{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba30/2026. Vereador relator Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba30/2026. Vereador relator Edilson F. Possera", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba30/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Saimon Miri", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmulas\r\nespeciais a crian\u00e7as diagnosticadas com\r\nalergia \u00e0 prote\u00edna do leite de vaca no\r\nMunic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do\r\nParan\u00e1.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba32/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba32/2026. Vereador relator Saimon Miri", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Circolo Veneto Italo Brasiliano di Chopinzinho", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2871, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 151, de 30 de novembro de 2023, que Institui e Regulamenta o Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2880, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial com a empresa Invitech solu\u00e7\u00f5es em tecnologia Ltda.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2876, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros instalados no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Chopinzinho:1. Informar qual empresa \u00e9 atualmente respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos sem\u00e1foros instalados no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio, encaminhando c\u00f3pia integral do contrato vigente e eventuais aditivos; 2. Informar qual o valor global do contrato, prazo de vig\u00eancia e forma de pagamento estabelecida; 3. Informar se existe cronograma de manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos sem\u00e1foros, encaminhando c\u00f3pia do cronograma e informando a periodicidade das vistorias realizadas; 4. Informar qual o prazo m\u00e9dio estabelecido em contrato para atendimento de chamados quando houver sem\u00e1foro inoperante ou com defeito; 5. Informar quantos chamados foram abertos para conserto de sem\u00e1foros nos \u00faltimos 12 (doze) meses, ind", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2878, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento e adequa\u00e7\u00e3o das estradas que atendem a comunidade ind\u00edgena de Passo Liso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2879, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 24 de 2026", "autor": "", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural da Linha Silva, no trecho compreendido desde a encruzilhada que d\u00e1 acesso ao Capitel Santo Ant\u00f4nio at\u00e9 as proximidades das resid\u00eancias das fam\u00edlias Comiran e Oliveira.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}]}