{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 09/2026. Relator Vereador Paulo Rosa.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.400, de 16 de abril de 2015, que autoriza o poder executivo a adquirir \u00e1rea de 4.220,00m\u00b2 (quatro mil e duzentos e vinte metros quadrados) para amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do cemit\u00e9rio municipal \"jardim da saudade\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 010/2026. Vereadora Relatora Loi Ceni.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 010/2026. Vereador Relator Edilson Francisco Possera.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio; altera as Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei n\u00ba 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO).", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 011/2026. Relator Vereador Paulo Rosa.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2026. Vereador Relator Prof. Ivo Patel.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel referente ao Projeto de Lei n\u00ba 011/2026. Relator Vereador Saimon Miri.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas institucionais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 012/2026. Relatora Vereadora Loi Ceni.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 012/2026. Vereador Relator Edilson Francisco Possera.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel referente ao Projeto de Lei n\u00ba 012/2026. Relatora Vereadora Rosani Checelski.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4.113, de 28 de abril de 2025, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Chopinzinho, para corrigir as atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de Chefe da Divis\u00e3o de Eventos Culturais no Anexo XXI, acrescentar o cargo de Zelador Escolar ao Anexo XI, incluir sua remunera\u00e7\u00e3o no Anexo XXIV, e acrescentar o cargo de Motorista Tempor\u00e1rio no Anexo XXV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}]}