Reunião Conjunta das Comissões (C - COMISSÕES CONJUNTAS)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/02/2023 - 31/12/2024
Número
22
Nome da Reunião
Reunião Conjunta das Comissões
Tema da Reunião
Análise de Projetos
Local da Reunião
Data
27/07/2023
Horário de Início (hh:mm)
17:15:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reunião das Comissões neste dia 27 de julho de 2023, às 17h15min, para análise dos seguintes projetos:
➡️ Projeto de Resolução nº 02 de 2023 – Referido Projeto de Resolução regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011, sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, II, art. 37, §3º e art. 216, §2º, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Comissões: Constituição e Justiça. - Prazo até 08.08.2023
➡️ Projeto de Resolução nº 03 de 2023 – Referido Projeto de Resolução regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Comissões: Constituição e Justiça. - Prazo até 08.08.2023
➡️ Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 2023 – Referida proposta de Emenda altera a Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho. – Comissões: Comissão Especial designada pelo Presidente em sessão e regulamentada através do Ato de Mesa nº 05/2023, composta pelos vereadores Enio Valdir Ceni, Paulo Rosa, Lídia Posso, Nereu Hengen e, Pedrinho. - Prazo até 09.08.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2023 – Referido Projeto de Lei dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 17.08.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera a Lei nº 3.690/2017, de 22 de dezembro de 2017, alterada pela Lei nº 3.874/2020, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do âmbito do município de Chopinzinho. - Comissões: Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Assistência Social - Prazo até 01.09.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2023 – Referido Projeto de Lei dispõe sobre alteração da Lei nº 1.455/1997, de 26 de maio de 1997, alterada pela Lei nº 3.902/2021 de 21 de maio de 2021.- Comissões: Constituição e Justiça; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente - Prazo até 01.09.2023
➡️ Projeto de Lei Complementar nº 02 de 2023 – Referido Projeto de Lei regulamenta no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chopinzinho as regras permanentes e transitórias de aposentadoria e pensão, bem como estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – PREVCHOPIM. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 08.09.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2023 – Referido Projeto de Lei regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no Município de Chopinzinho. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 08.09.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2023 – Referido Projeto de Lei ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 08.09.2023
➡️ Projeto de Resolução nº 02 de 2023 – Referido Projeto de Resolução regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011, sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, II, art. 37, §3º e art. 216, §2º, da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Comissões: Constituição e Justiça. - Prazo até 08.08.2023
➡️ Projeto de Resolução nº 03 de 2023 – Referido Projeto de Resolução regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Chopinzinho, Estado do Paraná, e dá outras providências. - Comissões: Constituição e Justiça. - Prazo até 08.08.2023
➡️ Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 2023 – Referida proposta de Emenda altera a Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho. – Comissões: Comissão Especial designada pelo Presidente em sessão e regulamentada através do Ato de Mesa nº 05/2023, composta pelos vereadores Enio Valdir Ceni, Paulo Rosa, Lídia Posso, Nereu Hengen e, Pedrinho. - Prazo até 09.08.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2023 – Referido Projeto de Lei dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 17.08.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera a Lei nº 3.690/2017, de 22 de dezembro de 2017, alterada pela Lei nº 3.874/2020, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do âmbito do município de Chopinzinho. - Comissões: Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Assistência Social - Prazo até 01.09.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2023 – Referido Projeto de Lei dispõe sobre alteração da Lei nº 1.455/1997, de 26 de maio de 1997, alterada pela Lei nº 3.902/2021 de 21 de maio de 2021.- Comissões: Constituição e Justiça; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente - Prazo até 01.09.2023
➡️ Projeto de Lei Complementar nº 02 de 2023 – Referido Projeto de Lei regulamenta no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chopinzinho as regras permanentes e transitórias de aposentadoria e pensão, bem como estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – PREVCHOPIM. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 08.09.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2023 – Referido Projeto de Lei regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no Município de Chopinzinho. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 08.09.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2023 – Referido Projeto de Lei ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 08.09.2023
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
C - COMISSÕES CONJUNTAS