{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 31/2026. Vereadora relatora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba31/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Teatral S\u00e3o Luiz Chopinzinho", "situacao": "Aguardando parecer da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Esta S"}, {"id": 2940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba39/2026. Vereador relator Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba39/2026. Vereadora relatora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba39/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica a reda\u00e7\u00e3o do contrato de Cons\u00f3rcio p\u00fablico e do estatuto Social do cons\u00f3rcio Intermunicipal de saneamento do Paran\u00e1 (CISPAR) e autoriza o\r\nIngresso do munic\u00edpio no referido Cons\u00f3rcio.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba40/2026. Vereadora relatora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba40/2026. Vereador relator Prof Ivo Patel", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba40/2026. Vereador relator Saimon Miri", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos ao Art. 13-A da Lei Municipal n\u00ba 3.730/2018, disciplinando o procedimento de Leil\u00e3o de im\u00f3veis para fins de Incentivo econ\u00f4mico e fomento no Munic\u00edpio de chopinzinho.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 2942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba41/2026. Vereador relator Paulo Rosa", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba41/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da lei municipal n\u00ba 1.311, de 29 de agosto de 1995, para retificar o n\u00famero da matr\u00edcula imobili\u00e1ria de propriedade de Fidelis Riedi", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2932, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Se\u00e7\u00e3o V do Anexo III da da Lei Complementar n\u00ba 50, de 9 de dezembro de 2009 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal)", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2926, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de espa\u00e7o acess\u00edvel e devidamente demarcado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida em eventos promovidos pelo\r\nPoder P\u00fablico no Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2934, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "Os vereadores solicitam \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe expediente \u00e0 Senhora Neide Pasquali, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Mulher e Direitos Humanos, para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de evento particular alusivo a ch\u00e1 de beb\u00ea nas depend\u00eancias do Departamento Municipal de Assist\u00eancia Social, ocorrido durante o hor\u00e1rio de expediente; 1- Informar se houve autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de evento particular alusivo a ch\u00e1 de beb\u00ea nas depend\u00eancias da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Mulher e Direitos Humanos, durante o hor\u00e1rio de expediente da reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na data de 20 de maio do corrente ano; 2- Informar quem autorizou a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico para realiza\u00e7\u00e3o do referido evento; 3- Informar se houve utiliza\u00e7\u00e3o de materiais, aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, g\u00eaneros aliment\u00edcios, equipamentos, estrutura f\u00edsica ou quaisquer outros recursos p\u00fablicos durante a realiza\u00e7\u00e3o do referido evento.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rosani Checelski", "ementa": "Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nrequerem \u00e0 Presidente desta Casa Legislativa que seja encaminhado expediente ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal, com INDICA\u00c7\u00c3O para que promova a altera\u00e7\u00e3o\r\nda legisla\u00e7\u00e3o municipal para que seja concedido aos Conselheiros Tutelares do\r\nMunic\u00edpio de Chopinzinho o direito a 8 (oito) horas semanais de descanso\r\ncompensat\u00f3rio pelo regime de sobreaviso a que est\u00e3o submetidos; que seja fixado o\r\nsubs\u00eddio dos membros do Conselho Tutelar em 3 (tr\u00eas) sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais; e\r\nque promova a altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 71 da Lei Municipal n\u00ba 3.750, de 19 de\r\ndezembro de 2018, com reda\u00e7\u00e3o acrescida pela Lei Municipal n\u00ba 4.007/2023, de 29\r\nde mar\u00e7o de 2023", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2925, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 37 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Constantina Cenci, localizada no Bairro Verdi, Loteamento Jardins.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2929, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o\r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas\r\nmelhorias e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da comunidade de Linha Igua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2933, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Professor Enio", "ementa": "O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas obras de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a comunidade de Alto Bugrinho at\u00e9 Passo\r\nQuatro.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2951, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio/Requerimento de retirada de pauta n\u00ba 2722 de 2026", "autor": "Loi Ceni", "ementa": "Solicita Retirada de Pauta do Projeto de Emenda Lei Org\u00e2nica 001-2026", "situacao": "Aguardando leitura em plen\u00e1rio e deferimento"}]}