poca ao longo do canteiro central e das rotat\u00f3rias da Avenida XV de Novembro."}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/indicacao_28-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo entre em contato com o empres\u00e1rio Gustavo Comelli e, ap\u00f3s an\u00e1lise das possibilidades pr\u00e1ticas e legais e da economicidade, formalize termo de parceria para que o mesmo proceda em sua serraria a tritura\u00e7\u00e3o de galhos resultantes da poda de \u00e1rvores na cidade."}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/612/indicacao_29-22.pdf", "ementa": "A vereadora  solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Rua Das D\u00e1lias do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e, tamb\u00e9m, junto a COPEL, a instala\u00e7\u00e3o de um poste naquela via, visando a ilumina\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/indicacao_30-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto \u00e0 Secretaria competente o cascalhamento da estrada da Comunidade de Nova Conquista, trecho pr\u00f3ximo a propriedade do senhor F\u00e1bio Ribeiro."}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/indicacao_31-2022.pdf", "ementa": "A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes servi\u00e7os:Verifica\u00e7\u00e3o in loco e posteriores a\u00e7\u00f5es juntos aos setor com o estado do bueiro presente na Rua das Orqu\u00eddeas, bairro S\u00e3o Jos\u00e9;Repara\u00e7\u00e3o do desn\u00edvel presente entre na Rua Paran\u00e1 e Esp\u00edrito Santo;Melhorias nas vias do bairro Novo Horizonte, com asfaltamento e rede coletora de esgoto;Asfaltamento da Rua Orlando Romildo Ghidin, bairro Nossa Senhora Aparecida;Asfaltamento na Rua Silvino Vicente Duarte, bairro Casar\u00e3o;Constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo a academia ao ar livre do bairro S\u00e3o Jos\u00e9;Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de coleta de lixo nas principais estradas rurais."}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/indicacao_32-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes servi\u00e7os: Cascalhamento com urg\u00eancia da estrada da Comunidade de Santo Ant\u00f4nio, trecho pr\u00f3ximo a propriedade dos senhores M\u00e1rio Perin e Andressa dos Santos; Cascalhamento e as melhorias necess\u00e1rias na estrada da Comunidade de Santa In\u00eas no trecho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Severino Pressotto; Cascalhamento ou utiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de asfalto na estrada da Comunidade de Alto Bugrinho, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Sebasti\u00e3o Alexandre de Paula (conhecido como \u201cSereninho\u201d)."}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/indicacao_33-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente provid\u00eancias visando a instala\u00e7\u00e3o de poste/refletor de luz na entrada do Campus da UNICENTRO de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/indicacao_34-22.pdf", "ementa": "A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o cascalhamento e as melhorias necess\u00e1rias na estrada da Comunidade de Barra Grande."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/indicacao_35-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo solicite ao Diretor do Departamento de Cultura do munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um concurso de fotografia do munic\u00edpio de Chopinzinho, abrangendo cen\u00e1rios urbanos e rurais, sob v\u00e1rios \u00e2ngulos, devendo as fotos selecionadas serem expostas em um evento e encadernadas num \u00e1lbum de divulga\u00e7\u00e3o. Sugere ainda que o nome do concurso seja \u201cRevelando Chopinzinho\u201d."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/indicacao_36-22.pdf", "ementa": "O vereador  solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS do interior que ainda n\u00e3o foram contempladas."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/indicacao_37-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para implementar o sistema Bin\u00e1rio (m\u00e3o-\u00fanica) ou estacionamento apenas em um dos lados da via, nas Ruas Arthur Bernardes e Rui Barbosa, ambas do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/indicacao_38-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o cascalhamento da estrada de Alto Bugrinho, trecho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Vicente Benini."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/indicacao_39-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de maior di\u00e2metro na estrada de Barra do Bugrinho, trecho pr\u00f3ximo a propriedade da Sr. Clori Benini."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/indicacao_40-22.pdf", "ementa": "Os vereadores solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente, nos termos da legalidade, o atendimento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da ADAMI - Associa\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Artesanato das Mulheres Ind\u00edgenas, visando aux\u00edlio ao projeto a ser desenvolvido pela mesma com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de: 20 barracas tenda, mesas dobr\u00e1veis para uso nos dias de feira, um notebook para registro das atas e fotos, uma impressora e mesa com cadeiras para realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es da associa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dos itens solicita-se, tamb\u00e9m, a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de aproximadamente 10x12 m\u00b2 dentro daquela comunidade, uma Casa das Artes\u00e3s, que contenha cozinha, banheiros e espa\u00e7o para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades da ADAMI."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/indicacao_41-22.pdf", "ementa": "A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos entulhos e galhos presentes nas Ruas 4 de maio e Chopim, ambas do bairro Frei Vito, e tamb\u00e9m na Rua Juscelino Kubitscheck do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, conforme fotos anexas."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/indicacao_42-22.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes servi\u00e7os:Cascalhamento da estrada da Comunidade de Passo da Erva, trecho pr\u00f3ximo a propriedade da Sra. Geni Matias;Cascalhamento da estrada da Comunidade de Santo Ant\u00f4nio, trecho de aproximadamente cinquenta metros pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Leonardo de Quadros.A instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de maior di\u00e2metro nos bueiros da estrada de Linha Silva, trecho pr\u00f3ximo a propriedade da Professora Marlene da Silva."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/indicacao_43-22.pdf", "ementa": "A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos bueiros presentes na Rua Mario Ceni do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, o quais est\u00e3o entupidos de terra. Solicita-se, tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de maior di\u00e2metro nos bueiros daquela via."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/indicacao_44-22.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes servi\u00e7os: A efetiva\u00e7\u00e3o de estudo, prospec\u00e7\u00e3o e perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade de Nossa Senhora das Gra\u00e7as (conforme abaixo-assinado);A efetiva\u00e7\u00e3o de estudo, prospec\u00e7\u00e3o e perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade de Santa Maria; A prote\u00e7\u00e3o da fonte de \u00e1gua de Linha Pires (Alto Vit\u00f3ria), onde tamb\u00e9m necessita de melhorias com bomba e mangueiras; Instala\u00e7\u00f5es das placas indicativas de todas as Comunidades do munic\u00edpio,a exemplo da 14 de dezembro e demais vias pertinentes, assim como, solicitar a possibilidade de atualiza\u00e7\u00e3o desses trajetos solicitando/disponibilizando atualiza\u00e7\u00e3o dos mapas com as novas estradas e desvios aos sites de rotas respons\u00e1veis, na rede de internet."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/indicacao_45-22.pdf", "ementa": "O vereador  solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos bueiros presentes entre Passo do Sol e Santa Cruz, trecho pr\u00f3ximo as propriedades dos senhores Aldo Pilger e Marciano Ferrarini."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/indicacao_46-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no \u00faltimo realizado concurso para Agente Fiscal, visando aumentar o n\u00famero de funcion\u00e1rios naquele setor."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/indicacao_47-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que, atrav\u00e9s do Departamento competente, realize reparos nas quadras de esportes das localidades de Linha Nossa Senhora Aparecida e Bugre."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA EM SESS\u00c3O A PEDIDO DO AUTOR : O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que, atrav\u00e9s da Secretaria de Via\u00e7\u00e3o e Obras do munic\u00edpio, realize com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rodovia municipal dos Alagados, ligando o seu entroncamento com a PR-281 e a localidade de S\u00e3o Luiz do Oeste."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/indicacao_49-22.pdf", "ementa": "A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na Av. XV de novembro, trecho pr\u00f3ximo a Floricultura Atelie."}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/indicacao_50-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto \u00e0 Secretaria competente, a  realiza\u00e7\u00e3o de estudos junto \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR de uma poss\u00edvel parceria para efetuar a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua aos moradores das Ch\u00e1caras pr\u00f3ximas ao Posto de Sa\u00fade Central, contabilizando, aproximadamente, 10 (dez) fam\u00edlias e que contemple, tamb\u00e9m, os moradores residentes pr\u00f3ximo a Recapadora."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/indicacao_51-22.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a pintura das ruas e demarca\u00e7\u00f5es, principalmente nas avenidas e entradas da cidade."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/indicacao_52-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto \u00e0 Secretaria competente realize a recupera\u00e7\u00e3o com motoniveladora e cascalhamento  da estrada de sentido Comunidade de Santa Cruz a Passo do Sol."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/indicacao_53-22.pdf", "ementa": "A vereadora  solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a limpeza dos entulhos deixados no Espa\u00e7o de Lazer do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, entre o campinho e a cancha de bocha."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/indicacao_54-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a verifica\u00e7\u00e3o in loco e a limpeza do bueiro localizado pr\u00f3ximo ao Pavilh\u00e3o da comunidade de Linha Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/indicacao_55-22.pdf", "ementa": "A vereadora solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo faixa elevada, na esquina entre as ruas Padre Anchieta e Coronel Santiago Dantas."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/indicacao_56-22.pdf", "ementa": "Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto \u00e0 Secretaria competente os seguintes servi\u00e7os: Recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade de Nossa Senhora das Gra\u00e7as, trecho pr\u00f3ximo as propriedades dos senhores Osvaldino Miranda e Paulo Edson Soares e, tamb\u00e9m, um ponto da serra pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Alcides Debastiani;Constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus em local pertinente, pr\u00f3ximo ao Parque do Lago."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/inidcacao_57-22.pdf", "ementa": "Os vereadores solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto \u00e0 Secretaria competente o cascalhamento ou a utiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de asfalto disponibilizados pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagens) da serra da estrada do Loteamento Novo Horizonte at\u00e9 o trecho pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus e, tamb\u00e9m, a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios na referida estrada, visando o escoamento de \u00e1gua, devido a situa\u00e7\u00e3o das valetas presentes na mesma."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/indicacao_58-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto as empresas de provedores de internet banda larga de nosso munic\u00edpio a inspe\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o da retirada ou organiza\u00e7\u00e3o das fia\u00e7\u00f5es desativadas de suas responsabilidades, nas imedia\u00e7\u00f5es de nosso munic\u00edpio, a exemplo do Portal de Chopinzinho, Mercado Salvador e demais."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/indicacao_59-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para o respons\u00e1vel pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, indicando que sejam tomadas iniciativas para a produ\u00e7\u00e3o de mudas modificadas por enxertia de pinus angustifolia (pinheiro do paran\u00e1) no viveiro municipal, para obten\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores mais baixas e produ\u00e7\u00e3o precoce de pinh\u00e3o. O munic\u00edpio poder\u00e1 buscar informa\u00e7\u00f5es em literatura especializada e tamb\u00e9m parceria com a EMBRAPA e UFPR, que j\u00e1 desenvolveram esta tecnologia."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/indicacao_60-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o restabelecimento do atendimento m\u00e9dico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS de Linha Santa Maria."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/indicacao_61-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a reposi\u00e7\u00e3o do cascalhamento efetuado na estrada de Barra do Bugrinho, no pequeno trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Serraria Comelli."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/660/indicacao_62-22.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes servi\u00e7os: Recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade de Estrela Ga\u00facha no trecho pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Dalastra; Recupera\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no entorno do Departamento de Esportes; Constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento p\u00fablico na Avenida Get\u00falio Vargas, sentido Splendore Centro de Eventos."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/indicacao_63-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente estudos e provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o das corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no escoamento de \u00e1gua das chuvas na Rua Presidente Dutra, visando o aumento do n\u00edvel das cal\u00e7adas da mesma, para um melhor direcionamento e conten\u00e7\u00e3o dos alagamentos das demais vias pr\u00f3ximas \u00e0 mesma, \u00e0 exemplo da Rua Washington Luiz."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/indicacao_64-22.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o aumento da vaz\u00e3o da valeta, a qual esta localizada na lateral do asfalto, na via da Comunidade de Passo da Erva, trecho pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Enio Nascimento. Solicita-se, tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas tubos de concreto 80 (oitenta) naquele trecho."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/indicacao_65-22.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente os seguintes servi\u00e7os:\r\n\r\n\u2022\tA recupera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do cascalhamento ou demais meios necess\u00e1rios da estrada da Reserva Ind\u00edgena Kaingang.\r\n\u2022\tSubstitui\u00e7\u00e3o dos tubos existentes na servid\u00e3o de acesso \u00e0 Vila Portugal, com a instala\u00e7\u00e3o de tubos de maior di\u00e2metro."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/indicacao_66-22.pdf", "ementa": "Os vereadores solicitam expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto a Secretaria competente realiza a reforma do ponto de \u00f4nibus da Comunidade de Lago\u00e3o."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DE PAUTA."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/indicacao_68-22.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente as reformas necess\u00e1rias no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI do bairro Cristo Rei."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/indicacao_69-22.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente as reformas necess\u00e1rias na Escola Municipal de Linha Palmeirinha do Igua\u00e7\u00fa."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/669/indicacao_70-22.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do controle natural de vetores do mosquito da dengue ou demais meios vigentes, visando reduzir os casos de dengue no munic\u00edpio."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi, L\u00eddia Posso, Nereu Hengen, Professor Enio, Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/indicacao_71-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas medidas administrativas e financeiras para subsidiar as obras de cal\u00e7amento pendentes de licita\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, complementando com recursos pr\u00f3prios a diferen\u00e7a de valor entre o repasse do Estado e o pre\u00e7o contratado dentro dos par\u00e2metros da tabela DER."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/indicacao_72-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Roraima, bairro Menino Deus, trecho pr\u00f3ximo a propriedade da Sra. Roseli Piaia."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/indicacao_73-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize um Campeonato Regional de Futebol de Campo em Chopinzinho contemplando diversas idades."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/indicacao_74-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de um passeio na Comunidade de Sete Arroios no trecho de asfalto at\u00e9 entrada da Comunidade de Santa Cruz."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/indicacao_75-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize os reparos necess\u00e1rios na entrada do Loteamento Idalina Scariot, trecho pr\u00f3ximo ao trevo sentido Coronel Vivida (PR)."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/677/indicacao_76-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que disponibilize um dia da semana para a promo\u00e7\u00e3o de feira no barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres Rurais \u2013 AMR, visando a exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos diversos (a exemplo de roupas, artesanatos e alimentos), das mulheres de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/indicacao_77-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize uma Campanha de Castra\u00e7\u00e3o e Microchipagem dos animais dom\u00e9sticos do munic\u00edpio, a exemplo de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi, L\u00eddia Posso, Nereu Hengen, Professor Enio, Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/indicacao_78-2022.pdf", "ementa": "Os vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que seja regulamentado o tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Presidente Dutra com a Av. XV de Novembro, com a tomada de medidas administrativas e execu\u00e7\u00e3o de duas a\u00e7\u00f5es, a saber:\r\n1\u00aa - implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro e restri\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de ve\u00edculos;\r\n2\u00aa - fixa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio espec\u00edfico para carga e descarga de caminh\u00f5es e implanta\u00e7\u00e3o de respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o, na quadra da Rua Presidente Dutra, entre a Av. XV de Novembro e a Rua 14 de Dezembro."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/indicacao_79-2022.pdf", "ementa": "Os vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que seja executado, num primeiro momento, o alargamento na estrada que liga a sede do munic\u00edpio \u00e0 localidade de Santa Helena, logo na sa\u00edda do quadro urbano, e coloca\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais neste trecho. Num segundo momento, como j\u00e1 \u00e9 vontade do pr\u00f3prio prefeito, que seja implantada pavimenta\u00e7\u00e3o num trecho de at\u00e9 500 metros de extens\u00e3o."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/indicacao_80-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e a limpeza do cal\u00e7amento da estrada de Linha Nossa Senhora das Gra\u00e7as e Linha Aparecida, al\u00e9m da abertura das valas obstru\u00eddas, trecho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Neri Mangoni."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/indicacao_81-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a poda ou a retirada das \u00e1rvores presentes nas vias municipais, com a adi\u00e7\u00e3o de outras esp\u00e9cies, caso necess\u00e1rio, a exemplo das ruas Santos Dumont e Dr. Generon."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/indicacao_82-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal nova programa\u00e7\u00e3o do timer das l\u00e2mpadas do Parque do Lago e a substitui\u00e7\u00e3o das que estiverem queimadas, caso houver."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/684/indicacao_83-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a recupera\u00e7\u00e3o de rua localizada no bairro AABB, de acesso a propriedade da Sra. Iria Bosa."}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/685/indicacao_84-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que disponibilize mais um m\u00e9dico para o atendimento, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Frei Vito."}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/686/indicacao_85-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize os projetos de constru\u00e7\u00f5es das pra\u00e7as com parquinhos e \u00e1reas de lazer no lote 05 da quadra 03 na Rua Manac\u00e1 do Loteamento Jardins do bairro Verdi e, tamb\u00e9m, no lote 03 da quadra 03 da Rua Jos\u00e9 Cervo Filho da Cohapar IX (nove)."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/indicacao_86-2022.pdf", "ementa": "A vereadora infra-assinada no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de cursos t\u00e9cnicos e profissionalizantes gratuitos aos mun\u00edcipes."}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/indicacao_87-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em todos os bairros do munic\u00edpio, a exemplo do Menino Deus e S\u00e3o Sebasti\u00e3o e, tamb\u00e9m, alguma alternativa, para que seja realizada a limpeza das fossas dos mun\u00edcipes do Menino Deus e demais."}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rosa, L\u00eddia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/indicacao_88-2022.pdf", "ementa": "Os vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize projetos, ou contrate empresa especializada para elabora\u00e7\u00e3o de projetos para constru\u00e7\u00e3o de acostamento, com ciclo faixa e tach\u00e3o, na PR 158 no sentido Brasmacol at\u00e9 a vila Rural (LAGO\u00c3O) em um dos lados da pista, e na RODOVIA PR-281, sentido trevo a upa Couro nos dois lados da pista."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/indicacao_89-2022.pdf", "ementa": "A vereadora infra-assinada no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima ao curso d\u2019\u00e1gua presente na Rua Dr. Generon, bairro Verdi."}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/indicacao_90-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal o cascalhamento da estrada de desvio pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Vetorello, sentido comunidade de Capinzal a S\u00e3o Br\u00e1s."}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/indicacao_91-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal provid\u00eancias relativas \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Vitorino Verdi, bairro Casar\u00e3o."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/indicacao_92-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus em local pertinente e a poda/retirada das \u00e1rvores na Rua Pedro Dalpiva, bairro Nossa Senhora Aparecida - Cohapar IX (nove). Tamb\u00e9m, indica-se a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Comunidade de Estrela Ga\u00facha."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio, L\u00eddia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/indicacao_93-2022.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento Venvanse (30mg) visando o tratamento dos casos de pacientes que possuem Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o/Hiperatividade (TDAH)."}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/indicacao_94-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a repara\u00e7\u00e3o do buraco presente na curva da PR-158, sentido Comunidade de Campina."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/indicacao_95-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que solicite junto ao Departamento de Estradas e Rodagem-DER os reparos na rodovia de entrada da comunidade de Vila Rural, al\u00e9m do acostamento da mesma com a utiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de asfalto ou cascalho."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/indicacao_96-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de cobertura nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade dos bairros Frei Vito e Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/indicacao_97-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal provid\u00eancias relativas \u00e0 drenagem de \u00e1gua no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia do Peixe."}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/indicacao_98-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize o cascalhamento e demais melhorias necess\u00e1rias na estrada pr\u00f3xima a Comunidade do Limeira, trecho de aproximadamente 800m (oitocentos metros)."}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/indicacao_99-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Paran\u00e1, trecho pr\u00f3ximo a pra\u00e7a do bairro Cristo Rei."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/indicacao_100-22.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a conclus\u00e3o dos trabalhos na estrada de sentido Alto Bugrinho a Bugrinho."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/indicacao_101-22.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal aten\u00e7\u00e3o \u00e0 aproximadamente 8 (oito) fam\u00edlias residentes na localidade de Linha Tesoura."}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/709/indicacao_102-22.pdf", "ementa": "A vereadora infra-assinada no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Bras\u00edlia do bairro Cristo Rei."}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Ivo Patel", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/indicacao_103-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal assist\u00eancia ao Projeto da Casa Familiar Rural de Aterro para Implanta\u00e7\u00e3o de um Pomar-Escola."}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/714/indicacao_104-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da Rua Rio Pedrosa do bairro Nossa Senhora Aparecida, pr\u00f3ximo a propriedade de n\u00ba 3743 e, tamb\u00e9m, da Rua Simon Zuconelli do bairro Novo Horizonte."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/indicacao_105-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal o asfaltamento da Rua 18 de julho (pr\u00f3xima ao Centro Comunit\u00e1rio) e tamb\u00e9m, da Rua dos Ant\u00farios (pr\u00f3xima ao Posto Central), ambas do bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/718/indicacao_106-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que sejam realizados estudos de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares em vias rurais do munic\u00edpio, em pequenos trechos e com recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/indicacao_107-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de oftalmologistas pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade-CONIMS ou demais meios, visando regularizar a fila de pacientes que necessitam de atendimentos pela especialidade no munic\u00edpio."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/indicacao_108-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de bueiro no final da Rua Castelo Branco do bairro Verdi, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Tiag\u00e3o Hidr\u00e1ulicos."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/indicacao_109-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie as reformas necess\u00e1rias no bueiro e cal\u00e7amento da Rua Orlando Romildo Ghidin, bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/indicacao_110-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica (cal\u00e7amento) ou asf\u00e1ltica na rua que liga a Cohapar IX (nove) ao bairro AABB."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/indicacao_111-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal indica ao Executivo Municipal as provid\u00eancias necess\u00e1rias para os reparos necess\u00e1rios na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto presente na Rua Jos\u00e9 Armim Matte, bairro Cristo Rei."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Retirada de pauta a pedido do autor."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/indicacao_113-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize obras de restaura\u00e7\u00e3o na estrada de Linha Tesoura, a qual sofreu deslizamentos de terra."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/indicacao_114-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando melhorar o escoamento da Rua Diogo Ant\u00f4nio Feij\u00f3, bairro San Genaro, devido aos alagamentos causados nas propriedades que est\u00e3o em desn\u00edvel com a mesma."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/indicacao_115-22.pdf", "ementa": "A vereadora  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal o cascalhamento e a limpeza do bueiro da estrada de Linha 55 (cinquenta e cinco), pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Nelson Bortoli."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/indicacao_116-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que recoloque a lixeira que se fazia presente no final do bairro Vale Verde da COHAPAR V (cinco)."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/indicacao_117-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie junto aos respons\u00e1veis pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Rua das Pitangueiras do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em frente \u00e0 Igreja."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/indicacao_118-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade de Mato Branco na \u00e1rea ind\u00edgena, trecho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. S\u00e9rgio Fidelis."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/indicacao_119-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que disponibilize aproximadamente tr\u00eas horas m\u00e1quinas para a limpeza de Pedreira, visando que o Sr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio Gon\u00e7alves possa efetuar corte das pedras para cal\u00e7amento."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/indicacao_120-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que autorize mais tempo, al\u00e9m das sessenta horas previstas em lei, ao setor de obras municipal, visando atendimento \u00e0s demandas por recupera\u00e7\u00e3o das estradas municipais."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/indicacao_121-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a regulariza\u00e7\u00e3o e escritura\u00e7\u00e3o dos lotes que ainda est\u00e3o irregulares, localizados nas Ruas Vinte e Rio Pedrosa, ambas do bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/indicacao_122-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal o cascalhamento da estrada da Campina,trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade da fam\u00edlia Muller."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/indicacao_123-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a limpeza/desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro presente na Eua Ant\u00f4nio Vicente Duarte,pr\u00f3ximo propriedade do senhor Luiz Secco."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/indicacao_124-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal o cascalhamento e demais melhorias necess\u00e1rias e a limpeza do dep\u00f3sito de lixo da Aldeia Passo Liso, na Reserva Ind\u00edgena Kaigang."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/indicacao_125-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da serra de Linha Grigoletto."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/indicacao_126-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de valeta at\u00e9 o bueiro presente da estrada do Condom\u00ednio Jade."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/indicacao_127-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a ades\u00e3o do munic\u00edpio ao Projeto Poliniza Paran\u00e1, o qual possui a prerrogativa da instala\u00e7\u00e3o de colmeias de abelhas nativas sem ferr\u00e3o (ASF) visando reintroduzir polinizadores nativos nos locais de origem, contribuindo, assim, para a preserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie e servindo como ferramenta pr\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o socioambiental, indo tamb\u00e9m ao encontro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da Agenda 2030 da ONU - Vida terrestre - Objetivo de n\u00ba15."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/769/indicacao_128-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize a recupera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de camada asf\u00e1ltica na Rua 20 sentido antigo bar da Ana pra baixo e, tamb\u00e9m, da Rua Floriano Peixoto, trecho pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria da rua Estev\u00e3o Pires Carneiro at\u00e9 a escola Santiago Dantas."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio, Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/indicacao_129-2022.pdf", "ementa": "Os vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que realize a recupera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de camada asf\u00e1ltica na Rua Coronel Santiago Dantas, paralela ao Armaz\u00e9m da COASUL no bairro Cristo Rei e, tamb\u00e9m, a desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Clori Benini."}, {"id": "780", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize a instala\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Travessa do Rio Pedrosa, bairro Centro e na Rua Silvio Chichorro, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "788", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/788/indicacao_131-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Vossa Excel\u00eancia o envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia, Sr. Michael Renan Bonomi, para que o mesmo compare\u00e7a a esta casa de leis e manifeste quanto aos trabalhos realizados na Secretaria."}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/indicacao_132-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de trechos das vias municipais que ainda foram contempladas com tal benfeitoria, \u00e0 exemplo da Rua das D\u00e1lias, Rua das Pitangueiras, Rua Arnaldo Busato, Rua Bras\u00edlia, Rua S\u00e3o Paulo e demais."}, {"id": "801", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/801/indicacao_133-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal provid\u00eancias visando a limpeza do dep\u00f3sito de lixo da Comunidade de S\u00e3o Francisco, assim como, a promo\u00e7\u00e3o de palestras naquela comunidade, visando a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto a import\u00e2ncia da separa\u00e7\u00e3o e acondicionamento do lixo."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/indicacao_134-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Chopim do bairro Frei Vito, assim como, a limpeza dos entulhos presentes naquela via."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/indicacao_135-22.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize os seguintes servi\u00e7os: Cascalhamento de trecho da Rua Alcindo A. Oliveira, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Ivo Dal Vesco, tamb\u00e9m da Rua das Arauc\u00e1rias, ambas do bairro Cristo Rei; Cascalhamento da estrada do Bugrinho no trecho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Ivo Viletti."}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/indicacao_136-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize o cascalhamento da estrada de Linha Tesoura sa\u00edda para a Linha S\u00e3o Braz."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/806/indicacao_137-22.pdf", "ementa": "O vereador  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que construa uma pequena pra\u00e7a/\u00e1rea de lazer no estacionamento do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil-CMEI do bairro Cristo Rei II."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/indicacao_138-2022.pdf", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para o Chefe do Departamento de Esportes e do Departamento de Planejamento, indicando que seja implantada uma Academia ao Ar Livre junto ao Gin\u00e1sio de Esportes do Bairro Frei Vito, bem como seja elaborado e executado projeto de arboriza\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio deste gin\u00e1sio e nas ruas que o circundam."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/indicacao_139-2022.pdf", "ementa": "O vereador indica ao Executivo Municipal para que realize a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do bairro Verdi: Dr. Generon, Dr. Vitor, trecho da Santos Dumont (pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia Rafain). E, tamb\u00e9m, da Rua das Laranjeiras, em frente ao Centro da M\u00e9dia e Terceira idade do Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/indicacao_140-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie um \u00f4nibus com banheiro aos pacientes que viajam a Pato Branco."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/indicacao_141-2022.pdf", "ementa": "Osmar Checchi, vereador Vice-Presidente da Mesa Diretora e Presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, vem requerer a Vossa Senhoria que fa\u00e7a consulta formal \u00e0 Senhora Fl\u00e1via Nat\u00e1lia Ostapiv, Chefe Regional do Instituto \u00c1gua e Terra de Pato Branco, solicitando o que segue, para conhecimento e acompanhamento:- que sejam fornecidas c\u00f3pias das licen\u00e7as ambientais concedidas \u00e0 empresa Pedreira Santiago, estabelecida em nossa cidade, pr\u00f3xima de zona residencial, para explora\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o, beneficiamento de pedras, usina de asfalto e concreto;- informa\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas por esse Instituto sobre o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es constantes das licen\u00e7as;- periodicidade das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas;- se os \u00edndices atuais de polui\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo acompanhados e se est\u00e3o dentro dos padr\u00f5es aceit\u00e1veis pela sa\u00fade e o conforto humanos;- medidas arbitradas, quando foram necess\u00e1rias, \u00e0 empresa para minimizar o"}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/indicacao_142-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize um projeto visando a revitaliza\u00e7\u00e3o dos dois portais de entrada do munic\u00edpio e as margens dos mesmos, atrav\u00e9s de pintura, constru\u00e7\u00e3o de passeio e demais benfeitorias."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso, Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/indicacao_143-22.pdf", "ementa": "Os vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal para que tome provid\u00eancias relativas ao cruzamento pr\u00f3ximo a prefeitura entre as ruas Padre Anchieta e Coronel Santiago Dantas, visando atendimento ao pedido de mun\u00edcipe pelo contato via site da C\u00e2mara Municipal anexo."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/indicacao_144-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que tome provid\u00eancias para que seja realizada a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade (lombada) da Rua Coronel Santiago Dantas, onde foi realizado o novo asfaltamento."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/indicacao_145-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de projeto visando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para dejetos de animais em locais pertinentes do munic\u00edpio e tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/indicacao_146-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o da antena do sinal anal\u00f3gico de TV aberta em nosso munic\u00edpio e tamb\u00e9m, que requeira a tal empresa a possibilidade desta transmiss\u00e3o de sinal seja efetuada pela antena da cidade de Guarapuava (PR), devido a maior proximidade desta cidade com o munic\u00edpio."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alceu Ferreira", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/indicacao_147-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de sentido Palmeirinha do Igua\u00e7u a Barra Grande."}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alceu Ferreira", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/indicacao_148-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a troca ou o conserto das mangas que transportam a \u00e1gua para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) de Mato Branco, pr\u00f3xima a COASUL e tamb\u00e9m o conserto dos beirais da unidade."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alceu Ferreira", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "CANCELADA -transformada em of\u00edcio"}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Carteiro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/indicacao_150-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no trecho compreendido entre o Chopinzinho Clube de Campo at\u00e9 o Loteamento Jardins, e que seja realizada, tamb\u00e9m, a limpeza dos entulhos e a poda das \u00e1rvores presentes naquele trecho, que cobrem as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/indicacao_151-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie um projeto visando contemplar com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica o trecho compreendido entre o final Rua Paran\u00e1 cruzamento com a Rua S\u00e3o Paulo e, tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em ambos os lados das vias."}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/indicacao_152-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que os editais de licita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio observem o tratamento diferenciado direcionado \u00e0s microempresas e empresas de pequeno porte, a fim de que essas tenham igualdade de condi\u00e7\u00f5es nas disputas licitat\u00f3rias realizadas, devendo assim, ser observadas todas as normas legais, diante do \u201csistema de unifica\u00e7\u00e3o\u201d de servi\u00e7os que est\u00e1 sendo realizado atualmente, considera-se que este m\u00e9todo, em muitos casos, contempla as empresas de grande porte."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alceu Ferreira", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/indicacao_153-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o das estradas de atalho da Comunidade de Mato Branco que d\u00e3o acesso ao asfalto, \u00e0 exemplo da estrada onde era o antigo cemit\u00e9rio."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Carteiro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/indicacao_154-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o plantio de \u00e1rvores, \u00e0 exemplo de cerejeiras e ip\u00eas em locais pertinentes no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/indicacao_155-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal a providencie a ilumina\u00e7\u00e3o de trecho da Rua Yp\u00ea do bairro Verdi, Loteamento Jardins."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alceu Ferreira", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/indicacao_156-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, visando o transporte escolar, pr\u00f3ximo ao redutor de velocidade (lombada) localizado no asfalto que liga a Comunidade do Bugre ao Bugre Alto."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/indicacao_157-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a altera\u00e7\u00e3o da lei de do Quadro de Pessoal e Plano de Carreira, adequando o sal\u00e1rio base dos enfermeiros, auxiliares e t\u00e9cnicos de enfermagem."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alceu Ferreira", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/indicacao_158-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito de lixo recicl\u00e1vel na Comunidade de Mato Branco, nas proximidades da casa da Sra. Ivone da Silva."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/indicacao_159-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o das estradas, acessos principais e secund\u00e1rios da Reserva Ind\u00edgena \u2013 Aldeias Guarani e Kaingang."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/indicacao_160-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que ao iniciarem as obras de pavimenta\u00e7\u00f5es na Rua dos Ant\u00farios do bairro Nossa Senhora Aparecida, que sejam instaladas a tubula\u00e7\u00e3o visando o escoamento da \u00e1gua das chuvas para solucionar os alagamentos causados naquela via, \u00e0 exemplo da propriedade que encontra-se localizada entre a esquina da mesma com Rua Get\u00falio Vargas. Solicita-se, tamb\u00e9m, que as cal\u00e7adas apresentem maior eleva\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pista, conforme normas vigentes."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/indicacao_161-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de trecho da Rua Bar\u00e3o de Capanema (aproximadamente duas quadras) e tamb\u00e9m da Rua Evanira Oliveira Silv\u00e9rio (aproximadamente uma quadra), ambas, do bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alceu Ferreira", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/indicacao_162-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o Alargamento da rua S/N do Loteamento Tiguin, pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Z\u00e9 do Brique."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Carteiro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/indicacao_163-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie que dentre a porcentagem m\u00ednima de 35% que compete \u00e0 prefeitura sobre os loteamentos a serem aprovados no munic\u00edpio, seja assegurado um espa\u00e7o visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da \u00e1reas de lazer aos novos moradores do mesmo."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/indicacao_164-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que realize a recupera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do cascalhamento da estrada anexa \u00e0 Vila Rural de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/indicacao_165-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o cascalhamento da estrada da Comunidade de Barra do Bugrinho, pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Iraci Chagas."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/indicacao_166-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica relativa aos sistemas bin\u00e1rios e estacionamentos a serem futuramente implantados no munic\u00edpio."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/indicacao_167-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que notifique atrav\u00e9s de of\u00edcio a empresa respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o dos postes na Comunidade de Passo da Erva, solicitando-a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/indicacao_168-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a ilumina\u00e7\u00e3o de trecho da Rua Minas Gerais do bairro Menino Deus."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alceu Ferreira", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/indicacao_169-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que inclua no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre no espa\u00e7o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) de Mato Branco."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alceu Ferreira", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/indicacao_170-2022.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus nos seguintes locais: Na BR-373, trecho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Cide da Sa\u00fade, Pr\u00f3ximo a Fazenda Varaschin do Sr. Vanderlei da Luz e tamb\u00e9m na Comunidade de Santa Luzia, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Lucas Siqueira."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alceu Ferreira", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/876/indicacao_171-2022.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de maior di\u00e2metro no bueiro presente na estrada de Palmeirinha do Igua\u00e7u, pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos senhores Loidemir Dalmut e Albari de Souza."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Angelo Carteiro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/indicacao_172-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da rota dos caminh\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal na Rua Santos Dumont, nos per\u00edodo matutino e vespertino."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/878/indicacao_173-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o um levantamento da situa\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade desativado localizado em Volta do Luciano, inclusive com or\u00e7amentos para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma do mesmo, bem como, do mobili\u00e1rio presente no mesmo."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/indicacao_174-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o cascalhamento da estrada de Barra do Bugrinho, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Angelo de Ramos Rocha."}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/indicacao_175-2022.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a reforma do campo sint\u00e9tico do M\u00f3dulo Esportivo Vicente M\u00fccke."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/indicacao_176-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie as corre\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade de Tr\u00eas Saltos, com passagem de rolo compactador e demais melhorias necess\u00e1rias."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/indicacao_177-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da perfilagem asf\u00e1ltica, do cal\u00e7amento compreendido entre a Comunidade de Santa Cruz \u00e0 Comunidade de Nossa Senhora das Gra\u00e7as, at\u00e9 o trecho da ponte."}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/indicacao_178-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas na estrada de Linha Bahia, no entroncamento de sentido Linha Bahia - Invernadinha e tamb\u00e9m, na estrada da Comunidade de Invernadinha, no entroncamento Linha Bahia - Barra Grande."}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/indicacao_179-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para o Chefe do do Departamento de Planejamento, indicando que sejam realizados estudos para melhoria do tr\u00e2nsito na conflu\u00eancia da Rua Santos Dumont com a Rua Ant\u00f4nio Vicente Duarte, em frente \u00e0 Escola Municipal de Excel\u00eancia e \u00e0 Escola Tasso Azevedo da Silveira, com a implanta\u00e7\u00e3o imediata de redutor de velocidade nesta \u00faltima rua, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, e, a m\u00e9dio prazo, que sejam estabelecidas prioridades para serem cumpridas as diretrizes da Lei municipal n\u00ba 3.957, de 13 de maio de 2022."}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/indicacao_180-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que sejam tomadas provid\u00eancias em parceria com o DNIT ou DER para o ordenamento no tr\u00e2nsito na Avenida XV de Novembro, Bairro Cristo Rei, na Rua das Palmeiras, que d\u00e1 acesso ao Bairro Menino Deus, com a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal para a divis\u00e3o da pista de forma a criar uma ilha espec\u00edfica para os condutores aguardarem o momento de fazer a convers\u00e3o \u00e0 esquerda para entrada no bairro."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/indicacao_181-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es anexa a esta proposi\u00e7\u00e3o da escola Vera Tup\u00e3 da Reserva Ind\u00edgena Guarani."}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/indicacao_182-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Mato Grosso do bairro Menino Deus, no mesmo local onde o transporte p\u00fablico estaciona para o embarque dos estudantes que o aguardam."}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/899/indicacao_183-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es anexas a esta proposi\u00e7\u00e3o da escola Jykre T\u00e3g da Reserva Ind\u00edgena Kaigang."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/indicacao_184-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpadas queimadas no Campo Sint\u00e9tico do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/indicacao_185-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do cascalhamento de trecho da estrada da Comunidade de Estrela Ga\u00facha, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Celso Dalastra."}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "CANCELADA"}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/903/indicacao_187-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que retorne a utiliza\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de monitoramento no munic\u00edpio."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Abreu", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/indicacao_188-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie estudos visando a possibilidade de se implantar a pavimenta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica nas vias rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/906/indicacao_189-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o com pedras irregulares no segmento da Rua Minas Gerais, trecho compreendido ao lado do campo sint\u00e9tico do bairro Menino Deus e, tamb\u00e9m, da Rua Rio Grande do Sul \u00e0 Mato Grosso, complementando com pedras irregulares tal trecho."}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/907/indicacao_190-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de camada asf\u00e1ltica, da Rua Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Trans Bidio at\u00e9 a COHAPAR  IX."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/909/indicacao_191-22.pdf", "ementa": "O vereador  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie abertura de uma estrada em Linha Gressana, pr\u00f3ximo a lavoura do Sr. Volmir Demenek."}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/indicacao_192-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Comunidade de Passo da Erva, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Sra. Ana Wilmes Rochemback."}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/indicacao_193-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a readequa\u00e7\u00e3o do trevo entre as ruas M\u00e1rio Ceni e Farroupillha, no bairro Cristo Rei."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/915/indicacao_194-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a substitui\u00e7\u00e3o das telhas no corredor do campus da Universidade Estadual do Centro Oeste-UNICENTRO de nosso munic\u00edpio e, tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de internet de \u00f3tima qualidade no campus."}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/916/indicacao_195-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo no munic\u00edpio."}, {"id": "917", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/917/indicacao_196-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Mario Ceni, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo a propriedade da Sra. Josiane de Mello."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/918/indicacao_197-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindica\u00e7\u00f5es anexas a esta proposi\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Ensino de S\u00e3o Francisco - Prof\u00aa Ang\u00e9lica D.C. Battistuz, escola Cely Tereza Gressana."}, {"id": "919", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/919/indicacao_198-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize estudos de viabilidade para modificar o sentido do tr\u00e1fego, estabelecendo m\u00e3o \u00fanica (sistema bin\u00e1rio) na Rua Coronel Santiago Dantas, trecho do CMEI Professora Oneide Cecatto dos Santos."}, {"id": "920", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/920/indicacao_199-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindica\u00e7\u00f5es anexas a esta proposi\u00e7\u00e3o, visando as reformas e demais melhorias do N\u00facleo de Ensino do Bugre e do Mini-Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "921", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/921/indicacao_200-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Albino Orestes Dalmut, bem como o realinhamento e aumento de altura dos meios-fios."}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/indicacao_201-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie as reformas necess\u00e1rias na ponte localizada na estrada de sentido Barra do Bugrinho onde d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Nova Conquista."}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/indicacao_202-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie junto a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Paran\u00e1-SANEPAR, a possibilidade de se realizar a liga\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Loteamento Pedro Szura."}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/indicacao_203-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o cascalhamento da serra entre as comunidades do Bugre e Nova Conquista."}, {"id": "925", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Abreu", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/925/indicacao_204-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que repasse aos Secret\u00e1rios de Agricultura, Assist\u00eancia Social e Diretor de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que estudem a possibilidade de implantar um programa de desenvolvimento agr\u00edcola com base nos preceitos do \u201cSisteminha Embrapa\u201d"}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/indicacao_205-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de camada asf\u00e1ltica,  da Travessa Vereador \u00c2ngelo Verardo do bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/indicacao_206-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento da estrada da Comunidade da Campina, nos trechos pr\u00f3ximos as propriedades do Srs. Edenilson Spegiorin e Cl\u00e1udio Schnaider."}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/935/indicacao_207-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie em parceria com o munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u (PR) para que juntos, reivindiquem \u00e0 empresa TIM de telefonia m\u00f3vel, a instala\u00e7\u00e3o de uma antena na Comunidade de Nova Santa Rosa e Santa Rosa (comunidade pertencente \u00e0quele munic\u00edpio), visando, tamb\u00e9m, atendimento \u00e0s demais regi\u00f5es lim\u00edtrofes."}, {"id": "936", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/936/indicacao_208-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie com urg\u00eancia o novo espa\u00e7o para o aterro sanit\u00e1rio do mun\u00edcipio."}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/indicacao_209-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie as reformas necess\u00e1rias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade- UBS da Comunidade de Estrela Ga\u00facha."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/indicacao_210-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento da estrada da Comunidade de Nova Santa Rosa, pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Claudinei Biava."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/indicacao_211-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindica\u00e7\u00f5es anexas a esta proposi\u00e7\u00e3o, visando as reformas e demais melhorias na Escola Municipal M\u00e1rio Bettega \u2013 Col\u00e9gio Estadual do Campo Santa In\u00eas."}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/940/indicacao_212-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie as reformas necess\u00e1rias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade- UBS da Comunidade de Estrela Ga\u00facha."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/indicacao_213-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para o Secret\u00e1rio de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, indicando que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas ruas de acesso a quatro empresas localizadas na Vila Portugal, ao lado da BR-180 \u2013 Rodovia M\u00e1rio Ceni, no quadro urbano da cidade."}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/indicacao_214-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Vila Arroio Bonito localizada antes do Posto Cometa, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 casa da Sra. Ireni de Lima."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro Abreu", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/indicacao_215-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de subsidiar ao Instituto S\u00e3o Rafael, que atende os servi\u00e7os de emerg\u00eancia m\u00e9dica no Munic\u00edpio, os rem\u00e9dios do protocolo Trombol\u00edtico"}, {"id": "947", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/947/indicacao_216-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento na estrada da Comunidade de Santa In\u00eas, uma extens\u00e3o de aproximadamente 200 (duzentos) metros da estrada, trecho compreendido entre a cabeceira da ponte at\u00e9 a propriedade do Sr. H\u00e9lio Meca e fam\u00edlia Kovaleski"}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/948/indicacao_217-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie aumento dos espa\u00e7os entre os bancos na van que transporta os pacientes do munic\u00edpio a Cascavel ou a substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo por outro de maior porte e conforto aos mesmos."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/949/indicacao_218-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade de Santa In\u00eas, no trecho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Delcio Longo."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/950/indicacao_219-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento da estrada da Comunidade de Palmeirinha do Igua\u00e7u, no trecho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Raul Dedordi"}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/951/indicacao_220-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que tome provid\u00eancias devido \u00e0 falta de transporte dos alunos que utilizam o ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Tio Miro do bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie o ajuste do hor\u00e1rio de ativa\u00e7\u00e3o para o funcionamento do sem\u00e1foro da Rua 14 de dezembro para aproximadamente \u00e0s 6h da manh\u00e3, al\u00e9m da inspe\u00e7\u00e3o dos demais na quest\u00e3o, ponderando o fluxo de ve\u00edculos nas vias"}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/954/indicacao_222-2022.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie transporte p\u00fablico no per\u00edodo vespertino aos universit\u00e1rios chopinzinhenses que se locomovem diariamente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino localizadas em Pato Branco (PR)"}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/indicacao_223-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindica\u00e7\u00f5es anexas a esta proposi\u00e7\u00e3o, visando as reformas e demais melhorias na Escola Coronel Santiago Dantas"}, {"id": "956", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/956/indicacao_224-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT ou com recursos pr\u00f3prios, a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa na rodovia para a Comunidade de Linha Santa Maria"}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/indicacao_225-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Ant\u00f4nio Pizzolato do bairro Frei Vito, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 3136"}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/indicacao_226-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindica\u00e7\u00f5es anexas a esta proposi\u00e7\u00e3o, visando as reformas e demais melhorias na Escola Municipal Maria Evanira Silv\u00e9rio."}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/961/indicacao_227-22.pdf", "ementa": "O vereador  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, e que gestione junto a empresa TIM de Telefonia m\u00f3vel a instala\u00e7\u00e3o de uma antena, na localidade pr\u00f3xima ao confinamento de gado do Cola."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/indicacao_228-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize estudos de viabilidade para modificar o sentido do tr\u00e1fego, estabelecendo m\u00e3o \u00fanica (sistema bin\u00e1rio) na Rua Frei Vito do bairro Nossa Senhora Aparecida, trecho do CMEI-Recanto Feliz."}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio, Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/indicacao_229-22.pdf", "ementa": "Os vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, tipo lombada, no trecho compreendido entre a Cerealista Pan e a COASUL."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio, Prof. Ivo Patel", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/indicacao_230-22.pdf", "ementa": "Os vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que providencie atendimento as reivindica\u00e7\u00f5es anexas a esta proposi\u00e7\u00e3o, visando as reformas e demais melhorias na Escola da Casa Familiar Rural."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/indicacao_231-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada no entorno do Instituto S\u00e3o Rafael."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho, Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/969/indicacao_232-22.pdf", "ementa": "Os vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que realize a poda ou a retirada das \u00e1rvores presentes nas vias municipais, com a adi\u00e7\u00e3o de outras esp\u00e9cies, caso necess\u00e1rio, a exemplo da Rua Pedro Dalpiva, bairro Nossa Senhora Aparecida - Cohapar IX (nove)."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/indicacao_233-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie as melhorias necess\u00e1rias na seguran\u00e7a das escolas e dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil -CMEIS do munic\u00edpio, a exemplo da escola de S\u00e3o Francisco, com instala\u00e7\u00e3o de cercas novas, port\u00f5es eletr\u00f4nicos e c\u00e2meras de seguran\u00e7a e demais benfeitorias."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/indicacao_234-2022.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Comunidade de Santa In\u00eas, trecho pr\u00f3ximo a propriedade da Sra. Jociele Kanigoski."}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi, Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/indicacao_235-2022.pdf", "ementa": "Os vereadores solicitam ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que seja refeita a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal do estacionamento na Rua Cel. San Thiago Dantas, alterando o sistema diagonal para o sistema paralelo, \u00e0 margem do passeio, na m\u00e3o direita em declive, a partir da esquina com a Rua Presidente Dutra, no centro."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/indicacao_236-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus para o transporte de alunos no bairro Industrial, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 M\u00e1quinas Grassi e Mec\u00e2nica Pirola"}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/indicacao_237-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a poda das \u00e1rvores na Rua 14 de dezembro, entre o Correio e o Gin\u00e1sio de Esportes Deonisto Debona."}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/indicacao_238-2022.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um novo parque infantil no CMEI Primeiros Passos, bairro Frei Vito."}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/indicacao_239-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie o asfaltamento das ruas das Azaleias e Cerejeiras do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/indicacao_240-22.pdf", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para os Chefes dos Departamentos de Planejamento e de Meio Ambiente, indicando que sejam realizados estudos para a constru\u00e7\u00e3o de um amplo Projeto de interven\u00e7\u00e3o na bacia do Rio do Meio e Rio Pedrosa para a solu\u00e7\u00e3o dos graves problemas causados aos moradores ribeirinhos, especialmente a parte do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, quando da ocorr\u00eancia de fortes chuvas que causam alagamentos."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/indicacao_241-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na Avenida XV de Novembro, nos trechos de acesso localizados no canteiro central da mesma."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho, Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/indicacao_242-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a desobstru\u00e7\u00e3o dos leitos dos rios que cortam o quadro urbano e os arredores do munic\u00edpio, a exemplo do Rio do Meio e Pedrosa, e tamb\u00e9m, que seja realizada uma campanha mirando a participa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre as consequ\u00eancias da polui\u00e7\u00e3o dos rios e suas consequ\u00eancias futuras."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/indicacao_243-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que realize a recupera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do cascalhamento, no trecho da estrada da serra localizado entre o asfalto at\u00e9 o cal\u00e7amento pr\u00f3ximo a Fazenda S\u00e3o Miguel, e tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na estrada visando escoamento d\u2019\u00e1gua no trecho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Ot\u00e1vio Girardi na Comunidade de Linha Mafioletti."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/indicacao_244-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que viabilize subs\u00eddio aos pequenos produtores rurais em aproximadamente meio alqueire de plantio para cada agricultor que possuir um \u00e1rea de at\u00e9 cinco alqueires, disponibilizando os insumos necess\u00e1rios, a exemplo de semente, adubos e ur\u00e9ia."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/indicacao_245-22.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou asfaltamento na Rua das Canelas do bairro Cristo Rei, assim como, as demais benfeitorias relativas ao escoamento d\u2019\u00e1gua naquela via."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/indicacao_246-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es anexas a esta proposi\u00e7\u00e3o, visando as reformas e demais melhorias na Escola Municipal Vis\u00e3o do Futuro e Escola Estadual do Campo de S\u00e3o Luiz."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/indicacao_247-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que providencie atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es anexas da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de S\u00e3o Luiz."}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/indicacao_248-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada da Comunidade de Campinas pr\u00f3ximo ao acesso da propriedade do Sr. Leandro Borga. Solicita-se, tamb\u00e9m, provid\u00eancias visando o cascalhamento de um pequeno trecho da estrada da Comunidade de \u00c1gua Branca, pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0s propriedades dos senhores Jo\u00e3o Scabeni, Clair Scabeni, Adelino Scabeni e Adriano Viletti."}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/indicacao_no_249-2022.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que sejam realizados estudos e levantamentos para garantir no Plano Diretor da cidade a abertura da Rua Paulo Set\u00fabal dando sequ\u00eancia at\u00e9 o seu encontro com a Av. Get\u00falio Vargas, na mesma dire\u00e7\u00e3o da Rua Paulo Conte, de forma a interligar o Loteamento Dalmut ao Bairro Frei Vito."}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/indicacao_no_250-2022.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que providencie a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes vias municipais da COHAPAR V (5): Rua das Gaivotas, Rua Ayrton Senna, Rua Bela Vista, Rua das Amizades e Rua Verdel\u00e2ndia."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/indicacao_no_251-2022.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indicam ao Executivo Municipal que providencie o asfaltamento da serra da estrada e das ruas do loteamento Novo Horizonte, assim como, realize a instala\u00e7\u00e3o de rede coletora de esgoto naquela localidade."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/indicacao_no_252-2022.pdf", "ementa": "A vereadora infra-assinada no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Linha Santo Ant\u00f4nio, no trecho de sentido a propriedade do Sr. Henrique Scolaro."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/indicacao_no_253-2022.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie o cascalhamento da estrada da Comunidade de Alto Vit\u00f3ria, no trecho pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Carlos Ant\u00f4nio Bros. Solicita-se, tamb\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Faustino Forlin do bairro Casar\u00e3o."}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/indicacao_no_254-2022.pdf", "ementa": "A vereadora infra-assinada no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza dos entulhos, galhos e demais dejetos presentes em determinados bairros, vias e locais da zona urbana do munic\u00edpio, com a cria\u00e7\u00e3o de um cronograma para tal a\u00e7\u00e3o a ser informado nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, para ci\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/indicacao_no_255-2022.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo para que providencie atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es anexas da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/indicacao_no_256-2022.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo para que providencie o alargamento e cascalhamento da estrada rural pr\u00f3xima a propriedade do Sr. Rivair dos Santos Rodolfo na Linha Fartura, perto da ponte, sa\u00edda para o munic\u00edpio de Sulina."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/indicacao_257-2022_-_deferida.pdf", "ementa": "A vereadora infra-assinada no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie junto aos respons\u00e1veis, a implanta\u00e7\u00e3o de rede coletora de esgoto na Rua Diogo Ant\u00f4nio Feij\u00f3, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, sentido ao antigo Curtume."}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/indicacao_258-2022__-_deferida.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo providencie melhorias na Casa da Cultura Professor Bra\u00falio Sauer, contemplando reforma na estrutura do telhado e a poda das \u00e1rvores."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/indicacao_no_259-2022.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que sejam realizados estudos e levantamentos para a solu\u00e7\u00e3o do alagamento da faixa de estacionamento e das cal\u00e7adas na Avenida XV de Novembro, no sentido da Rua Sete de Setembro \u00e0 Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, quando h\u00e1 ocorr\u00eancia de precipita\u00e7\u00e3o pluviom\u00e9trica mais intensa."}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/indicacao_260-2022_-_deferida.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo providencie o cascalhamento da estrada que da  acesso a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Luiz Bueno, na Comunidade de Barra Grande."}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/indicacao_261-2022_deferida.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie melhorias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Santa In\u00eas, conforme lista em anexo."}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/indicacao_262-2022_deferida.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio da presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao setor de Via\u00e7\u00e3o e Obras, para que realize reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da Linha Raldi, nas proximidades da casa do Senhor Salvador de Oliveira e do Senhor Ari Dalvesco."}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/indicacao_263-2022_deferida.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que este reveja a altera\u00e7\u00e3o que foi realizada no transporte dos pacientes que fazem tratamento no Munic\u00edpio de Cascavel, sendo que estes hoje est\u00e3o sendo levados de \u00f4nibus do CONIMS, enquanto antes eram transportados de van."}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/indicacao_no_264-2022.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com c\u00f3pia para o Chefe do Departamento de Planejamento, indicando que seja executada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Rui Barbosa, para regulamentar o sentido duplo do tr\u00e2nsito e o estacionamento paralelo em um dos lados da pista, bem como sejam implantados os passeios dos dois lados desta via."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/indicacao_no_265-2022.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie melhorias na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Mato Branco."}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/indicacao_no_266-2022.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Setor de Obras e Via\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de tubos na serra da estrada pr\u00f3ximo a casa do Senhor Valdir de Quadros, na Comunidade de Nova Conquista."}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/indicacao_no_267-2022.pdf", "ementa": "A vereadora infra-assinada no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que providencie uma vaga de estacionamento privativo em frente \u00e0 Escola Wizard, para que os pais possam estacionar em frente \u00e0 escola para deixar e buscar seus filhos."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/indicacao_no_268-2022.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo adote as medidas cab\u00edveis para o cascalhamento do acesso a propriedade do Sr. Alcione Stoll, na Comunidade de Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1041/indicacao_no_269-2022.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo viabilize melhorias na estrada que da acesso as propriedades dos Senhores Sebasti\u00e3o Tadeu da Silva e Ari Arruda, na Comunidade de Linha Silva."}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/indicacao_no_270-2022.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que viabilize a sinaliza\u00e7\u00e3o, pintura, coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es e demais a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para resolver o problema existente na Rua 14 de Dezembro, em frente a Igreja Assembleia de Deus, pr\u00f3ximo ao Correio. \r\nNeste local h\u00e1 uma lombada em meia pista onde muitos motoristas est\u00e3o invadindo a pista contr\u00e1ria para n\u00e3o precisar passar pela lombada, esse \u00e9 um trecho de bastante movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e tamb\u00e9m de pedestres, colocando em risco quem ali transita."}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/indicacao_no_271-2022_deferida.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que seja cumprida a Lei n\u00ba 3268 de 23 de abril de 2014, a qual denominou o Gin\u00e1sio de esportes da Comunidade do Bugre como Gin\u00e1sio de Esportes \u201cProfessora Telia Lurdes Bampi Dalle Tese\u201d."}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/indicacao_no_272-2022_deferida.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a limpeza do lote da Prefeitura onde se localiza a academia ao ar livre do Bairro S\u00e3o Miguel, na Rua Diogo Ant\u00f4nio Feij\u00f3."}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1053/indicacao_no_273-2022_deferida.pdf", "ementa": "O vereador que a presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a pintura das faixas de pedestres das Ruas Ant\u00f4nio Vicente Duarte e Rua Santos Dumont, nas proximidades das Escolas Municipais Tasso Azevedo da Silveira e Escola de Excel\u00eancia."}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/indicacao_no_274-2022_deferida.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que seja realizada a retirada de um coqueiro na esquina da Rua Paulo Conte, no Bairro Frei Vito."}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1055/indicacao_no_275-2022_deferida.pdf", "ementa": "A vereadora infra-assinada no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que seja realizada a limpeza dos lotes p\u00fablicos na Rua Ant\u00f4nio Pissolatto, n\u00ba 3.136, no Bairro Frei Vito."}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/indicacao_no_276-2022_deferida.pdf", "ementa": "A vereadora infra-assinada no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que seja resolvido o problema na estrada do Lago\u00e3o, pr\u00f3ximo a antiga Olaria, onde foi aberto um bueiro para escoar a \u00e1gua da chuva e n\u00e3o foi finalizada a obra, impossibilitando a passagem do \u00f4nibus escolar e demais ve\u00edculos."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Setor  competente o recolhimento dos res\u00edduos do dep\u00f3sito de lixo da Vila pr\u00f3ximo ao Posto Cometa."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado o conserto da ponte pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Ot\u00e1vio Girardi, na Linha Mafioletti."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador solicita ao Presidente desta Casa que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para analise a possiblidade de fazer um almoxarifado central da Prefeitura, em local adequado a ser definido pelo executivo."}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para gestione junto ao setor competente o t\u00e9rmino da obra de cal\u00e7amento no Capitel Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que realize as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no parque infantil localizado ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes, assim como, na cobertura da estrutura da AMR presente na pra\u00e7a. Solicita-se, tamb\u00e9m, manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil da Igreja Matriz, com a recupera\u00e7\u00e3o dos bancos, instala\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os e recupera\u00e7\u00e3o dos existentes, assim como, as manuten\u00e7\u00f5es e a repintura dos brinquedos em ambos os parquinhos."}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o (tapa-buracos e recape asf\u00e1ltico) da Rodovia Municipal Lagos do Igua\u00e7u, no trecho sentido Comunidade de S\u00e3o Luiz."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando para que providencie a altera\u00e7\u00e3o do local do sem\u00e1foro presente na Rua 14 de dezembro (cruzamento com a Rua Padre Anchieta), transferindo-o para o cruzamento com a Rua Vicente Ant\u00f4nio Duarte."}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que disponibilize cadeiras de rodas em cada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS do munic\u00edpio para uso dos pacientes."}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando para que providencie uma motoniveladora visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es na estrada da Comunidade de Alto Bugrinho a \u00c1gua Branca."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1071/scan_20250826_115904466.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie as melhorias necess\u00e1rias na base do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia- SAMU do munic\u00edpio, conforme solicita\u00e7\u00f5es anexas."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/indicacao_287-22.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas das Comunidades de Linha Raldi e Linha Alegria, em locais pertinentes ao acesso \u00e0s mesmas pela estrada da AABB."}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPOI", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "L\u00eddia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/mocao_apoio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio pela manuten\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos como empresa p\u00fablica."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/mocao_01-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento \u00e0 Empresa M\u00e1rcia Colch\u00f5es."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento", "autoria": "L\u00eddia Posso, Nereu Hengen, Osmar Checchi, Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Saimon Miri, Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/mocao_no_02-2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Delegado da Pol\u00edcia Civil de Chopinzinho."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/mocao_juiz_rafael_paes_leme.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento ao Dr. Rafael Carvalho Paes Leme, juiz de Direito da Vara C\u00edvel e Anexos de Chopinzinho."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/of_66-2022.pdf", "ementa": "Solicita Regime de Urg\u00eancia aos Projetos de Lei n\u00ba 001, 002 e 003/2022."}, {"id": "782", "ano": "2022", "numero": "825", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/782/of_825-2022.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ausentar-se do pa\u00eds."}, {"id": "784", "ano": "2022", "numero": "831", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/784/831_2022_resposta_indicacao_126_2022_of_052_2022_prot_1001_2022.pdf", "ementa": "Resposta indica\u00e7\u00e3o n.126/2022."}, {"id": "795", "ano": "2022", "numero": "847", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Daniel Zanesco", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/795/of_847_2022_camara_pl_028_2022_029_2022.pdf", "ementa": "Solicita regime de urg\u00eancias aos Projetos de Lei n\u00ba28 e 29/2022."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "874", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Daniel Zanesco", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/of_874_reg_ur_plei_32-22.pdf", "ementa": "Solicita tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei n\u00ba032/2022."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "879", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/879_camara_respostas_indicacoes_127_137_prot1059_1109_1151_1192.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores, indica\u00e7\u00f5es de n\u00b0 127-137/2022."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "1002", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/of_1002-2022.pdf", "ementa": "Solicita Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2022."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "1003", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/of_1002-2022.pdf", "ementa": "Solicita Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 40/2022"}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "1010", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/of_1010_2022.pdf", "ementa": "Resposta proposi\u00e7\u00f5es vereadores indica\u00e7\u00f5es n\u00ba142,143 e 144/2022."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "1028", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/of_1028-2022.pdf", "ementa": "Respostas a proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores (indica\u00e7\u00e3o n\u00ba138 a 156/2022)"}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "1112", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/931/of_1112-22-resposta_proposicoes.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores indica\u00e7\u00f5es n\u00ba167 a 175/2022"}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "1116", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/of_1116_2022_retirada_pl_035_2022.pdf", "ementa": "Solicita a retirada do Projeto e Lei n\u00ba35/2022"}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "1181", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/of_1181_2022_resposta_indicacoes.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "1201", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/of_1201-22.pdf", "ementa": "Solicita Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba50/2022"}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "1209", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/of_1209-22.pdf", "ementa": "Solicita tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 51/2022"}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "1217", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/of_1217_2022.pdf", "ementa": "Respostas \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores 205-211/2022, 213-216/2022, 217-225/2022."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "1243", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/of_1243-22__retirada_plei_compl__06.pdf", "ementa": "Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar n\u00ba006/2022."}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "1296", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia ao Projeto de Lei n. 057/2022."}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "1319", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/1319_2022_resposta_requerimento_15_of_085_2022_prot_1758_2022_assinado.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1319 em resposta ao Requerimento n\u00ba 015-2022 da Vereadora L\u00eddia."}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "1362", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/of_1362_2022_resposta_indicacoes_249_256_p2303_of_111_p2355_of_112_257_263_assinado.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 proposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "1433", "tipo__sigla": "OfMem", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Memorando do Poder Executivo", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/of_1433-2022_resposta_proposicoes.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 proposi\u00e7\u00f5es"}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "C - COMISS\u00d5ES CONJUNTAS", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/parecer_28-22.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n. 026/2022."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Veto Projeto de Lei Complementar n\u00b0004/2022."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CEPL - Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise de Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/parecer_no_075-2022_-_projeto_de_emenda_a_lei_organica_municipal__01-2022.docx.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01 de 2022."}, {"id": "553", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/553/parecer_001-2022_proj_de_lei_001.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel a ao Projeto de Lei n\u00ba 001/2022."}, {"id": "554", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/554/parecer_002-2022_proj_de_lei_002.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel a ao Projeto de Lei n\u00ba 002/2022."}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/555/parecer_003-2022__proj_de_lei_003.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel a ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2022."}, {"id": "556", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/556/parecer_004-2022_proj_de_lei_004.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel a ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2022."}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/parecer_005-2022_proj_de_lei_005.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel a ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2022."}, {"id": "558", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/558/parecer_006-2022_proj_de_lei_006.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel a ao Projeto de Lei n\u00ba 006/2022."}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/parecer_07-plei_72-22.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 072/2021."}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1133/parecer_08-plei74-21.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1lvel ao Projeto de Lei 74-2021"}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,  Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/parecer_09-plei07-22.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 007/2022."}, {"id": "601", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/601/parecer_conj_10-22_veto_plei_54.pdf", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio ao veto n\u00ba01 de 2021, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba54/2021."}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,  Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/603/parecer_11-2022_-_projeto_de_lei_10-22.pdf", "ementa": "Paracer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 10/2022."}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/604/parecer_12-2022_-projeto_de_lei_11-22.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba11/2022."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CAERMA - Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,  Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/parecer_13_plei_c_14-21.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba14/2021."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/parecer_14-2022_plei_ord_12-2022.pdf", "ementa": "Paracer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 12/2022."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/parecer_15_plei_08-22.pdf", "ementa": "Paracer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba08/2022."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/parecer_16_plei_09-22.pdf", "ementa": "Paracer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba09/2022."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/parecer_conj_17-22_plei_13-22.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13-2022."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/671/parecer_conj_18-2022_plei_14-22.pdf", "ementa": "Paracer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba14-2022."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CAERMA - Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,  Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/parecer_19-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto, favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 015/2022."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/parecer_20-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16/2022."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/parecer_21-22.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba001/2022."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/parecer_22-22.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba18/2022."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/parecer_23-_plei_17-2022.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 17/2022."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/parecer_24-plei_19-2022.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 19/2022."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "", 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"tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/773/parecer_29_plei_compl_002-22.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2022."}, {"id": "774", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CAERMA - Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,  Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": 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"texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer ao Veto ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 033/2022"}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CAERMA - Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,  Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/parecer_no_056-2022_-_projeto_de_lei_complementar_006-2022.docx.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba006/2022"}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CAERMA - Comiss\u00e3o de Agropecu\u00e1ria, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/parecer_no_057-2022_-_projeto_de_lei_ordinaria_047-2022.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba047/2022"}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/parecer_58-2022_plei_compl_005-22.pdf", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba005/2022"}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,  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Agropecu\u00e1ria, Emprego e Renda e Meio Ambiente, CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/parecer_61-22.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba052/2022"}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/parecer_62-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba48/2022"}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/parecer_no_063-2022_-_projeto_de_lei_ordinaria_no_055-2022.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n. 055/2022."}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,  Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/parecer_no_064-2022_-_projeto_de_lei_ordinaria_no_053-2022.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n. 053/2022."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,  Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/parecer_no_065-2022_-_projeto_de_lei_ordinaria_no_054-2022.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n. 054/2022."}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/parecer_no_066-2022_-_projeto_de_lei_ordinaria_049-2022.docx_1.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 049-2022."}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o,  Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/parecer_conjunto_no_067-2022.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 057/2022."}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/parecer_conjunto_no_068-2022.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 056/2022."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/parecer_conjunto_69-2022.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 009/2022."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/parecer_conjunto_70-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008 de 2022."}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/parecer_conjunto_71-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 010 de 2022."}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1075/parecer_no_072-2022_-_projeto_de_lei_complementar_011-2022.docx.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 011 de 2022."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/parecer_no_073-2022_-_projeto_de_lei_complementar_012-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012 de 2022."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/parecer_conjunto_74-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 013 de 2022."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/parecer_conjunto_76-2022.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba59/2022"}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunto", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, COSPU - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Urbanismo", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/parecer_conjunto_77-2022.pdf", "ementa": "Parecer conjunto favor\u00e1vel a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba058/2022"}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/projeto_de_lei_compl_01-22.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal -REFIS."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/plei_compl_02-22.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba68, de 02 de fevereiro de 2012 alterada pela Lei Complementar n\u00ba136, de 19 de abril de 2022, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/projeto_de_lei_compl_003-2023-processo.pdf", "ementa": "Regulamenta o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Chopinzinho as regras permanentes de aposentadoria e pens\u00e3o, bem como estrutura o Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho-PREVCHOPIM."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/_plc_04_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba110/2019, de 19 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho."}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/of_1011_2022_plc_05_2022_programa_recuperacao_calcadas.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/of_1013_2022_plc_06_2022.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o pelo Exerc\u00edcio de Encargos Especiais, institui o Incentivo \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Especiais e Institui Pr\u00eamio de Produtividade M\u00e9dica-PPM."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/projeto_de_lei_complementar_007-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba055/2010, de 13 agosto 2010, que institui e regulamenta a Taxa de Servi\u00e7os de Laborat\u00f3rios."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento de desafeta\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos e regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas urbanas institucionais e \u00e1reas verdes ocupadas."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/plc_09_2022_altera_lei_105_2019_plano_diretor.pdf", "ementa": "Altera o art, 117 da Lei 105/2019, de 25 de setembro de 2019, Plano Diretor do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/plc_10_2022_altera_lc_107_2019_parcelamento_do_solo_urbano.pdf", "ementa": "Altera o inciso XII do art. 15 da Lei Complementar n.\u00b0 107/2019, de 25 de setembro de 2019, disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Munic\u00edpio de Chopinzinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/plc_11_2022_altera_anexos_lc_106_2019_zoneamento.pdf", "ementa": "Altera os Anexos 1, II e IV, da Lei Complementar n\u00b0 106, de 25 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o Zoneamento de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo\r\ndo Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/plc_12_2022_altera_lc_104_2019_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "Altera Lei Complementar n\u00b0 104/2019, de 25 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/of_1334_2022_plc_13_2022_altera_anexos_codigo_tributario.pdf", "ementa": "Altera Tabela Espec\u00edfica do IPTU - Anexo I, e a Tabela para C\u00e1lculo da Taxa de Licen\u00e7a para Execu\u00e7\u00e3o de Obras - Anexo IV, da Lei Complementar n\u00ba 050/2009, de 18 de dezembro de 2009."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/of_1430_2022_plc_14_2022.pdf", "ementa": "Institui o Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 como ve\u00edculo oficial de comunica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/of_1431_2022_plc_15_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba131/2021, de 13 de setembro de 2021, que autoriza a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio a n\u00e3o ajuizar a\u00e7\u00f5es ou execu\u00e7\u00f5es fiscais de d\u00e9bitos de pequeno valor, de natureza tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria."}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/559/projeto_de_lei_001-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual ao vencimento dos empregados p\u00fablicos de Agente de Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate a Endemias."}, {"id": "560", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/560/projeto_de_lei_002-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal , ao vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "561", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/561/projeto_de_lei_n_003_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante no Anexo I,de que trata a Lei Municipal n\u00ba 2590/2009 - reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/562/projeto_de_lei_004-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Legislativo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual (database), aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos integrantes do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/projeto_de_lei_005-2022.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual (database) aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/564/projeto_de_lei_006-2022.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual (database) aos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/_pl_007_2022.pdf", "ementa": "Altera e revoga o Anexo III da Lei n\u00ba3899/2021, de 14 de maio de 2022, e o Anexo XI da Lei n\u00ba3909/2021, de 28 de junho de 2021, que disp\u00f5em sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho (Lei n\u00ba 3506/2016)."}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/proj_de_lei_ord_008-22.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba2.306/2008, de 07 de maio de 2008 alterada pela Lei Municipal n\u00ba 28.888/2011, que cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS."}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/proj_de_lei_ord_009-22.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba3.538/2016, de 22 de junho de 2016, que criou a Pol\u00edtica Habitacional de Chopinzinho."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/plei_10-22.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 3876/2021 de 11 fevereiro de 2021, que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas tempor\u00e1rias e emergenciais na preven\u00e7\u00e3o e combate ao cont\u00e1gio de COVID-19, e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/redacao_final_proj_lei_11-22.pdf", "ementa": "Declara Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Artesanato das Mulheres Ind\u00edgenas -ADAMI."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Rosa, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/projeto_de_lei_12-2022_prof_ivo.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica as seguintes Associa\u00e7\u00f5es: Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Santa Maria -APROSANTA; Produtores rurais de Invernadinha; Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores de Passo do Sol; e Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Alto Bugrinho."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/plei_13-2022.pdf", "ementa": "Estabelece normas sobre seguran\u00e7a escolar e vigil\u00e2ncia eletr\u00f4nica nas escolas municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/653/projeto_de_lei_14-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.750, de 19 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/mensagem_projeto_de_lei_015_2022_ldo_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2023."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/projeto_de_lei_16-2022.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Rotary Club de Chopinzinho."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/projeto_de_lei_17-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 alterada pelas Leis n\u00ba3741/2018, de 11 de dezembro de 2018, 3823/2020, de 24 de abril de 2020, 3851/2020, de 02 de outubro de 2020 e 3896/2021, de 13 de maio de 2021, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, estado do Paran\u00e1."}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/projeto_de_lei_18-2022.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Queijo Artesanal do Sudoeste do Paran\u00e1- APROSUD."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/projeto_de_lei_19-2022.pdf", "ementa": "Altera os Anexos IV, V e VI da Lei n\u00ba 3.897/2021, de 13 de maio de 2021, e os Anexos VII e VIII da Lei n\u00ba 3.742/2018, de 11 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio (Lei n\u00ba3.506/2016)."}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/716/proj_de_lei_20-22.pdf", "ementa": "Institui a publica\u00e7\u00e3o no site oficial do Munic\u00edpio de Chopinzinho, das listas dos pacientes que aguardam por consultas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas e procedimentais (tratamento de canal), de fisioterapia, especializadas, por atendimento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico (CAPS), ou demais cong\u00eaneres, bem como em rela\u00e7\u00e3o a exames, a espera de pr\u00f3teses, de \u00f3rteses, de \u00f3culos, de leitos hospitalares e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de Sa\u00fade Local e conveniados com o Munic\u00edpio."}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/projeto_de_lei_21-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a escritura\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia da propriedade dos im\u00f3veis para o nome de terceiro(s), herdeiro(s) e sucessor (es), em rela\u00e7\u00e3o aos contratos derivados da Lei n\u00ba1596/99, Lei n\u00ba1728/2002, Lei n\u00ba2627/2010 e Lei n\u00ba2690/2010, que o munic\u00edpio de Chopinzinho seja parte."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/projeto_de_lei_022_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba3590, de 09 de dezembro de 2016, que institui o plano de custeio da contribui\u00e7\u00e3o normal do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho, revoga a Lei Municipal n\u00ba3589, de 09 de dezembro de 2016."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/projeto_de_lei_23-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e/ou reparcelamento de d\u00e9bitos de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias do Munic\u00edpio de Chopinzinho, inclu\u00eddas suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, nos termos dos artigos 116 e 117 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba113, de 08 de dezembro de 2021, e da Portaria PGFN/ME n\u00ba 1.308, de 15 de fevereiro de 2022."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/of_752_2022_pl_024_2022_altera_lei_do_magisterio.pdf", "ementa": "Altera o anexo IV- Tabela I, da Lei n\u00ba3826/2020, de 14 de maio de 2020, que alterou a Lei n\u00ba 2590/2009, 18 de dezembro de 2009, que disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/proj_de_lei_25-2022.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Solidaria aos Autistas do Sudoeste do Paran\u00e1 \u2013 ASAS DO PARAN\u00c1."}, {"id": "776", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/776/of_762_2022_pl_026_2022.pdf", "ementa": "Altera Lei municipal n\u00b03184/2013 de 30 de outubro de 2013, que estabelece normas para o transporte individualizado de passageiros em ve\u00edculos de aluguel providos de tax\u00edmetros no munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/projeto_de_lei_27-22.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei n\u00ba 3770/2019, de 10 de abril de 2019, alterada pela Lei n\u00ba 3891/2021 de 26 de abril de 2021, que institui a Pol\u00edtica Municipal da Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Sociais dos Povos Ind\u00edgenas de Chopinzinho."}, {"id": "796", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Zanesco", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/796/projeto_de_lei_28-22.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba1926/2005, de 16 de novembro de 2005, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos para contrata\u00e7\u00e3o de Pessoal para atender o Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho-CLT."}, {"id": "797", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Zanesco", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/797/projeto_de_lei_29-22.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba3088/2013, de 09 de maio de 2013, que criou o cargo de Agente de Endemias, e a Lei n\u00ba3669/2017, de 22 de novembro de 2017 e a Lei n\u00ba3772/2019, de 18 de abril de 2019."}, {"id": "798", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Zanesco", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/798/proj_de_lei_30-2022_compilado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba2590/2009, de 18 de dezembro de 2009 alterada pela Lei n\u00ba3826/2020, de 14 de maio de 2020, que disp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/projeto_de_lei_31-22.pdf", "ementa": "Atualiza o Anexo I da Lei n\u00ba3.914/2021, de 30 de julho de 2021 que disp\u00f5e sobre o pagamento de di\u00e1rias aos agentes p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Chopinzinho/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Zanesco", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/projeto_de_lei_32-2022.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00fanico do Art 7\u00ba da Lei municipal n\u00ba3390/2015, de 12 demar\u00e7o de 2015, alterada pela lei n\u00ba3596/2016 de 09 de dezembro de 2016 que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de professores para atendimento das escolas em tempo integral municipais de Chopinzinho."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/projeto_de_lei_ordinaria_033-2022_de_03_de_agosto_de_2022.pdf", "ementa": "Estabelece incentivo tribut\u00e1rio para im\u00f3veis sobre os quais estejam sendo efetuadas edifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/proj_de_lei_34.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba3.090, de 15 de maio de 2013, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e institui a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/proj_de_lei_35.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Parceria de Gest\u00e3o de Bens P\u00fablicos."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/proj_de_lei_36.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba3.727, de 10 de setembro de 2018, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/862/projeto_de_lei_37_-2022_-oficio_996_2022_2_.pdf", "ementa": "Ratifica a 1\u00aa Altera\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio do Cons\u00f3rcio Intermunicipal e Interestadual de Munic\u00edpios -Santa Catarina, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul - De Seguran\u00e7a Alimentar, Aten\u00e7\u00e3o e Sanidade Agropecu\u00e1ria e Desenvolvimento Local -CONSAD."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/projeto_de_lei_38-2022.pdf", "ementa": "Altera e revoga o Anexo III da Lei n\u00ba3.947/2022, de 07 de mar\u00e7o de 2022, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho (Lei n\u00ba3.506/2016)."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/plei_39-22.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento aos vencimentos e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n\u00ba 2.590/2009 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e da reformula\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/projeto_de_lei_40-22.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba3.591, de 09 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria suplementar do Munic\u00edpio de Chopinzinho para a institui\u00e7\u00e3o do plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/projeto_de_lei_41-22.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba3.590, de 09 de dezembro de 2016 e a Lei Municipal n\u00ba3.822, de 17 de abril de 2020, que institui o plano de custeio de contribui\u00e7\u00e3o normal do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/885/of_1035_2022_pl_042_2022.pdf", "ementa": "Revoga o inciso II do art. 26 da Lei n\u00ba 3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017 e da Lei n\u00ba 3.961/2022, de 15 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/projeto_de_lei_43-2022_e_anexo.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba3.958/2022, de 13 de maio de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2023."}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/projeto_de_lei_044_2022_loa_2023_com_anexos.pdf", "ementa": "Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Chopinzinho para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/912/plei_46-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Rede de Prote\u00e7\u00e3o ao Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias no Munic\u00edpio de Chopinzinho -REPREVIC"}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/of_1107_2022_pl_047_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com Ag\u00eancia de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paran\u00e1, gestora da Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional (IGR) da Regi\u00e3o Tur\u00edstica Vales do Igua\u00e7u"}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/projeto_de_lei_no_48-2022.pdf", "ementa": "Institui, como medida de promo\u00e7\u00e3o da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros, nos concursos p\u00fablicos, para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/of_1198_2022_pl_049_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver a\u00e7\u00f5es para implementar a Pol\u00edtica Habitacional de Chopinzinho"}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/of_1201_2022_pl_050_2022.pdf", "ementa": "Altera Lei Municipal n\u00ba 3.088, de 09 de maio de 2013, que cria o cargo de Agente de Combate \u00e0s Endemias"}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/projeto_de_lei_51-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea de parte da Ch\u00e1cara n\u00ba160-D da Subdivis\u00e3o Particular de Parte da Ch\u00e1cara n\u00ba160, situada no Quadro Urbano, deste munic\u00edpio de Chopinzinho, matr\u00edcula n\u00ba 28.790, com \u00e1rea de 48,89m\u00b2 para constituir a abertura da Travessa Pedreira que dar\u00e1 acesso ao Lote n\u00ba05, da Quadra n\u00ba02, do N\u00facleo Curtume, para regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/projeto_de_lei_52-22.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Hortifrutigranjeiros dos Lagos do Igua\u00e7\u00fa"}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/990/pl_053_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba2.662/2010, de 05 de julho de 2010 alterada pelas Leis n\u00ba2.913/2022, de 16 de fevereiro de 2012, 3.647/2017, de 18 de agosto de 2017 e a 3.757/2019, de 23 de janeiro de 2019, que institui o \"Programa Jovem Aprendiz\"."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/of_1215_2022_pl_054_2022.pdf", "ementa": "Altera e revoga o Anexo III da Lei n\u00ba3.978/2022, de 29 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho (Lei n\u00ba 3.506/2016)"}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/of_1216_2022_pl_055_2022.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba2.950/2012, de 17 de maio de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o, o Lote 05, da Quadra 17, do Loteamento Menino Deus"}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/projeto_de_lei_no_056-2022_-_aprovado.pdf", "ementa": "Altera e revoga o Anexo III - Quadro de Pessoal Efetivo Rela\u00e7\u00e3o dos Cargos P\u00fablicos G.O. Servi\u00e7os Gerais , da Lei n\u00ba3.978/2022, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho (Lei n\u00ba 3.506/2016)"}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/projeto_de_lei_n._057-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.750/2018, de 19 de dezembro de 2018 alterada pelas Leis n\u00ba 3.841/2020, de 12 agosto de 2020 e 3.956/2022, de 02 de maio de 2022, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/of_1364_2022_mensagem_pl_058_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea Lote n\u00ba10-A da Subdivis\u00e3o Particular do Lote n\u00ba10, da Quadra n\u00ba01, do Loteamento \"Estefano Melotto\", situado no Quadro Urbano, deste Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1, Matr\u00edcula n\u00ba22.669, com \u00e1rea de 64,00m\u00b2 para regulariza\u00e7\u00e3o de parte da Rua Ant\u00f4nio Vicente Duarte, no Bairro Frei Vito."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/of_1372_2022_pl_059_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com as entidades Rotary Club Chopinzinho Igua\u00e7u, Rotary Club Chopinzinho, Associa\u00e7\u00e3o ONCVIDA de Chopinzinho - ONCVIDA e Associa\u00e7\u00e3o Miss\u00e3o VIda Nova - Miss\u00e3o SOS Vida Chopinzinho."}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1080/projeto_de_lei_ordinaria_060-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/projeto_de_resolucao_001-22.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Chopinzinho o regime de adiantamento."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Osmar Checchi, Paulo Rosa, Saimon Miri, L\u00eddia Posso, Nereu Hengen, Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Professor Enio, Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_01-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es, acr\u00e9scimos e revoga\u00e7\u00f5es de dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal de Chopinzinho, em raz\u00e3o de defasagem de conte\u00fado, diante de emendas constitucionais, da legisla\u00e7\u00e3o federal, da jurisprud\u00eancia e do contexto local."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/projeto_de_emenda_lom-_2022_-_processo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/requerimento_01-22.pdf", "ementa": "Osmar Checchi, vereador abaixo assinado, na forma regimental e no dever fiscalizat\u00f3rio de sua fun\u00e7\u00e3o, em especial nas compet\u00eancias garantidas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, art. 31, inciso XII, e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, acompanhado de c\u00f3pia deste requerimento, para que o mesmo envie relat\u00f3rio do dia 31 de dezembro de 2021, obedecidos os prazos legais, dos valores atualizados dos saldos de todas as contas banc\u00e1rias em nome da Prefeitura Municipal, com a indica\u00e7\u00e3o da fonte dos recursos (recursos livre, recursos vinculados ou conv\u00eanios), mencionando as entidades conveniadas, a finalidade de aplica\u00e7\u00e3o dos respectivos recursos e os prazos de execu\u00e7\u00e3o, em cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o contida no art. 63, inciso XXXVII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio"}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho, Zico", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/requerimento02-22.pdf", "ementa": "Os vereadores requerem, nos termos regimentais, e no exerc\u00edcio do mister fiscalizat\u00f3rio da verean\u00e7a, consagrado pela Lei Org\u00e2nica Municipal, solicitam o envio de expediente ao Sr. Rubinei Melotto, presidente do Instituto S\u00e3o Rafael, para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos dos motivos pelos quais h\u00e1 grande demora no atendimento dos pacientes. Tal pedido almeja acolhimento \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes que j\u00e1 foram submetidos h\u00e1 aproximadamente 2h (duas horas) de espera na recep\u00e7\u00e3o, para receber o atendimento m\u00e9dico no Instituto S\u00e3o Rafael."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/requerimento03-22.pdf", "ementa": "Os vereadores requerem nos termos regimentais, e no exerc\u00edcio do mister fiscalizat\u00f3rio da verean\u00e7a, em especial nas compet\u00eancias garantidas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, art. 121, inciso VI, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos dos motivos pelos quais foram suspensos os transportes p\u00fablicos dos alunos dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil-CMEIS. Tal pedido almeja sanar as d\u00favidas dos pais de alunos que necessitam do transporte p\u00fablico para o encaminhamento das crian\u00e7as \u00e0s aulas."}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/602/requerimento_4-22.pdf", "ementa": "O vereador nos termos regimentais, e no exerc\u00edcio do mister fiscalizat\u00f3rio da verean\u00e7a, em especial nas compet\u00eancias garantidas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, art. 121, inciso VI, requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia do novo termo aditivo/contrato firmado entre a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR e o munic\u00edpio. Tal pedido almeja ci\u00eancia desta C\u00e2mara e estudos ao referido documento, visando o nosso Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB)."}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/requerimento_005-22.pdf", "ementa": "A vereadora nos termos regimentais, e no exerc\u00edcio do mister fiscalizat\u00f3rio da verean\u00e7a, em especial nas compet\u00eancias garantidas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis, o relat\u00f3rio informando aonde foram aplicados os recursos recebidos referentes ao Imposto Sobre Propriedade de Ve\u00edculo Automotor (IPVA) no ano de 2021."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/requerimento_006-22.pdf", "ementa": "A vereadora nos termos regimentais, e no exerc\u00edcio do mister fiscalizat\u00f3rio da verean\u00e7a, em especial nas compet\u00eancias garantidas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 previs\u00e3o de entrega das casas da Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1-COHAPAR no bairro Novo Horizonte e quais s\u00e3o os impedimentos ainda existentes para a entrega dessas e para a constru\u00e7\u00e3o das novas habita\u00e7\u00f5es naquela localidade."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/requerimento_07-22_lidia.pdf", "ementa": "A vereadora requer, nos termos regimentais, e no exerc\u00edcio do mister fiscalizat\u00f3rio da verean\u00e7a, em especial nas compet\u00eancias garantidas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho (Lei Complementar n\u00ba 110/2019), como o relat\u00f3rio dos servi\u00e7os de horas m\u00e1quina sobre os servi\u00e7os j\u00e1 executados no per\u00edodo de janeiro de 2021 a mar\u00e7o de 2022 contendo: a data da solicita\u00e7\u00e3o, data da realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, nome do produtor rural, quantidade de horas m\u00e1quinas realizadas e quais equipamentos utilizados. Em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os ainda n\u00e3o realizados: a data da solicita\u00e7\u00e3o, nome do produtor, quantidade de horas solicitadas e equipamentos solicitados."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/requerimento_008-2022.pdf", "ementa": "O vereador na forma regimental requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Chefe da Divis\u00e3o de Contabilidade, acompanhado de c\u00f3pia deste requerimento, para que o mesmo envie relat\u00f3rio do dia 30 de abril de 2022, obedecidos os prazos legais, dos valores atualizados dos saldos de todas as contas banc\u00e1rias em nome da Prefeitura Municipal, com a indica\u00e7\u00e3o da fonte dos recursos (recursos livre, recursos vinculados ou conv\u00eanios), mencionando as entidades conveniadas, a finalidade de aplica\u00e7\u00e3o dos respectivos recursos e os prazos de execu\u00e7\u00e3o, em cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o contida no art. 63, XXXVII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/requerimento_09-22.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados, na forma regimental, e nas compet\u00eancias garantidas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado votos de pesar aos familiares do Sr. Armando Pl\u00e1cido Battistuz, vereador nas Legislaturas de 1973-1977 e 1977-1983."}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/715/req_10-22.pdf", "ementa": "A vereadora nos termos regimentais, e no exerc\u00edcio do mister fiscalizat\u00f3rio da verean\u00e7a, consagrado pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno, solicita o envio de expediente \u00e0 senhora \u00c9dina Accorsi, Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, para que encaminhe a esta Casa de Leis, o relat\u00f3rio referente \u00e0 quantidade de cestas b\u00e1sicas que foram distribu\u00eddas aos chopinzinhenses em cada dia nos \u00faltimos 30 dias e quais os itens est\u00e3o presentes na composi\u00e7\u00e3o das mesmas, bem como, quais crit\u00e9rios est\u00e3o sendo utilizados para o fornecimento \u00e0s fam\u00edlias carentes."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/requerimente_11-2022.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, na forma regimental, e nas compet\u00eancias garantidas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviada Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Sr. Edmundo Caetano Pinto, vereador nas Legislaturas de 1977-1983, 1983-1988 e 1997-2000, presidente na Gest\u00e3o de 1983-1984."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/requerimento_12-2022.pdf", "ementa": "O vereador nos termos regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora licen\u00e7a de suas fun\u00e7\u00f5es a contar de 1\u00ba a 31 de agosto de 2022, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o artigo 38, Inciso III da Lei Org\u00e2nica, combinado com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da C\u00e2mara."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/requerimento_13-2022.pdf", "ementa": "O vereador nos termos regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora licen\u00e7a de suas fun\u00e7\u00f5es a contar de 1\u00ba a 31 de agosto de 2022, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o artigo 38, Inciso III da Lei Org\u00e2nica, combinado com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da C\u00e2mara."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/req_14-2022.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio do presente, nos termos regimentais, requer \u00e0 Mesa Diretora licen\u00e7a de suas fun\u00e7\u00f5es, a contar de 1\u00ba a 30 de setembro de 2022, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o artigo 38, Inciso III da Lei Org\u00e2nica, combinado com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da C\u00e2mara."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/requerimento_15-2022.pdf", "ementa": "A vereadora nos termos regimentais, e no exerc\u00edcio do mister fiscalizat\u00f3rio da verean\u00e7a, em especial nas compet\u00eancias garantidas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es relativas ao contrato realizado entre a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e a empresa respons\u00e1vel pelas instala\u00e7\u00f5es da cobertura do Gin\u00e1sio da Comunidade de Passo da Erva."}, {"id": "910", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/910/requerimento_16-22.pdf", "ementa": "O vereador, nos termos regimentais, e no exerc\u00edcio do mister fiscalizat\u00f3rio da verean\u00e7a, em especial nas compet\u00eancias garantidas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), art. 31, incisos XII e XXI, e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis: Informa\u00e7\u00f5es relativas ao contrato da Administra\u00e7\u00e3o Municipal com a empresa que coleta o lixo org\u00e2nico no munic\u00edpio; As tratativas realizadas sobre a quest\u00e3o, pelo setor competente da Prefeitura; Quais valores est\u00e3o sendo investidos para o transporte desse lixo org\u00e2nico a Coronel Vivida (PR) e; Se j\u00e1 foram realizadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias ou projetos junto ao Instituto de \u00c1gua e Terra- IAT, sobre a quest\u00e3o."}, {"id": "911", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/911/requerimento_17-2022.pdf", "ementa": "Os vereadores, na forma regimental, e nas compet\u00eancias garantidas no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado votos de pesar aos familiares do Sr. C\u00e2ndido Luiz Zuconelli, cidad\u00e3o chopinzinhense, o qual teve destacada atua\u00e7\u00e3o na vida social, comunit\u00e1ria e pol\u00edtica do munic\u00edpio, prestando grandes servi\u00e7os \u00e0 Chopinzinho: tendo exercido o mandato de Vice-Prefeito no per\u00edodo de 1977 a 1981 e exercendo o cargo de Prefeito em Exerc\u00edcio, pelo per\u00edodo de 60 (sessenta) dias, no per\u00edodo de 20 de julho de 1980 a 20 de setembro de 1980."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nereu Hengen", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/requerimento_18-2022.pdf", "ementa": "O vereador requer confirma\u00e7\u00e3o sobre ser de propriedade do munic\u00edpio barrac\u00e3o de recicl\u00e1gem localizado na Comunidade de Lago\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es:  A confirma\u00e7\u00e3o de que se trata de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Chopinzinho; b) Informa\u00e7\u00f5es pelas quais o referido Im\u00f3vel Municipal se encontra inutilizado; c) Informa\u00e7\u00f5es quanto a exist\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o por parte do Poder Executivo Municipal para o uso do im\u00f3vel p\u00fablico em quest\u00e3o, como moradia do mun\u00edcipe mencionado, bem como a formaliza\u00e7\u00e3o desta autoriza\u00e7\u00e3o; d) Por qual raz\u00e3o houve a concess\u00e3o do referido espa\u00e7o (se houver), para moradia deste cidad\u00e3o, sem a tomada das medidas dispon\u00edveis ao Munic\u00edpio de encaminhamento aos programas sociais de habita\u00e7\u00e3o; e) Requer ainda, seja procedida a retirada do mun\u00edcipe do barrac\u00e3o em quest\u00e3o, e o seu respectivo encaminhamento aos Programas Municipais de habita\u00e7\u00e3o; f) Requer uma resposta, por parte do Poder Executivo Municipal parceria conjuntamente com a Associa\u00e7\u00e3o de Reciclagem"}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/requerimento_no_019-2022_deferido.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio do presente, nos termos regimentais, e no exerc\u00edcio do mister fiscalizat\u00f3rio da verean\u00e7a, em especial nas compet\u00eancias garantidas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), art. 31, incisos XII e XXI e \u00a72\u00ba, e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis a c\u00f3pia de todos os contratos e aditivos vigentes firmados entre a Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 SANEPAR e o Munic\u00edpio; bem como c\u00f3pia do Plano de Saneamento B\u00e1sico do Munic\u00edpio em vigor."}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/requerimento_no_020-2022_deferido.pdf", "ementa": "O vereador signat\u00e1rio do presente, nos termos regimentais, e no exerc\u00edcio do mister fiscalizat\u00f3rio da verean\u00e7a, em especial nas compet\u00eancias garantidas na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), art. 31, incisos XII e XXI e \u00a72\u00ba, e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, art. 121, inciso VI, requer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da obra da rede de esgoto no Bairro Menino Deus."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RRP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio/Requerimento de retirada de pauta", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/req_retirada_pauta_01-22.pdf", "ementa": "Os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, solicitam a retirada de pauta da Emenda modificativa, supressiva, aditiva e de reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 014-2021."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "0", "tipo__sigla": "OV", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereador", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/requerimento_2021_-lidia_posso_pad_n.02-21.pdf", "ementa": "Solicita susta\u00e7\u00e3o do PAD n\u00ba02/2021 promovido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OV", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereador", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/of_004-2022_regime_urgencia_proj_004_005_006.pdf", "ementa": "Of\u00edcio do Presidente da C\u00e2mara Municipal solicitando regime de urg\u00eancia aos Projetos de Lei n\u00ba 004, 005 e 006/2022."}, {"id": "792", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "OV", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Vereador", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00ba20/2022."}, {"id": "785", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/785/veto_projeto_de_lei_complementar_04_2022_com_emenda.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba04/2022."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/mensagem_de_veto_pl_33_2022.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba33/2022"}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RRU", "tipo__descricao": "Requerimento Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "Pedrinho, Prof. Ivo Patel, Saimon Miri, Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/req_urg_01-22.pdf", "ementa": "Os vereadores solicitam tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba12/2022."}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RRU", "tipo__descricao": "Requerimento Regime de Urg\u00eancia", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/requerimento_reg_urg_plei_52-22.pdf", "ementa": "Solicita tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia o Projeto de Lei n\u00ba52/2022."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "0", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/req.pdf", "ementa": "Requerimento do SISMUCH em discord\u00e2ncia ao Projeto de Emenda LOM n\u00ba 26/2022 sobre Reforma da Previd\u00eancia."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "Pedreira Santiago LTDA", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/oficio_pedreira_santiago.pdf", "ementa": "Of\u00edcio em resposta \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de requerimento do vereador Osmar Checchi"}, {"id": "781", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/781/of_04-2022_marilde_teo_sismuch.pdf", "ementa": "Refente Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba22/2022."}, {"id": "786", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/786/of_05-2022_sismuch-marilde.pdf", "ementa": "SISMUCH-Solicita\u00e7\u00e3o de Uso da Tribuna da Casa de Leis."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/of_18-2022_dep_rossoni.pdf", "ementa": "Emendas destinadas \u00e0 Chopinzinho- Deputado Rossoni."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/oficio202022.pdf", "ementa": "Resposta ao OF 71/2022 o qual encaminhou a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba59/2022 (indicando que sejam tomadas iniciativas para a produ\u00e7\u00e3o de mudas modificadas por enxertia de pinus angustifolia (pinheiro do paran\u00e1) no viveiro municipal, para obten\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores mais baixas e produ\u00e7\u00e3o precoce de pinh\u00e3o...) de autoria do vereador Osmar Checchi ao Instituto de Desenvolvimento Rural do PR-IDR."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/077.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba93/2022 de autoria do vereador Enio Valdir Ceni."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/078.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba096/2022 de autoria do vereador Pedrinho."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/oficio_501-2022.pdf", "ementa": "Resposta ao OF 75/2022-CM o qual encaminhou a indica\u00e7\u00e3o 141/2022 de autoria do vereador Osmar Checchi."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "Departamento de Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/of_588_resposta_req_-balancetes_abril_2022.pdf", "ementa": "Balancetes abril de 2022 em resposta ao requerimento n\u00ba008/2022-Osmar Checchi."}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/oficio_685-2022_poder_executivo.pdf", "ementa": "Resposta das proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores."}, {"id": "787", "ano": "2022", "numero": "719", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para uso da tribuna- Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social-Edina Accorsi."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "739", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/of_739-2022.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es dos vereadores."}, {"id": "779", "ano": "2022", "numero": "778", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "Edson Luiz Cenci", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/779/of_778_2022_req_010_2022_ind_102_125_1.pdf", "ementa": "Resposta requerimento 10/2022 (L\u00eddia Posso) e Indica\u00e7\u00f5es 102 a 109 e 117 a 125."}, {"id": "794", "ano": "2022", "numero": "843", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/794/balancetes_maio_2022.pdf", "ementa": "Balancetes Financeiros do m\u00eas de maio de 2022- resposta Requerimento 08/2022- Osmar Checchi"}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "901", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "Osmar Checchi", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/of_901-22.pdf", "ementa": "Reposta ao OF 70/2022-CIRCULAR do Presidente, o qual solicitou a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e ao Prefeito, promo\u00e7\u00e3o de palestras na Comunidade de S\u00e3o Francisco devido \u00e0  falta de acondicionamento do lixo no dep\u00f3sito."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "949", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "Departamento de Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/balancetes_junho_2022.pdf", "ementa": "Balancetes Financeiros do m\u00eas de junho de 2022- resposta Requerimento 08/2022- Osmar Checchi"}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "972", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/oficio_n._972-2022.pdf", "ementa": "Convite -Evento 7 setembro -8h"}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "977", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/oficio_n._977-2022.pdf", "ementa": "Convite -17 de agosto -19:110h -Aula inaugural do Cursinho Pr\u00e9-vestibular"}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "1082", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "Departamento de Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/of_1082-22.pdf", "ementa": "BALANCETES FINANCEIROS REFERENTES AO M\u00caS DE JULHO DE 2022"}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "1186", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/of_1186_2022_resposta_indicacao_222.pdf", "ementa": "Resposta proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba222/2022 de autoria do vereador Enio Valdir Ceni"}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "1187", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/of_1187_2022_resposta_indicacao_223.pdf", "ementa": "Resposta a Indica\u00e7ao n\u00ba223/2022 de autoria do vereador Enio Valdir Ceni"}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "1287", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "Recursos Humanos e Seg. Trabalho", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/resposta_of_77-2022_-rh_pref.pdf", "ementa": "Resposta ao OF 77/2022 de autoria do presidente o qual solicita o envio f\u00edsico dos holerites e horas extras aos funcion\u00e1rios do setor de obras da prefeitura."}, {"id": "793", "ano": "2022", "numero": "7863021", "tipo__sigla": "OD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios/Requerimentos/Solicita\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/793/oficio_7863021.pdf", "ementa": "Novo Juiz titular nomeado na Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/ata_eleicao_mesa_bienio_23-24-osmar_presidente.pdf", "ementa": "Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o per\u00edodo 01/01/2023 a 31/12/2024."}]}