Reunião Conjunta das Comissões (C - COMISSÕES CONJUNTAS)

Reunião das Comissões neste dia 20 de julho de 2023, às 17h15min, para análise dos seguintes projetos:

➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2023 – Referido Projeto de Lei dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 25.07.2023;

➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o artigo 1º da Lei 4.010/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte das Chácaras n.°208 e 209, situadas no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 27.229, com área de 3.768,45m², e Parte das Chácaras n.° 208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 27.230, com área de 1.205,70m², para abertura de Rua para o Novo Loteamento Industrial ” - Comissão: Constituição e Justiça. - Prazo até 02.08.2023; (REGIME DE URGÊNCIA – 45 DIAS)

➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera Ementa da Lei n.º 4.022/2023, de 06 de julho de 2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara n.° 189, situadas no Quadro Urbano, deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula n.º 30.702, com área de1.518,26m², para recebimento da Rua Vitória, ligação do Loteamento Vila Portugal, localizado no Bairro Frei Vito. - Comissão: Constituição e Justiça. - Prazo até 02.08.2023;

➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o Anexo I da Lei nº 3.908/2021, de 17 de junho de 2021, que estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Chopinzinho. - Comissões: Constituição e Justiça. - Prazo até 25.08.2023;

➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera a Lei nº 3.690/2017, de 22 de dezembro de 2017, alterada pela Lei nº 3.874/2020, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do âmbito do município de Chopinzinho. - Comissões: Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Assistência Social - Prazo até 01.09.2023;

➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2023 – Referido Projeto de Lei dispõe sobre alteração da Lei nº 1.455/1997, de 26 de maio de 1997, alterada pela Lei nº 3.902/2021 de 21 de maio de 2021.- Comissões: Constituição e Justiça; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente - Prazo até 01.09.2023;