{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo da Norma Jur\u00eddica/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo da Norma Jur\u00eddica/Descri\u00e7\u00e3o", "texto_integral": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "635", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/635/portaria_005-ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em raz\u00e3o do feriado nacional de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril de 2026 (ter\u00e7a-feira). A Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria desta Casa ser\u00e1 realizada no dia 22 de abril de 2026 \r\n(quarta-feira), \u00e0s 18 horas, nos termos do art. 18, \u00a7 2\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "624", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/624/portaria_04-2026.pdf", "ementa": "CONCEDER 10 (dez) dias de f\u00e9rias \u00e0 G\u00e9zica Bertoldi, matr\u00edcula funcional n\u00ba58/1, ocupante do cargo de Secret\u00e1ria Geral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 11 a 20 de mar\u00e7o de 2026.CONVERTER em pec\u00fania 10 (dez) dias de f\u00e9rias do Servidor Kaue Schnaider Baldissera, matr\u00edcula funcional n\u00ba 917/1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 05 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026."}, {"id": "619", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/619/portaria_03-2026__com_publicacao.pdf", "ementa": "CONCEDER 10 (dez) dias de f\u00e9rias \u00e0 Servidora Giliane Teles Forlin Hartmann,\r\nmatr\u00edcula funcional n\u00ba 780/1, ocupante do cargo de Contador, referente ao per\u00edodo aquisitivo\r\nde 23 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 04 a 13 de\r\nmar\u00e7o de 2026.CONVERTER em pec\u00fania 10 (dez) dias de f\u00e9rias; CONVERTER em pec\u00fania 10 (dez) dias de f\u00e9rias do Servidor Claudecir Gon\u00e7alves,matr\u00edcula funcional n\u00ba 909/1, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de Assesssor Parlamentar,referente ao per\u00edodo aquisitivo de 05 de fevereiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026."}, {"id": "614", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/614/portaria_no_002-2026.pdf", "ementa": "Ponto Facultativo Carnaval"}, {"id": "602", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/602/portaria_01-2026.pdf", "ementa": "CONCEDER 10 (dez) dias de f\u00e9rias \u00e0 Servidora Nataly Klabunde da Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba 62-3, ocupante do cargo de Analista Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 05 a 14 de janeiro de 2026."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/588/portaria_37-25.pdf", "ementa": "CONCEDER 10 (dez) dias de f\u00e9rias ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, matr\u00edcula funcional n\u00ba 60-7, ocupante do cargo de T\u00e9cnico Administrativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 05 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026."}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/597/portaria_36-25.pdf", "ementa": "Estabelecer recesso funcional no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no per\u00edodo de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026."}, {"id": "589", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/589/portaria_35-2025.pdf", "ementa": "Estabelecer, no per\u00edodo de 15 de dezembro de 2025 a 14 de fevereiro de\r\n2026, o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico externo das 8h (oito horas) \u00e0s 14h (quatorze\r\nhoras), de segunda a sexta-feira, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "584", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/584/portaria_34-2025.pdf", "ementa": "CONCEDER f\u00e9rias aos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho"}, {"id": "583", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/583/portaria_n_033_2025_com_publicacao.pdf", "ementa": "Fica constitu\u00edda, para mandato de 1 (um) ano, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica e de Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, a qual ser\u00e1 composta pelos seguintes vereadores:I - membros titulares: Jorc\u00e9lio Farias, Loeli Ana Nervis e Rosani Checelski; II - membros suplentes: Paulo Cesar da Rosa, Saimon Roberto Miri e Enio Valdir Ceni."}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/585/portaria_n_032_2025_com_publicacao_1.pdf", "ementa": "Estabelecer, no per\u00edodo de 15 de dezembro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico externo das 8h (oito horas) \u00e0s 12h (doze horas), de segunda a sexta-feira, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/582/portaria_n_031_2025_com_publicacao.pdf", "ementa": "CONCEDER f\u00e9rias aos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho"}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/577/portaria_30-2025.pdf", "ementa": "Designar o servidor Danilo dos Santos Pinto, T\u00e9cnico Administrativo, para atuar como Apoio T\u00e9cnico \u00e0 Ouvidoria Parlamentar, fazendo jus \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o correspondente a cinquenta por cento sobre seu vencimento, nos termos dos artigos 8\u00ba e ss. e Anexo IV, da Lei n\u00ba4099, de 03 de fevereiro de 2025."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/572/portaria_29-25-.pdf", "ementa": "CONCEDER a servidora efetiva Rubia Mara Storti Rocha, matr\u00edcula funcional n\u00ba 21-6, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, a convers\u00e3o em pec\u00fania de 2 (dois) meses de licen\u00e7a pr\u00eamio por assiduidade, referente ao quinqu\u00eanio aquisitivo de 2 de agosto de 2020 a 1\u00ba de agosto de 2025."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/567/port_28.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2maraMunicipal de Chopinzinho no dia 21 de novembro de (sexta-feira)."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/562/portaria_27--2025.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho no dia 28 de outubro de 2025 (ter\u00e7a-feira), em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico e RECESSO no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira)."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/547/portaria_26_com_publicacao.pdf", "ementa": "CONCEDER 10 (dez) dias de f\u00e9rias \u00e0 Servidora Rubia Mara Storti Rocha, matr\u00edcula funcional n\u00ba 21-6, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 7 a 16 de outubro de 2025"}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/540/portaria_25-2025.pdf", "ementa": "CONCEDER 10 (dez) dias de f\u00e9rias \u00e0 Servidora Nataly Klabunde da Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba 62-3, ocupante do cargo de Analista Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 10 a 19 de setembro de 2025."}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/538/portaria_24-2025--.pdf", "ementa": "Alterar o n\u00edvel do cargo em comiss\u00e3o ocupado pelo servidor Kaue Schnaider Baldissera, nomeado pela Portaria n\u00ba 04, de 04 de fevereiro de 2025, no cargo de Assessor Parlamentar, passando para o n\u00edvel CC-1, conforme Anexos V e VI da Lei n\u00ba 4.099/2025."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/537/portaria_23-25_--.pdf", "ementa": "Alterar o n\u00edvel do cargo em comiss\u00e3o ocupado pelo servidor Claudecir Gon\u00e7alves, nomeado pela Portaria n\u00ba 02, de 04 de fevereiro de 2025, no cargo de Assessor Parlamentar, passando para o n\u00edvel CC-1, conforme Anexos V e VI da Lei n\u00ba 4.099/2025."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/528/portaria_22-2025.pdf", "ementa": "Fica revogada integralmente a Portaria n\u00ba 021, de 13 de agosto de 2025."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/524/portaria_21_com_publicacao.pdf", "ementa": "Fica exonerado, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2025, o servidor Kaue Schnaider Baldissera, matr\u00edcula n\u00ba 91-7, do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comiss\u00e3o, da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/508/portaria_20_com_publicacao.pdf", "ementa": "CONCEDER 10 (dez) dias de f\u00e9rias \u00e0 Servidora G\u00e9zica Bertoldi, matr\u00edcula funcional n\u00ba 58-5, ocupante do cargo de Secret\u00e1ria Geral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 20 a 29 de agosto de 2025."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/496/portaria_19-2025.pdf", "ementa": "Elevar a servidora G\u00e9zica Bertoldi, ocupante do cargo de Secret\u00e1ria Geral, matr\u00edcula 58-5, do n\u00edvel de enquadramento V para o n\u00edvel de enquadramento VI da tabela de vencimentos, em raz\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2025."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/493/portaria_18-2025.pdf", "ementa": "Elevar o servidor Andr\u00e9 da Silva Xavier da Cruz, ocupante do cargo de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula 59-3, do n\u00edvel de enquadramento V para o n\u00edvel de enquadramento VI da tabela de vencimentos, em raz\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2025."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/494/portaria_17-2025.pdf", "ementa": "Elevar o servidor Danilo dos Santos Pinto, ocupante do cargo de T\u00e9cnico Administrativo, matr\u00edcula 60-7, do n\u00edvel de enquadramento V para o n\u00edvel de enquadramento VI da tabela de vencimentos, em raz\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2025."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/486/portaria_16--25.pdf", "ementa": "Ficam designados os seguintes membros para compor a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Funcional da servidora G\u00e9zica Bertoldi \u2013 Secret\u00e1ria Geral, matr\u00edcula n\u00ba 58-5, nos termos da Lei n\u00ba 4099/2025:I \u2013 Nataly Klabunde, servidora efetiva, presidente;II \u2013 Enio Valdir Ceni, vereador; III \u2013 Saimon Roberto Miri, vereador."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/485/portaria_15-2025.pdf", "ementa": "Declara-se PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), o qual celebra a Solenidade de Corpus Christi e RECESSO no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira)."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/480/portaria_com_publicacao.pdf", "ementa": "Nomear Luana Varaschim Perin para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico do Poder Legislativo de Chopinzinho, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, com remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao n\u00edvel CC-1, nos termos do Anexo V da Lei n\u00ba 4.099/2025, atendidos os requisitos legais para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, com entrada em exerc\u00edcio na data de 19 de maio de 2025."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/479/port_13-25.pdf", "ementa": "Fica exonerado, a partir de 09 de maio de 2025, o servidor Diego Ernesto Oliveira Posso, matr\u00edcula n\u00ba 89-5, do cargo de assessor Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/474/portaria_12-2025.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), referente ao feriado nacional de 1\u00b0 de maio, Dia Mundial do Trabalho."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/465/portaria.pdf", "ementa": "Alterar o n\u00edvel do cargo em comiss\u00e3o ocupado pelo servidor Diego Ernesto Oliveira Posso, nomeado pela Portaria n\u00ba 01, de 04 de fevereiro de 2025, no cargo de Assessor Jur\u00eddico, passando para o n\u00edvel CC-1, conforme Anexos V e VI da Lei n\u00ba 4.099/2025."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/457/portaria_no_010-2025_com_publicacao_-_licenca_paternidade_danilo.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a paternidade."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/456/portaria_09-25.pdf", "ementa": "Declara-se ponto facultativo na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho nos dias 03 e 04 de mar\u00e7o de 2025 e, no dia 05 de mar\u00e7o, apenas no per\u00edodo da manh\u00e3"}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/455/portaria_no_08-2025_com_publicacao.pdf", "ementa": "Elevar a servidora Anastasia Olivo Braga, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, matr\u00edcula 8-9, do n\u00edvel de enquadramento X para o n\u00edvel de enquadramento XI da tabela de vencimentos, em raz\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho referente ao per\u00edodo aquisitivo de 1\u00ba de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/452/portaria_7-2025.pdf", "ementa": "Designar a servidora Nataly Klabunde, analista legislativa, para atuar como Encarregada da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho/PR, nos termos que disp\u00f5e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/451/portaria_6-2025.pdf", "ementa": "Designar a servidora G\u00e9zica Bertoldi, secret\u00e1ria geral, para atuar como Gestora de Contratos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho/PR, nos termos que disp\u00f5e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2023."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/449/portaria_05-25.pdf", "ementa": "Designar a Vereadora Rosani Checelski, para atuar como Procuradora da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, e a Vereadora Loeli Ana Nervis, para atuar como Procuradora Adjunta da Mulher. - Designar a servidora Nataly Klabunde, analista legislativa, para assessorar \u00e0s Procuradoras e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/448/portaria_04-25.pdf", "ementa": "Nomear Kaue Schnaider Baldissera para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, com remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao n\u00edvel CC-2, nos termos do Anexo V da Lei n\u00ba 4099/2025, atendendo aos requisitos legais para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, com in\u00edcio do exerc\u00edcio em 05 de fevereiro de 2025."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/447/portaria_tres.pdf", "ementa": "Ficam designados os seguintes membros para compor as comiss\u00f5es respons\u00e1veis pela Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Funcional, Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho para Est\u00e1gio Probat\u00f3rio e Concess\u00e3o de Adicional por Conclus\u00e3o de Curso, nos termos da Lei n\u00ba 4099/2025: I \u2013 G\u00e9zica Bertoldi, servidora efetiva, presidente; II \u2013 Enio Valdir Ceni, vereador; III \u2013 Saimon Roberto Miri, vereador."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/446/portaria_02.pdf", "ementa": "Nomear Claudecir Gon\u00e7alves para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, com remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao n\u00edvel CC-2, nos termos do Anexo V da Lei n\u00ba 4099/2025, atendendo aos requisitos legais para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, com in\u00edcio do exerc\u00edcio em 05 de fevereiro de 2025."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/445/portaria_01.pdf", "ementa": "Nomear Diego Ernesto Oliveira Posso para exercer o cargo em comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico do Poder Legislativo de Chopinzinho, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, com remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao n\u00edvel CC-2, nos termos do Anexo V da Lei n\u00ba 4099/2025, atendendo aos requisitos legais para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, com entrada em exerc\u00edcio em 05 de fevereiro de 2025."}, {"id": "426", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/426/portaria_033_2024_exoneracao_diego_assinada_e_publicada_1.pdf", "ementa": "Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, o servidor Diego Ernesto \r\nOliveira Posso, matr\u00edcula 76-3, do cargo de Assessor Jur\u00eddico do Poder Legislativo de \r\nChopinzinho."}, {"id": "421", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/421/portaria_032_2024_exoneracao_claudecir_assinada_e_publicada.pdf", "ementa": "Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, o servidor Claudecir Gon\u00e7alves,\r\nmatr\u00edcula 77-1, do cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho."}, {"id": "420", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/420/portaria_n_031_2024_ferias_servidores_assinada_e_com_publicacao.pdf", "ementa": "CONCEDER f\u00e9rias aos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho"}, {"id": "419", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/419/portaria_30-2024.pdf", "ementa": "Estabelecer o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico    externo das 12 \u00e0s 18 horas, de segunda  a sexta-feira. Perdurando at\u00e9 14 de Fevereiro de 2025, per\u00edodo de recesso parlamentar."}, {"id": "418", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/418/portaria.pdf", "ementa": "Estabelecer recesso funcional no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no per\u00edodo de 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025."}, {"id": "406", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/406/portaria_28-2024.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico."}, {"id": "405", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/405/portaria_no_027-2024_com_publicacao.pdf", "ementa": "CONCEDER ao Servidor Efetivo Andr\u00e9 da Silva Xavier da Cruz, matr\u00edcula funcional n\u00ba 59-3, ocupante do cargo de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o a convers\u00e3o em pec\u00fania de sua licen\u00e7a pr\u00eamio por assiduidade, correspondente a 3 (tr\u00eas) meses, referente ao quinqu\u00eanio aquisitivo de 3 de junho de 2019 a 2 de junho de 2024."}, {"id": "402", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/402/portaria_no_026-2024_assinada_com_publicacao.pdf", "ementa": "Progress\u00e3o Funcional Rubia Mara Storti Rocha"}, {"id": "404", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/404/portaria_25-2024__assinada_e_com_publicacao.pdf", "ementa": "CONCEDER ao Servidor Efetivo Danilo dos Santos Pinto, matr\u00edcula funcional n\u00ba 60-7, ocupante do cargo de T\u00e9cnico Administrativo a convers\u00e3o em pec\u00fania de sua licen\u00e7a pr\u00eamio por assiduidade, correspondente a 3 (tr\u00eas) meses, referente ao quinqu\u00eanio aquisitivo de 3 de junho de 2019 a 2 de junho de 2024."}, {"id": "403", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/403/portaria_no024-2024_assinada_com_publicacao.pdf", "ementa": "CONCEDER a Servidora Efetiva G\u00e9zica Bertoldi, matr\u00edcula funcional n\u00ba 58-5, ocupante do cargo de Secret\u00e1ria Geral, a convers\u00e3o em pec\u00fania de sua licen\u00e7a pr\u00eamio por assiduidade, correspondente a 3 (tr\u00eas) meses, referente ao quinqu\u00eanio aquisitivo de 3 de junho de 2019 a 2 de junho de 2024."}, {"id": "397", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/397/portaria_023_2024_com_publicacao.pdf", "ementa": "CONCEDER 10 (dez) dias de f\u00e9rias ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, matr\u00edcula funcional n\u00ba 60-7, ocupante do cargo de T\u00e9cnico Administrativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 3 de junho de 2023 a 2 de junho de 2024, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 9 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024."}, {"id": "394", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/394/portaria_n_022_2024_com_publicacao_assinada.pdf", "ementa": "CONCEDER 10 (dez) dias de f\u00e9rias \u00e0 Servidora Nataly Klabunde da Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba 62-3, ocupante do cargo de Analista Legislativa, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 1\u00ba de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 12 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2024."}, {"id": "393", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/393/portaria_n_021_2024_com_publicacao_assinada.pdf", "ementa": "CONCEDER 30 dias de f\u00e9rias ao Servidor Andr\u00e9 da Silva Xavier da Cruz, matr\u00edcula funcional n\u00ba 59-3, ocupante do cargo de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 3 de junho de 2023 a 2 de junho de 2024, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 13 de agosto de 2024 a 11 de setembro de 2024."}, {"id": "392", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/392/portaria_20_2024.pdf", "ementa": "REVOGAR, pelo presente ato, as Portarias 002/2024 de 03 de abril de 2024; 003/2024 de 10 de abril de 2024; 004/2024 de 10 de abril de 2024; 006/2024 de 14 de maio de 2024; e 007/2024 de 14 de maio de 2024."}, {"id": "391", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/391/portaria_19_2024.pdf", "ementa": "Ficam nomeados a servidora G\u00e9zica Bertoldi como Presidente, os vereadores Pedro Reinaldo de Oliveira como Vice-Presidente e Paulo Cesar da Rosa como Membro, para comporem as Comiss\u00f5es de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho, Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho e de Adicional por Conclus\u00e3o de Curso."}, {"id": "390", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/390/portaria_18_2024_2_.pdf", "ementa": "REVOGADA."}, {"id": "388", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/388/portaria_17-24.pdf", "ementa": "Nomear temporariamente o Assessor Jur\u00eddico desta C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, Dr. Diego Ernesto de Oliveira Posso, para que responda pela Procuradoria desta Casa de Leis, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, durante o per\u00edodo em que o servidor efetivo vinculado ao cargo da Procuradoria estiver de licen\u00e7a."}, {"id": "386", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/386/port_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre o sistema de registro eletr\u00f4nico de ponto, afastamentos e per\u00edcia m\u00e9dica na C\u00e2mara\r\nMunicipal de Chopinzinho \u2013 Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "385", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/385/port_15.pdf", "ementa": "Elevar a Servidora Nataly Klabunde da Silva, ocupante do cargo de Analista Legislativo, Grupo Ocupacional \u2013 Profissional, matr\u00edcula 62-3, do n\u00edvel de enquadramento IV para o n\u00edvel de enquadramento V da tabela de vencimentos, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 1\u00ba de julho de 2022 a 30 de junho de 2024, com efeito retroativo a 1\u00ba de julho de 2024."}, {"id": "384", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/384/port_14-2024.pdf", "ementa": "Revogada."}, {"id": "381", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/381/port_13-24.pdf", "ementa": "Revogada."}, {"id": "380", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/380/port_12-2024.pdf", "ementa": "EXONERAR o servidor Zair Pedro Dal Vesco, matr\u00edcula 79-8, do cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, a partir de 30 de junho de 2024."}, {"id": "375", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/375/portaria_11.pdf", "ementa": "CONCEDER 10 (dez) dias de f\u00e9rias \u00e0 Servidora G\u00e9zica Bertoldi, matr\u00edcula funcional n\u00ba 58-5, ocupante do cargo de Secret\u00e1ria Geral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 8 a 17 de julho de 2024."}, {"id": "374", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/374/portaria_rubia_licenca.pdf", "ementa": "Conceder 30 (trinta) dias de licen\u00e7a-pr\u00eamio a Servidora Rubia Mara Storti Rocha, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa, matr\u00edcula 21-6, no per\u00edodo de 09 de julho de 2024 a 07 de agosto de 2024, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02 de agosto de 2015 a 01 de agosto de 2020."}, {"id": "368", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/368/portaria_09-24.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no\r\ndia 31 de maio (sexta-feira)."}, {"id": "366", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/366/portaria_08-2024.pdf", "ementa": "Fica nomeada a servidora Rubia Mara Storti Rocha como Presidente, o Vereador Pedro Reinaldo de Oliveira como Vice-Presidente e a Servidora G\u00e9zica Bertoldi como membro, para comporem as Comiss\u00f5es de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho, Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho e de Adicional por Conclus\u00e3o de Curso."}, {"id": "365", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/365/portaria_07-2024.pdf", "ementa": "Nomear ANDR\u00c9 DA SILVA XAVIER DA CRUZ, matr\u00edcula funcional n\u00ba 59-3, para o desempenho, em car\u00e1ter permanente, das fun\u00e7\u00f5es de Ouvidor e respons\u00e1vel pelo Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o-SIC."}, {"id": "364", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/364/portaria_06-2024.pdf", "ementa": "Nomear DANILO DOS SANTOS PINTO, matr\u00edcula funcional n\u00ba 60-7, para o desempenho, em car\u00e1ter permanente, das fun\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao Assessor de Comiss\u00e3o Permanente, em instruir processos, an\u00e1lise de documentos e legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, alimenta\u00e7\u00e3o do processo eletr\u00f4nico, com acompanhamento das reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes e emiss\u00e3o de pareceres."}, {"id": "358", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/358/portaria_005-2024.pdf", "ementa": "Ser\u00e1 considerado v\u00e1lido o contrato verbal com o Poder Legislativo do Munic\u00edpio,para a realiza\u00e7\u00e3o de pequenas compras ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pronto pagamento, assim entendidos aqueles de valor n\u00e3o superior a R$ 11.981,20 (onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos) conforme disp\u00f5e o \u00a72\u00ba do art. 95 da Lei Federal 14.133/2021, alterado pelo DECRETO n. 11.871, de 29 de dezembro de 2023, cujos valores ser\u00e3o reajustados de forma direta com a publica\u00e7\u00e3o de novos Decretos Federais de atualiza\u00e7\u00e3o de valores."}, {"id": "357", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/357/portaria_004_2024_rubia_1.pdf", "ementa": "Nomear RUBIA MARA STORTI ROCHA, matr\u00edcula funcional n\u00ba 21-6, como Controladora Interna e Membro do Conselho T\u00e9cnico do Estatuto pelo per\u00edodo de dois anos, prorrog\u00e1vel por iguais per\u00edodos;"}, {"id": "356", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/356/portaria_003_2024.pdf", "ementa": "Nomear G\u00c9ZICA BERTOLDI, matr\u00edcula funcional n\u00ba 58-5, como Gestora de Contratos e Conselheira RPPS \u2013 PREVCHOPIM, pelo per\u00edodo de dois anos, prorrog\u00e1vel por iguais per\u00edodos."}, {"id": "354", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/354/portaria_02-24.pdf", "ementa": "Nomear NATALY KLABUNDE, matr\u00edcula funcional n\u00ba 623/1, como Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Encarregado Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados pelo per\u00edodo de 2 (dois) anos, prorrog\u00e1vel por iguais e sucessivos per\u00edodos."}, {"id": "351", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/351/portaria_01-24..pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, nos dias 12 de fevereiro (segunda-feira) e 13 de fevereiro (ter\u00e7a-feira)."}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/335/portaria_29-23.pdf", "ementa": "CONCEDER f\u00e9rias aos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho."}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/334/portaria_28-23.pdf", "ementa": "Estabelecer recesso funcional no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no per\u00edodo compreendido entre 26 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024."}, {"id": "333", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/333/portaria_27-23.pdf", "ementa": "Estabelecer, temporariamente, o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico externo das 11 horas \u00e0s 17 horas, de segunda a sexta-feira."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/323/portaria_25-23.pdf", "ementa": "CONCEDER 10 (dez) dias de f\u00e9rias, a Servidora G\u00e9zica Bertoldi, matr\u00edcula funcional n\u00ba 58-5, ocupante do cargo de Secret\u00e1ria Geral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03 de junho de 2022 a 02 de junho de 2023, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 2 a 11 de janeiro de 2023."}, {"id": "332", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/332/portaria_26-23.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no dia 15 de dezembro (sexta-feira), referente ao feriado nacional de 14 de dezembro, Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-administrativa do Munic\u00edpio."}, {"id": "316", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/316/portaria_23-2023.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), referente ao feriado nacional de 02 de novembro, Finados."}, {"id": "321", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/321/portaria_024-2023.pdf", "ementa": "CONCEDER 10 (dez) dias de f\u00e9rias, a Servidora G\u00e9zica Bertoldi, matr\u00edcula funcional n\u00ba 58-5, ocupante do cargo de Secret\u00e1ria Geral, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03 de junho de 2022 a 02 de junho de 2023, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 11 a 20 de dezembro de 2023."}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/310/portaria_22-2023.pdf", "ementa": "CONCEDER 20 (vinte) dias de f\u00e9rias, ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, matr\u00edcula funcional n\u00ba 60-7, ocupante do cargo de T\u00e9cnico Administrativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 03 de junho de 2022 a 02 de junho de 2023, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 06 a 25 de novembro de 2023."}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/309/portaria_021-2023.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no dia 13 de outubro 2023 (sexta-feira), devido ao feriado nacional de 12 de outubro (quinta-feira), Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil."}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/308/portaria__020-2023.pdf", "ementa": "NOMEAR o servidor Danilo dos Santos Pinto, matr\u00edcula n\u00ba 60-7, ocupante do cargo de T\u00e9cnico Administrativo, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Ouvidor da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho pelo per\u00edodo de dois anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos per\u00edodos."}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/298/portaria_019-2023.pdf", "ementa": "CONCEDER 10 (dez) dias de f\u00e9rias, remanescentes, a Servidora Nataly Klabunde da Silva, matr\u00edcula funcional n\u00ba 62-3, ocupante do cargo de Analista Legislativo, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 01 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para frui\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de 11 a 20 de setembro de 2023."}, {"id": "297", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/297/portaria_018-2023.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, nos dia 08 de setembro 2023 (sexta-feira) devido ao feriado nacional de 07 de setembro, Independ\u00eancia do Brasil."}, {"id": "296", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/296/portaria_17-23.pdf", "ementa": "CONCEDER estabilidade funcional e eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel na tabela de vencimentos, a Servidora Nataly Klabunde da Silva, ocupante do cargo de Analista Legislativo, matr\u00edcula 62-3, aprovada no Est\u00e1gio Probat\u00f3rio por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptid\u00e3o ao cargo, passando do n\u00edvel de enquadramento III para o n\u00edvel IV, a partir de 01 de julho de 2023."}, {"id": "279", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/279/portaria_16-23.pdf", "ementa": "Conceder Progress\u00e3o por Merecimento, com avan\u00e7o de n\u00edvel na tabela de cargos e sal\u00e1rios, aos servidores efetivos abaixo relacionados, a partir de 03 de junho de 2023."}, {"id": "278", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/278/portaria_15-23.pdf", "ementa": "Conceder Adicional por Conclus\u00e3o de Curso em N\u00edvel de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu, \u00e0 Servidora Giliane Teles Forlin Hartmann, ocupante do cargo de Contador, Categoria Funcional \u2013 Profissional, no percentual de 12% calculado sobre o padr\u00e3o de vencimento inicial do cargo efetivo, retroativo a 06 de junho de 2023."}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/272/portaria_14-23.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, nos dias 08 (quinta-feira) e 09 de junho 2023 (sexta-feira) devido \u00e0 Solenidade de Corpus Christi."}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/267/portaria_13-2023.pdf", "ementa": "Nomear o Sr. Zair Pedro Dal Vesco, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, com 20 horas semanais, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao N\u00edvel CC-1 do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal, a partir de 23 de maio de 2023."}, {"id": "266", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/266/portaria_12-2023.pdf", "ementa": "Nomear a Sra. Giliane Teles Forlin Hartmann, chamada atrav\u00e9s do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2023, para exercer o cargo efetivo de Contador, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao n\u00edvel inicial do cargo, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a partir de 23 de maio de 2023."}, {"id": "264", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/264/portaria_11-23.pdf", "ementa": "Conceder 30 (trinta) dias de licen\u00e7a-pr\u00eamio a Servidora Rubia Mara Storti Rocha, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa, matr\u00edcula 21-6, no per\u00edodo de 08 de maio de 2023 a 06 de junho de 2023, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02 de agosto de 2015 a 01 de agosto de 2020."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/259/portaria_10-2023.pdf", "ementa": "Declarar a vac\u00e2ncia do cargo de Contador, ocupado pelo Servidor Zair Pedro Dal Vesco, matr\u00edcula n\u00ba 2-7, N\u00edvel Salarial XVIII, a partir de 02 de maio de 2023, devido \u00e0 concess\u00e3o de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o publicada atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 115 de 25 de abril de 2023."}, {"id": "258", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/258/portaria_9-2023.pdf", "ementa": "Fica nomeada a Servidora Rubia Mara Storti Rocha como Presidente, o Vereador Paulo Cesar da Rosa como Vice-Presidente e o Vereador Enio Valdir Ceni como membro, para comporem a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho, de Avalia\u00e7\u00e3o Especial de Desempenho e de Adicional por Conclus\u00e3o de Curso."}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/257/portaria_8-2023.pdf", "ementa": "Elevar a Servidora Anastasia Olivo Braga, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, Grupo Ocupacional \u2013 Servi\u00e7os Gerais, matr\u00edcula 8-9, do n\u00edvel de enquadramento IX para o n\u00edvel de enquadramento X da tabela de vencimentos, referente ao per\u00edodo aquisitivo de  1\u00ba de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, com efeito retroativo a 1\u00ba"}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/256/portaria_7_-2023.pdf", "ementa": "Nomear Comiss\u00e3o Especial composta pelos vereadores: Enio Valdir Ceni \u2013 Presidente; Paulo Cesar da Rosa \u2013 Relator e Nereu Hengen \u2013 Membro, para analisar os Projetos de Leis e demais mat\u00e9rias que tramitarem no Poder Legislativo at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes.  COM ERRATA"}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/241/portaria_006-2023.pdf", "ementa": "Fica nomeada a Servidora G\u00e9zica Bertoldi como Presidente, e os vereadores Paulo Cesar da Rosa e Enio Valdir Ceni como membros, para comporem a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho e de Adicional por Conclus\u00e3o de Curso."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/240/portaria_005-2023_nomeia_claudecir.pdf", "ementa": "Nomear Claudecir Gon\u00e7alves, RG n\u00ba 8768269-2, CPF n\u00ba 053.350.269-10, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao N\u00edvel CC-1 do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal, a partir de 15 de fevereiro de 2023."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/239/portaria_004-2023_ponto_facultativo_carnaval.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, nos dias 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), 21 de fevereiro (ter\u00e7a-feira) e 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira) pela manh\u00e3, com atendimento normal das 13h \u00e0s 17h."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/238/portaria_003-2023_procuradora_mulher.pdf", "ementa": "NOMEAR a vereadora L\u00eddia Posso para atuar como Procuradora da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, e o Presidente em exerc\u00edcio como Procurador Adjunto, para o bi\u00eanio 2023/2024, findando o mandato com o da Mesa Diretora."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/237/portaria_no002_-2023_recesso_parlamentar_horario_diferenciado_-_12h_as_18h.pdf", "ementa": "Estabelecer, temporariamente, o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico externo das 12 horas \u00e0s 18 horas, de segunda a sexta-feira."}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/235/portaria_001-2023.pdf", "ementa": "NOMEAR o Sr. Diego Ernesto Oliveira Posso, RG n\u00ba 9.847.192-8 (SSP-PR), CPF n\u00ba 075.517.659-54, para exercer o cargo de Assessor Jur\u00eddico do Poder Legislativo de Chopinzinho."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/226/doc00404692.pdf", "ementa": "CONCEDER f\u00e9rias aos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho, conforme segue:"}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/225/portaria_22-2022.pdf", "ementa": "CONCEDER Licen\u00e7a Pr\u00eamio por assiduidade de 03 (tr\u00eas) meses a servidora Anast\u00e1sia Olivo Braga, matr\u00edcula funcional 8-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, referente ao quinqu\u00eanio aquisitivo de 1\u00ba de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2022, para frui\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 1\u00ba de fevereiro de 2023 a 1\u00ba de maio de 2023."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/224/portaria_21-2022.pdf", "ementa": "Estabelecer recesso funcional no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no per\u00edodo compreendido entre 26 de dezembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/223/portaria_20-2022.pdf", "ementa": "EXONERAR, o servidor Diego Ernesto Oliveira Posso, RG n\u00ba 9.847.192-8 SSP-PR, matr\u00edcula 73-0, do cargo de Assessor Jur\u00eddico do Poder Legislativo de Chopinzinho, a partir de 31 de dezembro de 2022."}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/222/portaria_19-22.pdf", "ementa": "EXONERAR a servidora M\u00e1rcia Richetti, RG n\u00ba 6.648.173-5 SSP/PR, do cargo de Assessora Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, a partir da data de 12 de dezembro de 2022."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/221/portaria_18-2022.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), referente ao feriado nacional de 15 de novembro (ter\u00e7a-feira), Dia da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/220/portaria_17-2022.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho no dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico Municipal."}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/219/portaria_16-2022.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho no dia 03 de outubro de 2022 (segunda-feira), referente ao feriado municipal de 04 de outubro, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia de S\u00e3o Francisco de Assis, Padroeiro do Munic\u00edpio."}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/197/portaria_15-2022.pdf", "ementa": "Ficam nomeados o Sr. Diego Ernesto Posso, matr\u00edcula n\u00ba 70-4, como Presidente, e os Srs. Danilo dos Santos Pinto, matr\u00edcula n\u00ba 60-7 e G\u00e9zica Bertoldi, matr\u00edcula n\u00ba 58-5, como membros para compor a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "191", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/191/portaria_14-2022.pdf", "ementa": "Nomear M\u00e1rcia Richetti, RG n\u00ba 6.648.173-5, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao N\u00edvel CC-1 do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal, a partir de 1\u00ba de agosto de 2022."}, {"id": "190", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/190/portaria_13-2022.pdf", "ementa": "Elevar a Servidora Rubia Mara Storti Rocha, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa, matr\u00edcula 21-6, do n\u00edvel de enquadramento VIII para o n\u00edvel de enquadramento IX da tabela de vencimentos, a partir de 1\u00ba de agosto de 2022, \r\n\t\r\n- Revogando a Portaria n. 11, de 22 de julho de 2022, na qual foi informado o n\u00edvel de enquadramento incorreto."}, {"id": "189", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/189/portaria_12-2022.pdf", "ementa": "Conceder 30 (trinta) dias de Licen\u00e7a pr\u00eamio a Servidora Rubia Mara Storti Rocha, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa, matr\u00edcula 21-6, no per\u00edodo de 28 de julho a 26 de agosto de 2022."}, {"id": "187", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/187/portaria_11-2022.pdf", "ementa": "Elevar a Servidora Rubia Mara Storti Rocha, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa, matr\u00edcula 21-6, do n\u00edvel de enquadramento VIII para o n\u00edvel de enquadramento XIV da tabela de vencimentos, a partir de 1\u00ba de agosto de 2022, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 02 de agosto de 2020 a 1\u00ba de agosto de 2022.  ----NORMA REVOGADA PELA PORTARIA N\u00ba13 DE 28 DE JULHO DE 2022 ----"}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/177/portaria_07-2022.pdf", "ementa": "Fica nomeada a Servidora G\u00e9zica Bertoldi como Presidente, e os vereadores Paulo Cesar da Rosa e Osmar Checchi como membros, para comporem a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho e de Adicional por Conclus\u00e3o de Curso."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/173/portaria_09-2022_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho no dia 16 de junho de 2022 (quinta-feira), que celebra a Solenidade de Corpus Christi e RECESSO no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira)."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/172/portaria_08-2022.pdf", "ementa": "Elevar o Servidor Zair Pedro Dal Vesco, ocupante do cargo de Contador, matr\u00edcula 2-7, do n\u00edvel de enquadramento XVII para o n\u00edvel de enquadramento XVIII da tabela de vencimentos, referente ao per\u00edodo aquisitivo de 1\u00ba de junho de 2020 a 31 de maio de 2022, com efeito retroativo a 1\u00ba de junho de 2022."}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/171/portaria_07-2022.pdf", "ementa": "CONCEDER estabilidade funcional e eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel na tabela de vencimentos, a partir de 03 de junho de 2022, aos servidores efetivos abaixo relacionados que foram aprovados no Est\u00e1gio Probat\u00f3rio por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptid\u00e3o ao cargo."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/164/portaria_006-2022.pdf", "ementa": "NOMEAR a Servidora G\u00e9zica Bertoldi, ocupante do cargo de Secret\u00e1ria Geral, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Ouvidora da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho pelo per\u00edodo de dois anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos per\u00edodos."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/163/portaria_005-2022.pdf", "ementa": "Fica nomeada a Servidora Rubia Mara Storti Rocha como Presidente, e os vereadores Paulo Cesar da Rosa e Osmar Checchi como membros, para comporem a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho e de Adicional por Conclus\u00e3o de Curso."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/162/portaria_004-2022.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), referente ao feriado nacional de 21 de abril de 2022 (quinta-feira), Dia de Tiradentes."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/146/portaria_03-22.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, nos dias 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), 01 de mar\u00e7o de 2022 (ter\u00e7a-feira) e na manh\u00e3 do dia 02 de mar\u00e7o de 2022 (quarta-feira), devido \u00e0s festividades de Carnaval."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/139/portaria_002-2022.pdf", "ementa": "Nomear Diego Ernesto Oliveira Posso, RG n\u00ba 9.847.192-8, para exercer o cargo de Assessor Jur\u00eddico, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao N\u00edvel CC-1 do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2022."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/138/portaria_001-2022.pdf", "ementa": "EXONERAR, o servidor Diego Ernesto de Oliveira Posso, RG n\u00ba 9.847.192-8, CPF n\u00ba 075.517.659-64, matr\u00edcula 70-4, do cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, a partir da data de 31 de Janeiro de 2022, ficando revogada a Portaria n\u00ba 008/2021, de 10 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/133/portaria_17-2021.pdf", "ementa": "Estabelecer recesso funcional no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no per\u00edodo compreendido entre 22 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/132/portaria_16_2021.pdf", "ementa": "Fica declarado PONTO FACULTATIVO, na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no dia 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), referente ao feriado municipal de 14 de dezembro de 2021 (ter\u00e7a-feira)."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/111/portaria_15_-2021.pdf", "ementa": "Declara ponto facultativo no dia 01/11(segunda-feira) em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Servidor P\u00fablico Municipal, sendo mantido expediente normal no dia 28/10."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/107/portaria_n_14-2021.pdf", "ementa": "Declara Ponto Facultativo, na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira), referente ao feriado nacional de 12 de outubro de 2021 (ter\u00e7a-feira)."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/101/portaria_13-2021.pdf", "ementa": "Ficam nomeados o Sr. Diego Ernesto Posso, matr\u00edcula n\u00ba 70-4, como Presidente, e os Srs. Danilo dos Santos Pinto, matr\u00edcula n\u00ba 60-7 e G\u00e9zica Bertoldi, matr\u00edcula n\u00ba 58-5, como membros para compor a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/98/portaria_no_12-2021_-_ponto_facultativo..pdf", "ementa": "Fica declarado PONTO FACULTATIVO, na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira)."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/77/portaria_11-2021.pdf", "ementa": "Fica declarado PONTO FACULTATIVO, na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no dia 03 de junho de 2021 (quinta-feira), em celebra\u00e7\u00e3o a Solenidade de Corpus Christi e RECESSO no dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira)."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/70/portaria_no10-2021.pdf", "ementa": "NOMEAR a Vereadora L\u00eddia Posso Simionato para atuar como Procuradora da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, e o Presidente em exerc\u00edcio como Procurador Adjunto, findando o mandato com o da Mesa Diretora."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/58/portaria_no09_de_31_de_marco_de_2021.pdf", "ementa": "Prorrogar por mais dois anos, a validade do Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos homologado pelo Edital n\u00ba 010/2019 de 04 de abril de 2019."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/49/portaria_008-2021.pdf", "ementa": "Nomear Diego Ernesto Oliveira Posso, RG n\u00ba 9.847.192-8, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, percebendo vencimentos mensais correspondentes ao N\u00edvel CC-1 do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal, a partir de 11 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/42/portaria_007-2021.pdf", "ementa": "Conceder Adicional por Conclus\u00e3o de Curso em N\u00edvel de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu, ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, ocupante do cargo de T\u00e9cnico Administrativo, Categoria Funcional \u2013 Administrativo, passando do n\u00edvel II para o n\u00edvel de enquadramento III, da Tabela de Sal\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal, retroativo a 20 de janeiro de 2021."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/32/portaria_006-2021.pdf", "ementa": "Elevar a Servidora Anastasia Olivo Braga, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, Grupo Ocupacional \u2013 Servi\u00e7os Gerais, do n\u00edvel de enquadramento VIII para o n\u00edvel de enquadramento IX, relativo ao per\u00edodo de aquisi\u00e7\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2021, com efeito retroativo a 1\u00ba de fevereiro de 2021."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/31/portaria_005-2021.pdf", "ementa": "Declarar PONTO FACULTATIVO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, no dia 16 de fevereiro de 2021, devido ao Carnaval."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/30/portaria_004-2021.pdf", "ementa": "Revogar o art. 2\u00ba, da Portaria n\u00ba 023/2020, de 12 de novembro de 2020."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/29/portaria_003-2021.pdf", "ementa": "Nomeia Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho e de Adicional por Conclus\u00e3o de Curso. REVOGADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N. 005/2022."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/27/portaria_no_002-2021.pdf", "ementa": "Determina o regime de trabalho remoto no per\u00edodo de 05 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/25/portaria_no_001-2021.pdf", "ementa": "Nomeia Comiss\u00e3o Especial para analisar os Projetos de Lei e demais mat\u00e9rias at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes."}, {"id": "75", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/75/portaria_23-2020.pdf", "ementa": "Medidas referente ao coronav\u00edrus."}, {"id": "33", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/33/portaria_005-2020.pdf", "ementa": "Institui o sistema de CART\u00c3O PONTO na C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho - Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}