{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 50, de 18 de dezembro de 2009, para dispor sobre a tributa\u00e7\u00e3o do ISSQN incidente sobre shows, eventos, espet\u00e1culos e cong\u00eaneres realizados no Munic\u00edpio de Chopinzinho", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos e a pol\u00edtica de gest\u00e3o documental no munic\u00edpio de Chopinzinho", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba002/2026. Vereadora relatora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba002-2026. Vereadora relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 89, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 166/2025, de 11 de junho de 2025, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, na forma do Art. 37, inciso IX da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba019/2026. Vereador relator Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba19-2026. Vereador relator Saimon Miri", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o de parte do im\u00f3vel denominado Parte do Lote n\u00ba 60 - Matr\u00edcula n\u00ba 28.236, para fins de Prolongamento da Rua das Orqu\u00eddeas.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2817, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Companhia de Teatro Apeiron Enigma & Actos", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2818, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio; altera as Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei n\u00ba 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO).", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2825, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA A LEI 3.858/2020 de 19 de dezembro de 2020, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Chopinzinho a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1\u201d.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Loi Ceni,Saimon Miri", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Chopinzinhense Amigos dos Cavalos - ACAC", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a institui\u00e7\u00e3o da Empresa P\u00fablica de Fomento \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o 'Invest Chopinzinho', define sua estrutura de governan\u00e7a,\r\ncompet\u00eancias operacionais, modalidades de fomento e gest\u00e3o de recursos, altera o Art. 12 e o Art. 16 da Lei Municipal n\u00ba4.176/2025", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2826, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras de cal\u00e7amento da Linha Santo Ant\u00f4nio a Capitel Santo Ant\u00f4nio, no Munic\u00edpio de Chopinzinho:", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2821, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rosani Checelski", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0 Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas, junto \u00e0 sua administra\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias visando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Cemit\u00e9rio Municipal at\u00e9 a comunidade de Capinzal, compreendendo todo o trecho que se inicia nas proximidades do cemit\u00e9rio e segue at\u00e9 a referida comunidade.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2824, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jorc\u00e9lio Farias", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0 Presidente desta Casa o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas, junto \u00e0 sua administra\u00e7\u00e3o, provid\u00eancias visando a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes estradas rurais: Estrada da Linha Bahia, Linha Mendes e na comunidade de Estrela Ga\u00facha, no acesso at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Celso Dalastra; com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e abertura das estradas, cascalhamento nos trechos necess\u00e1rios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de bueiros em pontos cr\u00edticos e a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 existentes.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2828, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Saimon Miri", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o\r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que realize tratativas junto\r\n\u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade, em especial ao Secret\u00e1rio Beto Preto, visando a viabiliza\u00e7\u00e3o\r\nde recursos e a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no\r\nbairro Nossa Senhora Aparecida, no munic\u00edpio de Chopinzinho", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2829, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto \u00e0 Secretaria competente de sua Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do contrato com os prestadores de servi\u00e7o de coleta de lixo, visando o aumento da frequ\u00eancia da coleta nas comunidades que possuem terrenos de veraneio, especialmente nas proximidades do Rio Igua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2830, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o\r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto \u00e0 Secretaria de\r\nVia\u00e7\u00e3o e Obras, sejam adotadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o\r\nde manuten\u00e7\u00e3o na entrada da propriedade da fam\u00edlia Andri, localizada na Comunidade de\r\nEstrela Ga\u00facha, no munic\u00edpio de Chopinzinho.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}]}