{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Conselho de Pol\u00edtica de Administra\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso,Professor Enio", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Cr\u00f4nica, S\u00edndrome Complexa de Dor Regional ou outras doen\u00e7as correlatas no Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jorc\u00e9lio Farias", "ementa": "Institui o Projeto \u201cTurismo na Escola\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Chopinzinho", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de lei Complementar 001/2026 e Emenda Modificativa. Veradora Relatora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2812, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00b0001/2026 e Emenda Modificativa. Vereador Relator Edilson F. Possera", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba01/2026", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 2793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 50, de 18 de dezembro de 2009, para dispor sobre a tributa\u00e7\u00e3o do ISSQN incidente sobre shows, eventos, espet\u00e1culos e cong\u00eaneres realizados no Munic\u00edpio de Chopinzinho", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o Projeto de Lei n\u00ba17/2026. Vereador relator Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b017/2026. Vereadora Relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos e a pol\u00edtica de gest\u00e3o documental no munic\u00edpio de Chopinzinho", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2816, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 89, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 166/2025, de 11 de junho de 2025, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, na forma do Art. 37, inciso IX da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2807, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o de parte do im\u00f3vel denominado Parte do Lote n\u00ba 60 - Matr\u00edcula n\u00ba 28.236, para fins de Prolongamento da Rua das Orqu\u00eddeas.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2808, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador infra-assinado solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Casa Lar do Munic\u00edpio de Chopinzinho:1. Informar quantas crian\u00e7as e/ou adolescentes encontram-se atualmente acolhidos na Casa Lar do Munic\u00edpio;2. Informar qual \u00e9 o valor mensal destinado para manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento da Casa\r\nLar, especificando o montante empenhado e/ou repassado mensalmente para custeio das atividades; 3. Informar qual \u00f3rg\u00e3o ou secretaria municipal \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o das verbas destinadas \u00e0 Casa Lar; 4. Informar de que forma s\u00e3o realizados os repasses de recursos para a manuten\u00e7\u00e3o da Casa Lar, detalhando se os valores s\u00e3o provenientes exclusivamente do Munic\u00edpio ou se h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de recursos estaduais, federais ou de outras fontes; 5. Informar se atualmente a unidade encontra-se com sua capacidade de acolhimento...", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2815, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Professor Enio", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados estudos visando \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na PR-281, pr\u00f3ximo ao Alto Bugrinho", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}]}