{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel referente ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2026. Relatora Vereadora Loi Ceni.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel referente ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2026. Relator Vereador Edilson F. Possera.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio; altera as Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei n\u00ba 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO).", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 2784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "CERM022026 - Comiss\u00e3o Especial - Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa n\u00ba 02/2026", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2026. Relator Vereador Jorc\u00e9lio Farias.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005, de 06 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 2788, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Conselho de Pol\u00edtica de Administra\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2786, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso,Professor Enio", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Cr\u00f4nica, S\u00edndrome Complexa de Dor Regional ou outras doen\u00e7as correlatas no Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2787, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jorc\u00e9lio Farias", "ementa": "Institui o Projeto \u201cTurismo na Escola\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chopinzinho", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}]}