{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo da Norma Jur\u00eddica/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo da Norma Jur\u00eddica/Descri\u00e7\u00e3o", "texto_integral": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "343", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/343/ato_mesa_01_assinado.pdf", "ementa": "Instituir Comiss\u00e3o Especial para analisar os Projetos de Leis e demais mat\u00e9rias que tramitarem no Poder Legislativo durante o per\u00edodo de recesso Parlamentar, formada pelos membros titulares Vereadores Enio Valdir Ceni, Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, e pelos suplentes Vereadora L\u00eddia Posso e Vereador Paulo Cesar da Rosa."}, {"id": "302", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/302/ato_da_mesa_06-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre transfer\u00eancia de bem m\u00f3vel do Poder Legislativo ao Poder Executivo"}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/289/ato_da_mesa_05.pdf", "ementa": "Institui Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 01/2023 de 18 de julho de 2023."}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/251/ato_da_mesa_n_4-23.pdf", "ementa": "Cria Comiss\u00e3o Especial com a finalidade de apurar poss\u00edveis irregularidades administrativas e financeiras do Instituto de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade S\u00e3o Rafael."}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/250/ato_da_mesa_3_-23.pdf", "ementa": "Suspende o prazo de validade do concurso p\u00fablico n\u00ba 001/2018, de 13 de novembro de 2018, da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/249/ato_da_mesa_n_02-23.pdf", "ementa": "Instituir a Comiss\u00e3o Especial de Estudo, com o objetivo de estudar e elaborar propostas de atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal.\r\nA Comiss\u00e3o a que se refere este Ato de Mesa \u00e9 formada pelos Vereadores Paulo Cesar da Rosa (Presidente), Pedro Reinaldo de Oliveira e Saimon Roberto Miri, e pelos Servidores Diego Ernesto Posso e G\u00e9zica Bertoldi."}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/248/ato_da_mesa_n_01-23.pdf", "ementa": "Instituir a Comiss\u00e3o Especial de Estudo, com o objetivo de estudar e elaborar propostas de atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal.\r\nA Comiss\u00e3o a que se refere esta Resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 formada pelos Vereadores Paulo Cesar da Rosa (Presidente), Nereu Hengen e Saimon Roberto Miri, e pelos Servidores Diego Ernesto Posso e G\u00e9zica Bertoldi."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/176/ato_da_mesa_no004-2022.pdf", "ementa": "Fica criada a Comiss\u00e3o Especial para tratar de assuntos relativos ao conv\u00eanio da Administra\u00e7\u00e3o Municipal junto a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 - COHAPAR, viabilizando a constru\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais de interesse social, sendo composta pelos Vereadores Saimon Miri - Presidente, Pedrinho - Relator, L\u00eddia Posso - Membro, Nereu Hengen \u2013 Membro e Zico - Membro."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/158/ato_da_mesa_no_03-2022.pdf", "ementa": "Prorroga prazo para Comiss\u00e3o Especial de Estudo da Lei Org\u00e2nica Municipal e do Regimento Interno conclu\u00edrem seus trabalhos."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/157/ato_da_mesa_no_02-2022.pdf", "ementa": "Constitui Comiss\u00e3o Especial para an\u00e1lise do Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n. 026/2022 de 29 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2022/155/ato_da_mesa_no_001-2022.pdf", "ementa": "Constitui a Comiss\u00e3o Especial para tratar de assuntos do \u201cComit\u00ea de Energia\u201d com a finalidade de fiscalizar, obter diagn\u00f3stico, propor medidas e emitir pareceres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/100/ato_da_mesa_no_03-2021.pdf", "ementa": "Cria Comiss\u00e3o Especial para estudo e elabora\u00e7\u00e3o de propostas para atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/41/ato_da_mesa_no02-2021.pdf", "ementa": "Medidas tempor\u00e1rias a serem adotadas, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, para minimizar a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19, com vig\u00eancia a partir de 03 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "AM", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "texto_integral": "http://sapl.chopinzinho.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/28/ato_da_mesa_01-21_medidas_enfrentamento_covid19.pdf", "ementa": "Medidas tempor\u00e1rias a serem adotadas, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, para minimizar a propaga\u00e7\u00e3o da COVID-19, com vig\u00eancia no per\u00edodo de 1\u00ba a 5 de mar\u00e7o de 2021."}]}