{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Prorroga o prazo para ades\u00e3o ao Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos decorrentes de multas aplicadas com base na Lei n\u00ba 3.876/2021, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 179/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a institui\u00e7\u00e3o da Empresa P\u00fablica de Fomento \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o 'Invest Chopinzinho', define sua estrutura de governan\u00e7a,\r\ncompet\u00eancias operacionais, modalidades de fomento e gest\u00e3o de recursos, altera o Art. 12 e o Art. 16 da Lei Municipal n\u00ba4.176/2025", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba29/2026. Vereador relator Jorc\u00e9lio Farias", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba29/2026. Vereador relator Prof Ivo Patel", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00c0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de lei n\u00ba29/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.113, DE 28 DE ABRIL DE 2025, PARA CRIAR CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS E EFETIVOS, AMPLIAR VAGAS, READEQUAR ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 2862, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Saimon Miri", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmulas\r\nespeciais a crian\u00e7as diagnosticadas com\r\nalergia \u00e0 prote\u00edna do leite de vaca no\r\nMunic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do\r\nParan\u00e1.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2868, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Teatral S\u00e3o Luiz Chopinzinho", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2869, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Circolo Veneto Italo Brasiliano di Chopinzinho", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer o \r\nencaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal com INDICA\u00c7\u00c3O \r\npara que o Munic\u00edpio adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias e preste anu\u00eancia ao parcelamento \r\ndo im\u00f3vel descrito na presente proposi\u00e7\u00e3o, bem como realize as gest\u00f5es cab\u00edveis junto ao \r\nINCRA \r\n\u2013 Superintend\u00eancia Regional do Paran\u00e1, para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e \r\nregistral, com fulcro nas disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 5.868/1972, do Decreto\r\n-Lei n\u00ba 57/1966", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2867, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Rosani Checelski", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Constantina Cenci, localizada no Bairro Verdi, Loteamento Jardins.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}]}