{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba14/2026. Vereador relator Jorc\u00e9lio Farias", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba014-2026. Vereadora relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Conselho de Pol\u00edtica de Administra\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba15/2026. Vereador relator Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba015-2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba015-2026. Vereador relator Saimon Miri", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso,Professor Enio", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Cr\u00f4nica, S\u00edndrome Complexa de Dor Regional ou outras doen\u00e7as correlatas no Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba16/2026. Vereadora relatora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba016-2026. Vereador relator Edilson F. Possera", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba016-2026. Vereadora relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jorc\u00e9lio Farias", "ementa": "Institui o Projeto \u201cTurismo na Escola\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chopinzinho", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2793, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 50, de 18 de dezembro de 2009, para dispor sobre a tributa\u00e7\u00e3o do ISSQN incidente sobre shows, eventos, espet\u00e1culos e cong\u00eaneres realizados no Munic\u00edpio de Chopinzinho", "situacao": "Aguardando parecer Comiss\u00e3o de Const., Justi\u00e7a e Red. Final"}, {"id": 2794, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos e a pol\u00edtica de gest\u00e3o documental no munic\u00edpio de Chopinzinho", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2796, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto \u00e0 Secretaria competente de sua Administra\u00e7\u00e3o, sejam realizadas melhorias no parquinho infantil e na \u00e1rea destinada \u00e0 quadra de esportes do N\u00facleo Escolar Vera Tup\u00e3, localizado na Comunidade Palmeirinha, no munic\u00edpio de Chopinzinho.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2803, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rosani Checelski", "ementa": "A vereadora, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias relacionadas aos pontos de \u00f4nibus localizados na Comunidade de S\u00e3o Br\u00e1s, neste munic\u00edpio: O conserto e a troca de local do ponto de \u00f4nibus situado pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia Vetorello, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte escolar e coletivo; A constru\u00e7\u00e3o de um novo ponto de \u00f4nibus nas proximidades da resid\u00eancia da fam\u00edlia de Gilberto e Roseli Bedin, a fim de oferecer abrigo adequado aos moradores e estudantes que aguardam o transporte no local.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2802, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rosani Checelski", "ementa": "A Vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais nas comunidades de Alto Gramado, Gramado,Fartura, Linha Vieira, Capivarinha, S\u00e3o Francisco e demais localidades adjacentes.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2804, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Loi Ceni", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita a Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto ao setor competente da administra\u00e7\u00e3o, sejam realizadas dilig\u00eancias junto \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, a fim de que seja reavaliada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da entrega de correspond\u00eancias em toda a extens\u00e3o da Travessa das Cabri\u00favas, localizada no Bairro Cristo Rei, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2806, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizadas melhorias no Parque do Lago Municipal, consistindo em:\u2022 Reparos e manuten\u00e7\u00e3o no parquinho infantil;\u2022 Reforma da quadra sint\u00e9tica, com instala\u00e7\u00e3o de redes nas traves; \u2022 Manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra sint\u00e9tica e da pista de caminhada e demais \u00e1reas do parque.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2795, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue.\r\nConsiderando que foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 012/2025", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}]}