34ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Corredores Amadores - ACCA

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Frutos da Nossa Terra – ACFRUT.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO).

Altera a Lei 3.563, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE,e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Chopinzinho, o Sistema “A Mulher na Política”.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa, após ouvido o plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que providencie, junto ao setor competente de sua Administração, a reforma e padronização das calçadas localizadas na Rua 7 de Setembro.

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que providencie, junto ao setor competente, a recuperação da calçada na Rua Washington Luiz, na quadra da Escola Santo Anjo, neste município.

O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar à Presidente desta Casa o encaminhamento de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da Administração a realização de vistoria técnica e posterior reforma integral do prédio do Conselho Tutelar de Chopinzinho, localizado nesta cidade.

Altera a Lei n° 3.715, de 05 de julho de 2018, que institui o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo -FUMTUR e dá outras providências.

Altera o Art. 3º da Lei nº 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho.

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara nº 180-A, matrícula 21.983, sendo prolongamento da Rua Paulo Conte.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº81/2025. Vereadora Relatora Loi Ceni

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 81-2025. Vereador relator Edilson F. Possera

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 81-2025. Vereador relatora Rosani Checelski

Altera a Lei nº 3.657, de 11 de setembro de 2017, que “Cria o Programa Horas Máquina Entidades, Organizações ou Associações, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e dá outras providências”

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº82/2025. Vereador Relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 82-2025. Voto vereador relator Saimon Miri

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Badminton

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº83/2025. Vereador Relator Jorcélio Farias

Parecer favorável à tramitação do Projeto de lei 83-2025. Vereadora relatora Rosani Checelski

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Nossa Senhora da Salete – Comunidade do Bugre