{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de uniformes escolares e kit de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba016/2025. Relatora Vereadora Loi Ceni.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 016/2025. Relator Vereador Professor Enio.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 1993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o Parte da Ch\u00e1cara n\u00ba 189, Situada no Quadro Urbano de Chopinzinho, Matr\u00edcula n\u00ba 31.203, com \u00e1rea de 836,84 m\u00b2 para Prolongamento Da Rua Vit\u00f3ria.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 2024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 013/2025. Relator Vereador Paulo Rosa.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 013/2025. Relatora Vereadora Loi Ceni.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto n\u00ba 013/2025. Relator Vereador Professor Enio.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 1979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio financeiro \u00e0s associa\u00e7\u00f5es e cria o Programa Dinheiro na Comunidade.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS Chopinzinho 2025.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2038, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor competente de sua administra\u00e7\u00e3o, a fim de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, em frente \u00e0 Ch\u00e1cara do Senhor Osmar Melotto, localizada na Comunidade do Bugre. A medida \u00e9 necess\u00e1ria devido \u00e0 alta velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local, o que representa um risco \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes, uma vez que a resid\u00eancia est\u00e1 localizada pr\u00f3xima \u00e0 estrada.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2037, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Rosani Checelski", "ementa": "A vereadora infra-assinada no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que o mesmo realize dilig\u00eancias junto ao setor respons\u00e1vel da sua administra\u00e7\u00e3o, a fim de adotar medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pequeno trecho da Rua Ant\u00f4nio Vicente Duarte, localizado no Bairro Frei Vito, que d\u00e1 acesso ao Condom\u00ednio Residencial Ibat\u00e9. Conforme \u00e9 de conhecimento, os moradores da regi\u00e3o pagam regularmente a taxa correspondente \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contudo, o referido trecho da via permanece sem qualquer tipo de ilumina\u00e7\u00e3o, o que gera inseguran\u00e7a e transtornos para os pedestres e ve\u00edculos que circulam no local, especialmente durante o per\u00edodo noturno.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2043, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Rosani Checelski", "ementa": "A vereadora infra-assinada no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa, que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto ao setor respons\u00e1vel da sua administra\u00e7\u00e3o, a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es e faixas elevadas no referido trecho da PR-281, pr\u00f3ximo \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino do N\u00facleo de S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2046, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Jorc\u00e9lio Farias", "ementa": "O Vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que diligencie junto \u00e0 Secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, no sentido de realizar estudos t\u00e9cnicos para a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os e obras, visando \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o:  - Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rio de Janeiro, Bairro Cristo Rei, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Oderlan Basso.  - Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Irm\u00e3 Tereza Furigo, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Jo\u00e3o Maria Silv\u00e9rio.  -Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da Rua Zacarias Silv\u00e9rio, que liga \u00e0 Avenida Get\u00falio Vargas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, local onde os moradores j\u00e1 contribuem com o pagamento da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas ainda n\u00e3o possuem o servi\u00e7o dispon\u00edvel.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2050, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Professor Enio", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa Legislativa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os e obras: 1. Instala\u00e7\u00e3o de bueiro; bem como recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de aproximadamente 2,5 km da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos Senhores Sergio Sangaletti e Fiorindo Sangaletti na Comunidade de Invernadinha, sentido Linha Dalegrave). 2. Recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Luiz Antunes de Lima, na Comunidade de Linha Vit\u00f3ria, divisa com a Comunidade Mirim. 3. Alargamento da Estrada pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Moacir Ribeiro na Comunidade do Passo do Sol. 4. Recupera\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Principal de Acesso \u00e0 Linha Alegria. 5. Recupera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do ponto de onibus na Rodovia Mario Ceni, pr\u00f3ximo \u00e0 Empresa Tubolage. 6. Manuten\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Rua Bispo Dom Carlos (Centro).", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2051, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "O vereador infra-assinado no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que diligencie junto ao setor respons\u00e1vel de sua administra\u00e7\u00e3o, a fim de viabilizar o pagamento do vale alimenta\u00e7\u00e3o no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a todos os servidores p\u00fablicos da rede municipal, bem como, para aqueles servidores que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, que\r\nseja dado um b\u00f4nus de mais R$ 300,00 (trezentos reais).", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}]}