{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Saimon Miri", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa\u00e7\u00e3o de f\u00f3rmulas\r\nespeciais a crian\u00e7as diagnosticadas com\r\nalergia \u00e0 prote\u00edna do leite de vaca no\r\nMunic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do\r\nParan\u00e1.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Circolo Veneto Italo Brasiliano di Chopinzinho", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei  n\u00ba34-2026. Vereador relator Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba34-2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial com a empresa Invitech solu\u00e7\u00f5es em tecnologia Ltda.", "situacao": "Aguardando parecer Comiss\u00e3o de Const., Justi\u00e7a e Red. Final"}, {"id": 2881, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o art. 40, \u00a7 2\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Chopinzinho, que disp\u00f5e sobre o per\u00edodo de afastamento e a convoca\u00e7\u00e3o de suplente", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2890, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Chopinzinho a Receber em Doa\u00e7\u00e3o parte de im\u00f3vel urbano", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jorc\u00e9lio Farias,Professor Enio", "ementa": "Os vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente de engenharia e planejamento, sejam denominadas as novas ruas do loteamento social do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 com nomes de parlamentares j\u00e1 falecidos que integraram esta Casa Legislativa, os quais deixaram relevantes servi\u00e7os prestados e importantes legados \u00e0 comunidade de Chopinzinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2883, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na estrada da Linha do Bugre, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Geraldo Stremel.\r\n\r\n_", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2884, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Rosani Checelski", "ementa": "A Vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o \r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizados os \r\nservi\u00e7os necess\u00e1rios de conserto da ponte localizada na divisa da Comunidade de Gramado \r\ncom o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2886, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Rosani Checelski", "ementa": "A Vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o desassoreamento e limpeza do rio que passa pela Vila S\u00e3o Francisco, bem como sejam realizados reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas pontes existentes no local, especialmente naquela que apresenta danos estruturais.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}]}