{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA INVITECH SOLU\u00c7\u00d5ES EM TECNOLOGIA LTDA., E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 33-2026. Vereador Relator Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba33/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Chopinzinho a Receber em Doa\u00e7\u00e3o parte de im\u00f3vel urbano", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2891, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Maoru\u00e1 Feira de Artes", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2897, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura do munic\u00edpio de Chopinzinho para o per\u00edodo de 2026 a 2035, estabelece diretrizes, objetivos, metas e a\u00e7\u00f5es para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas culturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2896, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jorc\u00e9lio Farias,Rosani Checelski", "ementa": "Os vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nsolicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja\r\nrealizada verifica\u00e7\u00e3o geral da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o,\r\nespecialmente na \u00e1rea localizada atr\u00e1s do Centrinho, no trecho compreendido entre o\r\nCentrinho e a cancha de bocha.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2895, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Loi Ceni", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0\r\nPresid\u00eancia desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para\r\nque, junto ao setor competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados servi\u00e7os de\r\ncompacta\u00e7\u00e3o na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Henrique Scolaro,\r\nbem como a recupera\u00e7\u00e3o do trecho de liga\u00e7\u00e3o desta via com a BR-158.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}]}