{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Maoru\u00e1 Feira de Artes", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer \u00e0\r\nPresid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal que seja encaminhado convite \u00e0 farmac\u00eautica respons\u00e1vel\r\npelas compras e abastecimento de medicamentos da rede municipal de sa\u00fade, para\r\ncomparecimento a esta Casa de Leis, em data a ser definida, a fim de prestar\r\nesclarecimentos acerca da falta de medicamentos nas farm\u00e1cias municipais", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 2916, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da lei municipal n\u00ba 1.311, de 29 de agosto de 1995, para retificar o n\u00famero da matr\u00edcula imobili\u00e1ria de propriedade de Fidelis Riedi", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2917, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador infra-assinado solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Escola Excel\u00eancia, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es atualizadas referentes \u00e0 referida unidade escolar", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2923, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "O vereador solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe expediente ao\r\nPoder Executivo Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam prestadas as\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 marginal Moinho Velho, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no\r\ntrecho compreendido entre as Ruas Guarani e Caramuru:\r\nInformar se existe projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica previsto para o referido trecho da\r\nmarginal Moinho Velho;\r\n\u2022 Informar se h\u00e1 recursos financeiros dispon\u00edveis, previstos ou cadastrados para\r\nexecu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Informar se existe previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o da obra, indicando eventual cronograma ou\r\nplanejamento administrativo para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n\u2022 Encaminhar, se houver, c\u00f3pia de projetos, estudos t\u00e9cnicos, documentos ou\r\ninforma\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 futura pavimenta\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Saimon Miri", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e ao Instituto de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade S\u00e3o Rafael, para que estudem a viabilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais um profissional m\u00e9dico para atua\u00e7\u00e3o na linha de atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia junto ao hospital do Munic\u00edpio de Chopinzinho.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2918, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto \u00e0 secretaria competente de sua administra\u00e7\u00e3o, sejam realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua Alu\u00edsio Azevedo, no trecho localizado descendo a rua do F\u00f3rum Eleitoral, nas proximidades da \u00faltima resid\u00eancia da via.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2919, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o\r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas\r\nmelhorias na estrada da comunidade de Barra do Bugrinho, nas proximidades da serralheria\r\ndo Gustavo Comelli.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2921, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ponto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Afonso Pena, n\u00ba 4716, Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, nas proximidades da descida para a comunidade do Faquim.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2922, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas proximidades da Escola Municipal Ilto de Oliveria Silv\u00e9rio, localizada na Rua Frei Vito (bairro Nossa Senhora Aparecida), bem como seja analisada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de cercamento no entorno da institui\u00e7\u00e3o de ensino.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}]}