Reunião Conjunta das Comissões (C - COMISSÕES CONJUNTAS)

Reunião das Comissões neste dia 11 de Maio de 2023, às 17h15min, para análise dos seguintes projetos:

➡️ Projeto de Lei Resolução nº 001 de 2023 – Referido Projeto de Resolução altera o Anexo III, da Resolução nº 001/2020, de 06 de agosto de 2020, alterada pela Resolução nº 002/2021, de 02 de dezembro de 2021, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Chopinzinho. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 16.05.2023

➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o Anexo VI, da Lei nº 3.697/2021, de 13 de Maio de 2021, que alterou a Lei nº 3.506/2016, de 21.03.2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo Suspenso (aguardando retorno de resposta de ofício para a OAB)

➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.764/2019, de 15 de março de 2019, Lei 3.829/2020, de 08 de setembro de 2020, Lei 3.848/2020, de 08 de setembro de 2020, e Lei 3.907/2021, de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com o objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 23.05.2023

➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera a Lei nº 3.702/2018, de 04 de abril de 2018, alterada pela Lei nº 3.881/2021, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento. - Comissões: Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 02.06.2023

➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2023 – Referido Projeto de Lei dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 24.06.2023