10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Maoruá Feira de Artes

Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Chopinzinho para o período de 2026 a 2035, estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações para o fortalecimento das políticas públicas culturais, e dá outras providências.

Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada verificação geral da iluminação pública nas ruas do Bairro São Sebastião, com substituição de lâmpadas queimadas e instalação de novos pontos de iluminação, especialmente na área localizada atrás do Centrinho, no trecho compreendido entre o Centrinho e a cancha de bocha.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto ao setor competente de sua administração, sejam realizados serviços de compactação na estrada rural que dá acesso à propriedade do Senhor Henrique Scolaro, bem como a recuperação do trecho de ligação desta via com a BR-158.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA INVITECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 33-2026. Vereador Relator Paulo Rosa

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº33/2026. Vereadora relatora Rosani Checelski

Autoriza o Município de Chopinzinho a Receber em Doação parte de imóvel urbano