{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Paulo Rosa", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Teatral S\u00e3o Luiz Chopinzinho", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica a reda\u00e7\u00e3o do contrato de Cons\u00f3rcio p\u00fablico e do estatuto Social do cons\u00f3rcio Intermunicipal de saneamento do Paran\u00e1 (CISPAR) e autoriza o\r\nIngresso do munic\u00edpio no referido Cons\u00f3rcio.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da lei municipal n\u00ba 1.311, de 29 de agosto de 1995, para retificar o n\u00famero da matr\u00edcula imobili\u00e1ria de propriedade de Fidelis Riedi", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba37/2026. Vereadora relatora Loi Ceni", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba37/2026. Vereador relator Edilson F. Possera", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 37/2026. Vereadora relatora: Rosani Checelski", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro D\u00eanis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 4.114, de 28 de abril de 2025, para modificar a vincula\u00e7\u00e3o do cargo de coordenador(a) da casa Familiar Rural, e altera a lei n\u00ba 4.113, de 28 de abril de 2025, para incluir a fun\u00e7\u00e3o de enfermeiro tempor\u00e1rio no Quadro de pessoal tempor\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 42/2026. Relator: Vereador Jorc\u00e9lio Farias", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "CIBESDL - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 42/2026. Relator: Vereador Saimon Miri", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o"}, {"id": 2926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de espa\u00e7o acess\u00edvel e devidamente demarcado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida em eventos promovidos pelo\r\nPoder P\u00fablico no Munic\u00edpio de Chopinzinho, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando parecer Comiss\u00e3o de Const., Justi\u00e7a e Red. Final"}, {"id": 2953, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.400, de 16 de abril de 2015,\r\nque autoriza o Poder Executivo Municipal a\r\nadquirir \u00e1rea de 4.220,00 m\u00b2 (quatro mil\r\nduzentos e vinte metros quadrados) destinada\r\n\u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal \u201cJardim\r\nda Saudade\u201d, revoga a Lei n\u00ba 4.199/2026 e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e enc. p Comiss\u00f5es"}, {"id": 2954, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o Parlamentar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador solicita \u00e0 Mesa Diretora que encaminhe expediente ao\r\nPoder Executivo Municipal, para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca das cal\u00e7adas\r\nconstru\u00eddas na Rua Pedro Ivo, localizada no Bairro S\u00e3o Genaro.\r\n1- Informar em quais trechos e localidades da Rua Pedro Ivo foram realizadas\r\nconstru\u00e7\u00f5es de cal\u00e7adas;\r\n2- Informar em quais per\u00edodos e gest\u00f5es municipais ocorreram as referidas obras;\r\n3- Encaminhar, se houver, c\u00f3pias de projetos, medi\u00e7\u00f5es, documentos, empenhos ou\r\ndemais informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s constru\u00e7\u00f5es realizadas;\r\n4- Informar quais crit\u00e9rios foram utilizados para defini\u00e7\u00e3o dos locais contemplados\r\ncom as obras.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera,Paulo Rosa", "ementa": "Os Vereadores no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicitam o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor competente, promova estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico, financeiro e de impacto or\u00e7ament\u00e1rio visando o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar ampliando as hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o do IPTU para fam\u00edlias que possuam filhos ou dependentes acometidos por Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, doen\u00e7as raras, doen\u00e7as cr\u00f4nicas incapacitantes, s\u00edndromes gen\u00e9ticas, condi\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas permanentes e demais enfermidades que\r\ndemandem acompanhamento cont\u00ednuo.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2952, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 40 de 2026", "autor": "L\u00eddia Posso", "ementa": "A vereadora no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o\r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a\r\nrecupera\u00e7\u00e3o de aproximadamente trezentos metros do trecho asf\u00e1ltico deteriorado da\r\nComunidade de Barra Grande, o qual se encontra com a pavimenta\u00e7\u00e3o bastante danificada,\r\napresentando buracos, desn\u00edveis e desgaste acentuado da camada asf\u00e1ltica.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2956, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O Vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas obras de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Pedro Ivo, no Bairro S\u00e3o Genaro, no trecho compreendido entre a Travessa Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria at\u00e9 a Rua Diogo Ant\u00f4nio Feij\u00f3, dando sequ\u00eancia at\u00e9 o final da referida via.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}, {"id": 2959, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Edilson Francisco Possera", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita o\r\nenvio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizados\r\nservi\u00e7os urgentes de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais da comunidade de Linha\r\nLageadinho.", "situacao": "Aguardando comunica\u00e7\u00e3o e encaminhamento em plen\u00e1rio"}]}