{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revis\u00e3o geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal n\u00b0 2.590/2009 \u2013 Reformula\u00e7\u00e3o do Plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Chopinzinho.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual (database), aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos integrantes do quadro de\r\npessoal da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, conforme disposto no inciso XXXIX do art. 63, da Lei Org\u00e2nica", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Chopinzinho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral anual ao vencimento dos empregados p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e\r\nAgente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}]}