{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o ANEXO VII \u2013 QUADRO DE PESSOAL EFETIVO \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS P\u00daBLICOS \u2013 G.O. MAGIST\u00c9RIO, XIII \u2013 DESCRI\u00c7\u00c3O DOS CARGOS P\u00daBLICOS \u2013 GRUPO OCUPACIONAL MAGIST\u00c9RIO e XXV \u2013 QUADRO DE PESSOAL TEMPOR\u00c1RIO \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, da Lei n\u00b0 4.113, de 28 de\r\nabril de 2025, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}]}