{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 89, de 20 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n\u00ba 166/2025, de 11 de junho de 2025, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, na forma do Art. 37, inciso IX da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o de parte do im\u00f3vel denominado Parte do Lote n\u00ba 60 - Matr\u00edcula n\u00ba 28.236, para fins de Prolongamento da Rua das Orqu\u00eddeas.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba21-2026. Vereador relator Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba21-2026. Vereador relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Companhia de Teatro Apeiron Enigma & Actos", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba22-2026. Vereador relator Jorc\u00e9lio Farias", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Loi Ceni", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba22-2026. Vereadora Relatora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio; altera as Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei n\u00ba 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO).", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba24-2026. Vereadora relatora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba24-2026. Vereador relator Prof Ivo Patel", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba24-2026. Vereador relator Saimon Miri", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "REVOGA A LEI 3.858/2020 de 19 de dezembro de 2020, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Chopinzinho a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1\u201d.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 2838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba25-2026. Vereador relator Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba25-2026. Vereadora relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Loi Ceni,Saimon Miri", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Chopinzinhense Amigos dos Cavalos - ACAC", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Acord\u00e3o de Parece Pr\u00e9vio das contas Poder Executivo (Exerc\u00edcio 2024) - Tribunal de Contas Paran\u00e1", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 2848, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Prorroga o prazo para ades\u00e3o ao Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos decorrentes de multas aplicadas com base na Lei n\u00ba 3.876/2021, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 179/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.306, de 07 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2839, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 18 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente, sejam realizadas melhorias na estrada que liga a Linha Santo Ant\u00f4nio ao Capitel Santo Ant\u00f4nio, no Munic\u00edpio de Chopinzinho.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}]}