{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n\u00ba36/2026. Vereadora Relatora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba36/2026. Vereador relator Saimon Miri", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura do munic\u00edpio de Chopinzinho para o per\u00edodo de 2026 a 2035, estabelece diretrizes, objetivos, metas e a\u00e7\u00f5es para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas culturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 2890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Chopinzinho a Receber em Doa\u00e7\u00e3o parte de im\u00f3vel urbano", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba35/2026. Vereador Relator Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba35/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Maoru\u00e1 Feira de Artes", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2899, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 4.114, de 28 de abril de 2025, para modificar a vincula\u00e7\u00e3o do cargo de coordenador(a) da casa Familiar Rural, e altera a lei n\u00ba 4.113, de 28 de abril de 2025, para incluir a fun\u00e7\u00e3o de enfermeiro tempor\u00e1rio no Quadro de pessoal tempor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2900, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para o controle de animais em vias p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Chopinzinho, promovendo a seguran\u00e7a p\u00fablica, a sa\u00fade coletiva e o bem-estar animal.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2902, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica a reda\u00e7\u00e3o do contrato de Cons\u00f3rcio p\u00fablico e do estatuto Social do cons\u00f3rcio Intermunicipal de saneamento do Paran\u00e1 (CISPAR) e autoriza o\r\nIngresso do munic\u00edpio no referido Cons\u00f3rcio.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos ao Art. 13-A da Lei Municipal n\u00ba 3.730/2018, disciplinando o procedimento de Leil\u00e3o de im\u00f3veis para fins de Incentivo econ\u00f4mico e fomento no Munic\u00edpio de chopinzinho.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2903, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Defesa Civil/Bombeiros Civis do Munic\u00edpio de Chopinzinho", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2905, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Loi Ceni", "ementa": "A vereadora infra-assinada solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e limpeza urbana municipal.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, com urg\u00eancia, a designa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de servidor administrativo para atuar junto ao P\u00e1tio de M\u00e1quinas do Munic\u00edpio de Chopinzinho, com a finalidade de realizar atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos vereadores, especialmente por meio de WhatsApp e demais canais de comunica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2913, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e cascalhamento da estrada principal da comunidade de Nova Conquista, especialmente no trecho localizado em frente \u00e0 igreja da comunidade.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2914, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0\r\nPresid\u00eancia desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para\r\nque, junto \u00e0 secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados, com urg\u00eancia,\r\nservi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, alargamento e cascalhamento da estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0\r\ncomunidade do Alagado e S\u00e3o Lu\u00eds, nas proximidades da antiga propriedade da fam\u00edlia\r\nRissardi.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2915, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados, com urg\u00eancia, servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural da comunidade de \u00c1gua Amarela, no trecho da Linha 55, sentido Santa Rosa.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2904, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio/Requerimento de retirada de pauta n\u00ba 531 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar n\u00ba005/2026", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}]}