{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba001/2026. Relator vereador Jorc\u00e9lio Farias", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba001/2026. Relatora vereadora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revis\u00e3o geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n\u00b0 2.590/2009 \u2013 Reformula\u00e7\u00e3o do Plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Chopinzinho.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba002/2026. Relatora vereadora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba002/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual (database), aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos integrantes do quadro de\r\npessoal da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Org\u00e2nica", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba003/2026. Relator vereador Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba003/2026. Relator vereador Edilson F. Possera", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Chopinzinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba004/2026. Relatora vereadora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba004/2026. Relator vereador Prof Ivo Patel", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual ao vencimento dos empregados p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e\r\nAgente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba005/2026. Relator vereador Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba005/2026. Relatora vereadora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA A LEI 3658 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 QUE AUTORIZA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CHOPINZINHO AO CONS\u00d3RCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA CATARINA, PARAN\u00c1 E RIO GRANDE DO SUL, DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, ATEN\u00c7\u00c3O A SANIDADE E\r\nAGROPECU\u00c1RIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}]}