{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Companhia de Teatro Apeiron Enigma & Actos", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio; altera as Metas e Prioridades da Lei n\u00ba 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei n\u00ba 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO).", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Loi Ceni,Saimon Miri", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Chopinzinhense Amigos dos Cavalos - ACAC", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Compl. n\u00ba004/2026. Vereador relator Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba004/2026. Vereador relator Prof Ivo Patel", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Prorroga o prazo para ades\u00e3o ao Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos decorrentes de multas aplicadas com base na Lei n\u00ba 3.876/2021, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 179/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba26/2026. Vereador relator Jorc\u00e9lio Farias", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba26/2026. Vereador relator Edilson Francisco Possera", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba26/2026. Vereador relator Saimon Miri", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a institui\u00e7\u00e3o da Empresa P\u00fablica de Fomento \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o 'Invest Chopinzinho', define sua estrutura de governan\u00e7a,\r\ncompet\u00eancias operacionais, modalidades de fomento e gest\u00e3o de recursos, altera o Art. 12 e o Art. 16 da Lei Municipal n\u00ba4.176/2025", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba27/2026. Vereador relator Jorc\u00e9lio Farias", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba27/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.306, de 07 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 2859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.113, DE 28 DE ABRIL DE 2025, PARA CRIAR CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS E EFETIVOS, AMPLIAR VAGAS, READEQUAR ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2849, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto \u00e0 Secretaria competente de sua Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas medidas visando \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o pluvial localizada na Rua Sabino Ceni, no Loteamento Alphaville, Bairro Cristo Rei.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2857, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto \u00e0 Secretaria competente de sua Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua das Hort\u00eansias, continuidade da Rua das Pitangueiras, no trecho compreendido entre o Mercado Frilon e a Rua M\u00e1rio Ceni.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2860, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto \u00e0 Secretaria competente de sua Administra\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos parquinhos infantis, quadras esportivas a c\u00e9u aberto e campos sint\u00e9ticos do Munic\u00edpio, \u00e0 exemplo dos localizados no  Vale Verde e Cristo Rei.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2858, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no art. 173 do Regimento Interno, requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informe a esta Casa de Leis:\r\n1. Quais programas est\u00e3o sendo atendidos pelo Instituto S\u00e3o Rafael e quais s\u00e3o suas especialidades, por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS;\r\n2. Se o Instituto S\u00e3o Rafael possui disponibilidade da medica\u00e7\u00e3o trombol\u00edtica para atendimento de pacientes acometidos por AVC isqu\u00eamico;\r\n3. Caso necess\u00e1rio para melhor esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o chopinzinhense, seja viabilizada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissional m\u00e9dico vinculado ao Instituto S\u00e3o Rafael, para comparecimento a esta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos programas atendidos por meio do SUS.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}]}