Reunião conjunta das comissões (C - COMISSÕES CONJUNTAS)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/02/2023 - 31/12/2024
Número
3
Nome da Reunião
Reunião conjunta das comissões
Tema da Reunião
Análise de Projetos
Local da Reunião
Data
16/03/2023
Horário de Início (hh:mm)
17:15:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reunião das Comissões neste dia 16 de Março de 2023, às 17h15min, para análise do seguintes projetos:
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022 – Referido Projeto Autoriza o Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. – Prazo até 16.03.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera a Lei nº 3.750/2018, de 19 de dezembro de 2018 alterada pelas Leis de nº 3.841/2020, de 12 de agosto de 2020, Lei 3.956/2022, de 02 de maio de 2022, Lei 3.942/2022, de 25 de janeiro de 2022, e Lei 3.949/2022, de 28 de novembro de 2022, a qual dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. – Comissões: Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 21.03.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o Anexo VI, da Lei nº 3.697/2021, de 13 de Maio de 2021, que alterou a Lei nº 3.506/2016, de 21.03.2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 24.03.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2023 – Referido Projeto de Lei dispõe sobre os instrumentos de Avaliação de Mérito e Desempenho dos indicados à Direção das Instituições da Rede Municipal de Ensino de Chopinzinho. - Comissões: Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 13.04.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022 – Referido Projeto Autoriza o Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. – Prazo até 16.03.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera a Lei nº 3.750/2018, de 19 de dezembro de 2018 alterada pelas Leis de nº 3.841/2020, de 12 de agosto de 2020, Lei 3.956/2022, de 02 de maio de 2022, Lei 3.942/2022, de 25 de janeiro de 2022, e Lei 3.949/2022, de 28 de novembro de 2022, a qual dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. – Comissões: Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 21.03.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o Anexo VI, da Lei nº 3.697/2021, de 13 de Maio de 2021, que alterou a Lei nº 3.506/2016, de 21.03.2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 24.03.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2023 – Referido Projeto de Lei dispõe sobre os instrumentos de Avaliação de Mérito e Desempenho dos indicados à Direção das Instituições da Rede Municipal de Ensino de Chopinzinho. - Comissões: Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 13.04.2023
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
C - COMISSÕES CONJUNTAS