{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2810", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2810/emenda_mod_plei_17-2026.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba01/2026"}, {"id": "2781", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2781/ind_01_-2026.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0 Vice-Presidente desta Casa Legislativa que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com INDICA\u00c7\u00c3O para envio de projeto de lei complementar que disponha sobre a anistia das parcelas vencidas e n\u00e3o pagas no \u00e2mbito do Programa Habitacional Municipal, como medida necess\u00e1ria \u00e0 efetividade do Programa Municipal de\r\nIsen\u00e7\u00e3o de Parcelas, bem como proponha a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios de renda familiar atualmente exigidos para acesso ao benef\u00edcio."}, {"id": "2863", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2863/emissao_9ed2cca9400173cb77f9fce3_proc.-administrativo-indicacao---1--002-2026_assinado_versaoimpressao_1.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer o \r\nencaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com INDICA\u00c7\u00c3O \r\npara que o Munic\u00edpio adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias e preste anu\u00eancia ao parcelamento \r\ndo im\u00f3vel descrito na presente proposi\u00e7\u00e3o, bem como realize as gest\u00f5es cab\u00edveis junto ao \r\nINCRA \r\n\u2013 Superintend\u00eancia Regional do Paran\u00e1, para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e \r\nregistral, com fulcro nas disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 5.868/1972, do Decreto\r\n-Lei n\u00ba 57/1966"}, {"id": "2882", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorc\u00e9lio Farias, Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2882/ind_3-2026.pdf", "ementa": "Os vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente de engenharia e planejamento, sejam denominadas as novas ruas do loteamento social do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 com nomes de parlamentares j\u00e1 falecidos que integraram esta Casa Legislativa, os quais deixaram relevantes servi\u00e7os prestados e importantes legados \u00e0 comunidade de Chopinzinho."}, {"id": "2901", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edilson Francisco Possera", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2901/indicacao_4-2026_-edilson.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, com urg\u00eancia, a designa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de servidor administrativo para atuar junto ao P\u00e1tio de M\u00e1quinas do Munic\u00edpio de Chopinzinho, com a finalidade de realizar atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos vereadores, especialmente por meio de WhatsApp e demais canais de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2889", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Rosani Checelski", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2889/mocao_repudio_n01_copel_rosani.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 COPEL em raz\u00e3o da proposta de aumento tarif\u00e1rio de energia el\u00e9trica e da precariedade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, especialmente com frequentes quedas de energia na zona rural do Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "2744", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2744/parecer_plei_001-26_jorcelio.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba001/2026. Relator vereador Jorc\u00e9lio Farias"}, {"id": "2745", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2745/parecer_plei_002-loi_ceni.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba002/2026. Relatora vereadora Loi Ceni"}, {"id": "2746", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2746/parecer_projeto_de_lei_3_-_paulo.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba003/2026. Relator vereador Paulo Rosa"}, {"id": "2747", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2747/parecer_plei_004-26_loi_ceni.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba004/2026. Relatora vereadora Loi Ceni"}, {"id": "2748", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2748/parecer_plei_5_paulo.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba005/2026. Relator vereador Paulo Rosa"}, {"id": "2749", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2749/parecer_plei_1_-loi_ceni_cof.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba001/2026. Relatora vereadora Loi Ceni"}, {"id": "2750", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2750/parecer_plei_002-26_ivo_patel_cof.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba002/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel"}, {"id": "2751", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2751/proj_de_lei_003-2026_edilson.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba003/2026. Relator vereador Edilson F. Possera"}, {"id": "2752", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2752/parecer_plei_04-26_ivo.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba004/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel"}, {"id": "2753", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2753/parecer_plei_5_loi_ceni_cof.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba005/2026. Relatora vereadora Loi Ceni"}, {"id": "2754", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2754/parecer_ccj_plei7.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0007/2026.Vereador relator Jorc\u00e9lio Farias"}, {"id": "2755", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2755/parecer_cof_plei_7.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0007/2026. Vereadora relatora Loi Ceni"}, {"id": "2758", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2758/parecer_ccjrf_projeto_de_lei_no_08-2026.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0008/2026. Vereador relator Paulo Rosa."}, {"id": "2759", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2759/parecer_ccjrf_projeto_de_resolucao_no_01-2026.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b001/2026. Vereador Jorc\u00e9lio Farias."}, {"id": "2760", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2760/parecer_cofcp_projeto_de_lei_no_08-2026.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 08/2026. Vereadora relatora Loi Ceni."}, {"id": "2761", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2761/parecer_cofcp_projeto_de_resolucao_no_01-2026.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel."}, {"id": "2762", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2762/parecer_cibesdl_projeto_de_lei_no_08-2026.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 08/2026. Vereador relator Saimon Miri."}, {"id": "2767", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 09/2026. Relator Vereador Paulo Rosa."}, {"id": "2768", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2768/parecer_ccjrf_projeto_de_lei_no_10-2026.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 010/2026. Vereadora Relatora Loi Ceni."}, {"id": "2769", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2769/parecer_ccjrf_projeto_de_lei_no_11-2026.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 011/2026. Relator Vereador Paulo Rosa."}, {"id": "2770", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2770/parecer_ccjrf_projeto_de_lei_no_12-2026.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 012/2026. Relatora Vereadora Loi Ceni."}, {"id": "2771", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 010/2026. Vereador Relator Edilson Francisco Possera."}, {"id": "2772", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2026. Vereador Relator Prof. Ivo Patel."}, {"id": "2773", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2773/parecer_cofcp_projeto_de_lei_no_12-2026.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 012/2026. Vereador Relator Edilson Francisco Possera."}, {"id": "2774", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2774/parecer_cibesdl_projeto_de_lei_no_11-2026.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel referente ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2026. Relator Vereador Saimon Miri."}, {"id": "2775", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2775/parecer_cibesdl_projeto_de_lei_no_12-2026.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel referente ao Projeto de Lei n\u00ba 012/2026. Relatora Vereadora Rosani Checelski."}, {"id": "2783", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2783/voto_plei_13_-loi_ceni.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel referente ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2026. Relatora Vereadora Loi Ceni."}, {"id": "2784", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CERM022026 - Comiss\u00e3o Especial - Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa n\u00ba 02/2026", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2784/parecer_p_resol_2_-_jorcelio.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2026. Relator Vereador Jorc\u00e9lio Farias."}, {"id": "2785", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2785/parecer_cof_2026_plei_13_-_edilson.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel referente ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2026. Relator Vereador Edilson F. 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Vereadora Relatora Rosani Checelski"}, {"id": "2819", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2819/parecer_ccj_plei_c_002-_loi_ceni.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba002/2026. Vereadora relatora Loi Ceni"}, {"id": "2820", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2820/parcer_ccjrf_plei_19-_paulo.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba019/2026. 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Vereador relator Jorc\u00e9lio Farias"}, {"id": "2837", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2837/parecer_ccj_plei_24_loi.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba24-2026. Vereadora relatora Loi Ceni"}, {"id": "2838", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2838/parecer_plei_25_ccj_ok.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba25-2026. Vereador relator Paulo Rosa"}, {"id": "2841", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2841/parecer_comissao_orcamento_loi_ceni_-_prestacao_contas.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Acord\u00e3o de Parece Pr\u00e9vio das contas Poder Executivo (Exerc\u00edcio 2024) - Tribunal de Contas Paran\u00e1"}, {"id": "2843", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "Loi Ceni", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2843/parecer_plei_22_-loi_ceni_cofcp.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba22-2026. 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Vereadora relatora Rosani Checelski"}, {"id": "2850", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2850/parecer_pleic_4_ccj_paulo.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Compl. n\u00ba004/2026. Vereador relator Paulo Rosa"}, {"id": "2851", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2851/parecer_plei26_ccj_jorcelio.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba26/2026. Vereador relator Jorc\u00e9lio Farias"}, {"id": "2852", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2852/parecer_plei_27_ccj_jorcelio.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba27/2026. Vereador relator Jorc\u00e9lio Farias"}, {"id": "2853", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2853/parecer_pleic4_cof_ivo.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba004/2026. Vereador relator Prof Ivo Patel"}, {"id": "2854", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2854/parecer_plei_26_cof_edilson.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba26/2026. Vereador relator Edilson Francisco Possera"}, {"id": "2855", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2855/parecer_plei26_infra_saimon.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba26/2026. Vereador relator Saimon Miri"}, {"id": "2856", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2856/parecer_infra_plei27_rosani.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba27/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski"}, {"id": "2864", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2864/parecer_plei_29_ccj_jorcelio.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba29/2026. Vereador relator Jorc\u00e9lio Farias"}, {"id": "2865", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2865/parecer_plei_29_cof.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba29/2026. Vereador relator Prof Ivo Patel"}, {"id": "2870", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2870/parecer_plei_29_infra.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00c0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de lei n\u00ba29/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski"}, {"id": "2872", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2872/voto_pl_30_26_ccjrf.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba30/2026. Vereador relator Paulo Rosa"}, {"id": "2873", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2873/voto_pl_32_26_ccjrf.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba32/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski"}, {"id": "2874", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2874/voto_pl_30_26_cofcp.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba30/2026. Vereador relator Edilson F. Possera"}, {"id": "2875", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2875/voto_pl_30_26_cibesdl.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba30/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski"}, {"id": "2877", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2877/voto_pl_32_26_cibesdl.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba32/2026. Vereador relator Saimon Miri"}, {"id": "2885", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2885/emissao_4a775c14c5e0ae2f7da2279b_proc.-administrativo-voto-de-relatoria-e-parecer-de-comissao---072-2026_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 005-2026 - Sem Retificativa."}, {"id": "2887", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2887/parecer_plei_34-2026_ccj_paulo_rosa.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei  n\u00ba34-2026. Vereador relator Paulo Rosa"}, {"id": "2888", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2888/parecer_plei34_ivo.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba34-2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel"}, {"id": "2892", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2892/parecer_plei_c_005_com_retificativa.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 005/2026 (com Mensagem Retificativa). Vereador relator Jorc\u00e9lio Farias"}, {"id": "2893", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2893/parecer_plei_31_ccj.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 31/2026. Vereadora relatora Loi Ceni"}, {"id": "2894", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2894/parecer_plei_33-2026.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 33-2026. Vereador Relator Paulo Rosa"}, {"id": "2898", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o", "autoria": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2898/parecer_plei_33-2026_rosani_infra.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba33/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski"}, {"id": "2842", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2842/projeto_decreto_legislativo_01_-contas_exer_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "2793", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2793/projeto_de_lei_compl_01-26.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 50, de 18 de dezembro de 2009, para dispor sobre a tributa\u00e7\u00e3o do ISSQN incidente sobre shows, eventos, espet\u00e1culos e cong\u00eaneres realizados no Munic\u00edpio de Chopinzinho"}, {"id": "2816", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2816/projeto_de_lei_compl_02-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 89, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 166/2025, de 11 de junho de 2025, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, na forma do Art. 37, inciso IX da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "2848", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2848/projeto_de_lei_compl_004-2026.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo para ades\u00e3o ao Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos decorrentes de multas aplicadas com base na Lei n\u00ba 3.876/2021, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 179/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2871", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEIC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2871/projeto_de_lei_compl_05-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 151, de 30 de novembro de 2023, que Institui e Regulamenta o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2733", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2733/projeto_de_lei_001-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revis\u00e3o geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n\u00b0 2.590/2009 \u2013 Reformula\u00e7\u00e3o do Plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "2734", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2734/projeto_de_lei_002-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual (database), aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos integrantes do quadro de\r\npessoal da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Org\u00e2nica"}, {"id": "2735", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2735/projeto_de_lei_003-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Chopinzinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2738", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2738/projeto_de_lei_004-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual ao vencimento dos empregados p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e\r\nAgente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2737", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2737/projeto_de_lei_005_-2026.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 3658 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CHOPINZINHO AO CONS\u00d3RCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA CATARINA, PARAN\u00c1 E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, ATEN\u00c7\u00c3O A SANIDADE E\r\nAGROPECU\u00c1RIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2739", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2739/projeto_de_lei_006-26.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual (database), aos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho,\r\nconforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Org\u00e2nica."}, {"id": "2742", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2742/projeto_de_lei_7.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual (database), aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Org\u00e2nica."}, {"id": "2756", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2756/projeto_de_lei_8-2026.pdf", "ementa": "Altera o ANEXO VII \u2013 QUADRO DE PESSOAL EFETIVO \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS P\u00daBLICOS \u2013 G.O. MAGIST\u00c9RIO, XIII \u2013 DESCRI\u00c7\u00c3O DOS CARGOS P\u00daBLICOS \u2013 GRUPO OCUPACIONAL MAGIST\u00c9RIO e XXV \u2013 QUADRO DE PESSOAL TEMPOR\u00c1RIO \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, da Lei n\u00b0 4.113, de 28 de\r\nabril de 2025, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho"}, {"id": "2763", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2763/projeto_de_lei_no_09-2026_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.400, de 16 de abril de 2015, que autoriza o poder executivo a adquirir \u00e1rea de 4.220,00m\u00b2 (quatro mil e duzentos e vinte metros quadrados) para amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do cemit\u00e9rio municipal \"jardim da saudade\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2764", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2764/projeto_no_010-2026_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio; altera as Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei n\u00ba 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO)."}, {"id": "2765", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2765/projeto_de_lei_no_011-2026_completo.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas institucionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2766", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2766/proc_projeto_de_lei_12-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.113, de 28 de abril de 2025, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho, para corrigir as atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Eventos Culturais no Anexo XXI, acrescentar o cargo de Zelador Escolar ao Anexo XI, incluir sua remunera\u00e7\u00e3o no Anexo XXIV, e acrescentar o cargo de Motorista Tempor\u00e1rio no Anexo XXV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2776", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2776/projeto_de_lei_13-26.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio; altera as Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei n\u00ba 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO)."}, {"id": "2788", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2788/projeto_de_lei_14-26..pdf", "ementa": "Institui o Conselho de Pol\u00edtica de Administra\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2786", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00eddia Posso, Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2786/projeto_de_lei_15-2026.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Cr\u00f4nica, S\u00edndrome Complexa de Dor Regional ou outras doen\u00e7as correlatas no Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2787", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jorc\u00e9lio Farias", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2787/plei_16-2026-_turismo_na_escola_-jorcelio.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \u201cTurismo na Escola\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chopinzinho"}, {"id": "2794", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2794/plei_17_e_mensagem_retificadora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos e a pol\u00edtica de gest\u00e3o documental no munic\u00edpio de Chopinzinho"}, {"id": "2807", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2807/19_projeto_de_lei_19-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o de parte do im\u00f3vel denominado Parte do Lote n\u00ba 60 - Matr\u00edcula n\u00ba 28.236, para fins de Prolongamento da Rua das Orqu\u00eddeas."}, {"id": "2817", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2817/projeto_de_lei_21__assinado.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Companhia de Teatro Apeiron Enigma & Actos"}, {"id": "2818", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2818/projeto_de_lei_22-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio; altera as Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei n\u00ba 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO)."}, {"id": "2825", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2825/projeto_de_lei_24-2026.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI 3.858/2020 de 19 de dezembro de 2020, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Chopinzinho a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1\u201d."}, {"id": "2827", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Loi Ceni, Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2827/projeto_de_lei_25-26.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Chopinzinhense Amigos dos Cavalos - ACAC"}, {"id": "2831", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2831/projeto_de_lei_26-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a institui\u00e7\u00e3o da Empresa P\u00fablica de Fomento \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o 'Invest Chopinzinho', define sua estrutura de governan\u00e7a,\r\ncompet\u00eancias operacionais, modalidades de fomento e gest\u00e3o de recursos, altera o Art. 12 e o Art. 16 da Lei Municipal n\u00ba4.176/2025"}, {"id": "2840", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2840/projeto_de_lei_27-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.306, de 07 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS"}, {"id": "2859", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2859/projeto_de_lei_no_029-2026.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.113, DE 28 DE ABRIL DE 2025, PARA CRIAR CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS E EFETIVOS, AMPLIAR VAGAS, READEQUAR ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2862", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2862/plei_30_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmulas\r\nespeciais a crian\u00e7as diagnosticadas com\r\nalergia \u00e0 prote\u00edna do leite de vaca no\r\nMunic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do\r\nParan\u00e1."}, {"id": "2868", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2868/plei31.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Teatral S\u00e3o Luiz Chopinzinho"}, {"id": "2869", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2869/plei_32.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Circolo Veneto Italo Brasiliano di Chopinzinho"}, {"id": "2890", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2890/projeto_de_lei_33-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Chopinzinho a Receber em Doa\u00e7\u00e3o parte de im\u00f3vel urbano"}, {"id": "2880", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2880/projeto_de_lei_34-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial com a empresa Invitech solu\u00e7\u00f5es em tecnologia Ltda."}, {"id": "2891", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2891/projeto_de_lei_35-2026.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Maoru\u00e1 Feira de Artes"}, {"id": "2897", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2897/plei_36-2026.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura do munic\u00edpio de Chopinzinho para o per\u00edodo de 2026 a 2035, estabelece diretrizes, objetivos, metas e a\u00e7\u00f5es para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas culturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2899", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2899/projeto_de_lei_37-2026.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 4.114, de 28 de abril de 2025, para modificar a vincula\u00e7\u00e3o do cargo de coordenador(a) da casa\r\nFamiliar Rural, e altera a lei n\u00ba 4.113, de 28 de abril de 2025, para incluir a fun\u00e7\u00e3o de enfermeiro tempor\u00e1rio no\r\nQuadro de pessoal tempor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2900", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edilson Francisco Possera", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2900/projeto_de_lei_38-2026_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para o controle de animais em vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Chopinzinho, promovendo a seguran\u00e7a p\u00fablica, a sa\u00fade coletiva e o bem-estar animal."}, {"id": "2902", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLEIO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2902/projeto_de_lei_39-2026.pdf", "ementa": "Ratifica a reda\u00e7\u00e3o do contrato de Cons\u00f3rcio p\u00fablico e do estatuto Social do cons\u00f3rcio Intermunicipal de saneamento do Paran\u00e1 (CISPAR) e autoriza o\r\nIngresso do munic\u00edpio no referido Cons\u00f3rcio."}, {"id": "2757", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2757/proj_de_resol_1.pdf", "ementa": "Reajusta o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo pela Lei 4.046, de 19 de dezembro de 2023."}, {"id": "2782", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRESO", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2782/projeto_de_resolucao_no_02-2026_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005, de 06 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2881", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2881/projeto_de_emenda_lom_1-2026.pdf", "ementa": "Altera o art. 40, \u00a7 2\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Chopinzinho, que disp\u00f5e sobre o per\u00edodo de afastamento e a convoca\u00e7\u00e3o de suplente"}, {"id": "2795", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2795/req_01-2026.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue.\r\nConsiderando que foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 012/2025"}, {"id": "2740", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MRET", "tipo__descricao": "Mensagem Retificativa", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2740/mensagem_retificativa_plei_002-2026.pdf", "ementa": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n\u00ba002/2026"}, {"id": "2741", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MRET", "tipo__descricao": "Mensagem Retificativa", "autoria": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2741/mensagem_retificativa_plei_003-26.pdf", "ementa": "Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n\u00ba003/2026"}, {"id": "2743", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MRET", "tipo__descricao": "Mensagem Retificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2743/mensagem_retificadora_3_ao_plei3.pdf", "ementa": "Mensagem retificativa ao Projeto de lei 003-2026"}, {"id": "2777", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2777/pp_01-2026.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas seguintes vias:\u2022 Ruas \u00c1lvares Cabral e Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida;\r\n\u2022 Rua At\u00edlio Ferrarini, na regi\u00e3o da Princesa dos Campos, Moinho, UPA Couros e Sojamil;\u2022 Estrada da Linha Santa Helena."}, {"id": "2778", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2778/pp_02-2026.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados estudos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, tach\u00e3o ou outro dispositivo similar) na Rua Pedro de Oliveira Bueno,nas proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 4546, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "2779", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Loi Ceni", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2779/pp_03-2026.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas obras de revitaliza\u00e7\u00e3o da escadaria localizada na Rua do Lazer, com a implanta\u00e7\u00e3o de paisagismo, especialmente com o plantio de flores, instala\u00e7\u00e3o de elementos decorativos, ilumina\u00e7\u00e3o adequada e demais adequa\u00e7\u00f5es estruturais que valorizem o espa\u00e7o."}, {"id": "2780", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2780/pedido_de_providencia_04.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente como o Departamento de Estrada e Rodagem do Paran\u00e1 -DER, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos de engenharia de tr\u00e1fego visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e demais medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria na descida da BRASMACOL, sentido S\u00e3o Jo\u00e3o \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "2796", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edilson Francisco Possera", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2796/pp05.pdf", "ementa": "O vereador uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto \u00e0 Secretaria competente de sua Administra\u00e7\u00e3o, sejam realizadas melhorias no parquinho infantil e na \u00e1rea destinada \u00e0 quadra de esportes do N\u00facleo Escolar Vera Tup\u00e3, localizado na Comunidade Palmeirinha, no munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "2803", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rosani Checelski", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2803/pp_06-2026.pdf", "ementa": "A vereadora, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias relacionadas aos pontos de \u00f4nibus localizados na Comunidade de S\u00e3o Br\u00e1s, neste munic\u00edpio: O conserto e a troca de local do ponto de \u00f4nibus situado pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia Vetorello, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte escolar e coletivo; A constru\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus nas proximidades da resid\u00eancia da fam\u00edlia de Gilberto e Roseli Bedin, a fim de oferecer abrigo adequado aos moradores e estudantes que aguardam o transporte no local."}, {"id": "2802", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rosani Checelski", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2802/pp_7-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais nas comunidades de Alto Gramado, Gramado,Fartura, Linha Vieira, Capivarinha, S\u00e3o Francisco e demais localidades adjacentes."}, {"id": "2804", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Loi Ceni", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2804/pp08-2026.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, sejam realizadas dilig\u00eancias junto \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, a fim de que seja reavaliada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da entrega de correspond\u00eancias em toda a extens\u00e3o da Travessa das Cabri\u00favas, localizada no Bairro Cristo Rei, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2805", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edilson Francisco Possera", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "cancelado"}, {"id": "2806", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edilson Francisco Possera", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2806/pp10-2026.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizadas melhorias no Parque do Lago Municipal, consistindo em:\u2022 Reparos e manuten\u00e7\u00e3o no parquinho infantil;\u2022 Reforma da quadra sint\u00e9tica, com instala\u00e7\u00e3o de redes nas traves; \u2022 Manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra sint\u00e9tica e da pista de caminhada e demais \u00e1reas do parque."}, {"id": "2815", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Professor Enio", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2815/pp11-2026.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados estudos visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na PR-281, pr\u00f3ximo ao Alto Bugrinho"}, {"id": "2821", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rosani Checelski", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2821/pp_12-2026.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0 Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas, junto \u00e0 sua administra\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias visando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Cemit\u00e9rio Municipal at\u00e9 a comunidade de Capinzal, compreendendo todo o trecho que se inicia nas proximidades do cemit\u00e9rio e segue at\u00e9 a referida comunidade."}, {"id": "2824", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jorc\u00e9lio Farias", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2824/pp13-2026.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0 Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas, junto \u00e0 sua administra\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias visando a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas rurais: Estrada da Linha Bahia, Linha Mendes e na comunidade de Estrela Ga\u00facha, no acesso at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Celso Dalastra; com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e abertura das estradas, cascalhamento nos trechos necess\u00e1rios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de bueiros em pontos cr\u00edticos e a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes."}, {"id": "2828", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Saimon Miri", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2828/pp14-2026.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o\r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize tratativas junto\r\n\u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade, em especial ao Secret\u00e1rio Beto Preto, visando a viabiliza\u00e7\u00e3o\r\nde recursos e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no\r\nbairro Nossa Senhora Aparecida, no munic\u00edpio de Chopinzinho"}, {"id": "2829", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2829/pp15-26.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto \u00e0 Secretaria competente de sua Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do contrato com os prestadores de servi\u00e7o de coleta de lixo, visando o aumento da frequ\u00eancia da coleta nas comunidades que possuem terrenos de veraneio, especialmente nas proximidades do Rio Igua\u00e7u."}, {"id": "2830", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2830/pp16-26.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o\r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto \u00e0 Secretaria de\r\nVia\u00e7\u00e3o e Obras, sejam adotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde manuten\u00e7\u00e3o na entrada da propriedade da fam\u00edlia Andri, localizada na Comunidade de\r\nEstrela Ga\u00facha, no munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "2832", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edilson Francisco Possera", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cancelado"}, {"id": "2839", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00eddia Posso", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2839/pp18-2026_lidia.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente, sejam realizadas melhorias na estrada que liga a Linha Santo Ant\u00f4nio ao Capitel Santo Ant\u00f4nio, no Munic\u00edpio de Chopinzinho."}, {"id": "2849", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edilson Francisco Possera", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto \u00e0 Secretaria competente de sua Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas medidas visando \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o pluvial localizada na Rua Sabino Ceni, no Loteamento Alphaville, Bairro Cristo Rei."}, {"id": "2857", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto \u00e0 Secretaria competente de sua Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua das Hort\u00eansias, continuidade da Rua das Pitangueiras, no trecho compreendido entre o Mercado Frilon e a Rua M\u00e1rio Ceni."}, {"id": "2860", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2860/emissao_a2577dac7657754112d4ae67_proc.-administrativo-pedido-de-providencia---1--021-2026_assinado_versaoimpressao.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto \u00e0 Secretaria competente de sua Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos parquinhos infantis, quadras esportivas a c\u00e9u aberto e campos sint\u00e9ticos do Munic\u00edpio, \u00e0 exemplo dos localizados no  Vale Verde e Cristo Rei."}, {"id": "2867", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rosani Checelski", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2867/pp22-2026.pdf", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Constantina Cenci, localizada no Bairro Verdi, Loteamento Jardins."}, {"id": "2878", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edilson Francisco Possera", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2878/pp23-2026.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e adequa\u00e7\u00e3o das estradas que atendem a comunidade ind\u00edgena de Passo Liso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2879", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2879/emissao_d6190f52412936c54cb1e522_proc.-administrativo-pedido-de-providencia---024-2026_assinado_versaoimpressao_1.pdf", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Silva, no trecho compreendido desde a encruzilhada que d\u00e1 acesso ao Capitel Santo Ant\u00f4nio at\u00e9 as proximidades das resid\u00eancias das fam\u00edlias Comiran e Oliveira."}, {"id": "2883", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edilson Francisco Possera", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2883/emissao_d62302df1ce36a44e9748652_proc.-administrativo-pedido-de-providencia---1--025-2026_assinado_versaoimpressao_1.pdf", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na estrada da Linha do Bugre, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Geraldo Stremel.\r\n\r\n_"}, {"id": "2884", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rosani Checelski", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2884/emissao_ec7ddc3009b51b9062205017_proc.-administrativo-pedido-de-providencia---026-2026_assinado_versaoimpressao_1.pdf", "ementa": "A Vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o \r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizados os \r\nservi\u00e7os necess\u00e1rios de conserto da ponte localizada na divisa da Comunidade de Gramado \r\ncom o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "2886", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rosani Checelski", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2886/pp27-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o desassoreamento e limpeza do rio que passa pela Vila S\u00e3o Francisco, bem como sejam realizados reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas pontes existentes no local, especialmente naquela que apresenta danos estruturais."}, {"id": "2896", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jorc\u00e9lio Farias, Rosani Checelski", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2896/pp28.pdf", "ementa": "Os vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nsolicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja\r\nrealizada verifica\u00e7\u00e3o geral da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o,\r\nespecialmente na \u00e1rea localizada atr\u00e1s do Centrinho, no trecho compreendido entre o\r\nCentrinho e a cancha de bocha."}, {"id": "2895", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Loi Ceni", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0\r\nPresid\u00eancia desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para\r\nque, junto ao setor competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados servi\u00e7os de\r\ncompacta\u00e7\u00e3o na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Henrique Scolaro,\r\nbem como a recupera\u00e7\u00e3o do trecho de liga\u00e7\u00e3o desta via com a BR-158."}, {"id": "2808", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Edilson Francisco Possera", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2808/pp01-2026.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Casa Lar do Munic\u00edpio de Chopinzinho:1. Informar quantas crian\u00e7as e/ou adolescentes encontram-se atualmente acolhidos na Casa Lar do Munic\u00edpio;2. Informar qual \u00e9 o valor mensal destinado para manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento da Casa\r\nLar, especificando o montante empenhado e/ou repassado mensalmente para custeio das atividades; 3. Informar qual \u00f3rg\u00e3o ou secretaria municipal \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o das verbas destinadas \u00e0 Casa Lar; 4. Informar de que forma s\u00e3o realizados os repasses de recursos para a manuten\u00e7\u00e3o da Casa Lar, detalhando se os valores s\u00e3o provenientes exclusivamente do Munic\u00edpio ou se h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de recursos estaduais, federais ou de outras fontes; 5. Informar se atualmente a unidade encontra-se com sua capacidade de acolhimento..."}, {"id": "2826", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Edilson Francisco Possera", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2826/pi_02-26.pdf", "ementa": "O vereador solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras de cal\u00e7amento da Linha Santo Ant\u00f4nio a Capitel Santo Ant\u00f4nio, no Munic\u00edpio de Chopinzinho:"}, {"id": "2858", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Paulo Rosa", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2858/pi_03-26.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no art. 173 do Regimento Interno, requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informe a esta Casa de Leis:\r\n1. Quais programas est\u00e3o sendo atendidos pelo Instituto S\u00e3o Rafael e quais s\u00e3o suas especialidades, por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS;\r\n2. Se o Instituto S\u00e3o Rafael possui disponibilidade da medica\u00e7\u00e3o trombol\u00edtica para atendimento de pacientes acometidos por AVC isqu\u00eamico;\r\n3. Caso necess\u00e1rio para melhor esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o chopinzinhense, seja viabilizada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico vinculado ao Instituto S\u00e3o Rafael, para comparecimento a esta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos programas atendidos por meio do SUS."}, {"id": "2876", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "Edilson Francisco Possera", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2876/pi_004_2026.pdf", "ementa": "O vereador solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros instalados no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Chopinzinho:1. Informar qual empresa \u00e9 atualmente respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos sem\u00e1foros instalados no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio, encaminhando c\u00f3pia integral do contrato vigente e eventuais aditivos; 2. Informar qual o valor global do contrato, prazo de vig\u00eancia e forma de pagamento estabelecida; 3. Informar se existe cronograma de manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos sem\u00e1foros, encaminhando c\u00f3pia do cronograma e informando a periodicidade das vistorias realizadas; 4. Informar qual o prazo m\u00e9dio estabelecido em contrato para atendimento de chamados quando houver sem\u00e1foro inoperante ou com defeito; 5. Informar quantos chamados foram abertos para conserto de sem\u00e1foros nos \u00faltimos 12 (doze) meses, ind"}, {"id": "2903", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2903/pi_005-2026.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Defesa Civil/Bombeiros Civis do Munic\u00edpio de Chopinzinho"}, {"id": "2833", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2833/redacao_final_projeto_de_lei_complementar_n_001_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba01-2026"}, {"id": "2861", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2861/redacao_final_projeto_de_lei__n_022_2026.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba22/2026"}]}