Reunião conjunta das comissões (C - COMISSÕES CONJUNTAS)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/02/2023 - 31/12/2024
Número
2
Nome da Reunião
Reunião conjunta das comissões
Tema da Reunião
Análise de Projetos
Local da Reunião
Data
09/03/2023
Horário de Início (hh:mm)
17:15:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reunião das Comissões neste dia 09 de Março de 2023, às 17h15min, para análise do seguintes projetos:
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022 – Referido Projeto Autoriza o Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. – Prazo até 16.03.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o Anexo VI, da Lei nº 3.697/2021, de 13 de Maio de 2021, que alterou a Lei nº 3.506/2016, de 21.03.2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 24.03.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2023 – Referido Projeto de Lei institui o Programa de Fomento ao Microempreendedor Individual – MEI, e institui o Programa Pró-Educação – Empreendedor na Escola. –Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 24.03.2023
OBSERVAÇÕES:
➡ As 17h15min teremos a presença do Fábio para explanar o Projeto de Lei 010/2023, em pauta nas Comissões.
➡ Precisamos também deliberar a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, o qual foi objeto de pedido de vistas na última sessão.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022 – Referido Projeto Autoriza o Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. – Prazo até 16.03.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o Anexo VI, da Lei nº 3.697/2021, de 13 de Maio de 2021, que alterou a Lei nº 3.506/2016, de 21.03.2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 24.03.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2023 – Referido Projeto de Lei institui o Programa de Fomento ao Microempreendedor Individual – MEI, e institui o Programa Pró-Educação – Empreendedor na Escola. –Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 24.03.2023
OBSERVAÇÕES:
➡ As 17h15min teremos a presença do Fábio para explanar o Projeto de Lei 010/2023, em pauta nas Comissões.
➡ Precisamos também deliberar a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, o qual foi objeto de pedido de vistas na última sessão.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
C - COMISSÕES CONJUNTAS