Reunião conjunta das comissões (C - COMISSÕES CONJUNTAS)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/02/2023 - 31/12/2024
Número
8
Nome da Reunião
Reunião conjunta das comissões
Tema da Reunião
Análise de projetos
Local da Reunião
Sala de reuniões da Câmara
Data
20/04/2023
Horário de Início (hh:mm)
17:15:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reunião das Comissões neste dia 20 de abril de 2023, às 17h15min, para análise dos seguintes projetos:
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o Anexo VI, da Lei nº 3.697/2021, de 13 de Maio de 2021, que alterou a Lei nº 3.506/2016, de 21.03.2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 25.04.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.764/2019, de 15 de março de 2019, Lei 3.829/2020, de 08 de setembro de 2020, Lei 3.848/2020, de 08 de setembro de 2020, e Lei 3.907/2021, de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com o objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 05.05.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023 – Referido Projeto de Lei autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara nº 208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº 27.229, com área de 3.768,45m², e Partes das Chácaras nº 208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº 27.230, com área de 1.205,70m², para abertura de Rua para o Novo Loteamento Industrial. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 18.05.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2023 – Referido Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - Prazo até 18.05.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2023 – Referido Projeto de Lei autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município, no exercício de 2023, altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 – Lei Plurianual (PPA); Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.958/2022, e alterações na LDO. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - Prazo até 18.05.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera a Lei nº 3.702/2018, de 04 de abril de 2018, alterada pela Lei nº 3.881/2021, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento. - Comissões: Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 02.06.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o Anexo VI, da Lei nº 3.697/2021, de 13 de Maio de 2021, que alterou a Lei nº 3.506/2016, de 21.03.2016, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 25.04.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.764/2019, de 15 de março de 2019, Lei 3.829/2020, de 08 de setembro de 2020, Lei 3.848/2020, de 08 de setembro de 2020, e Lei 3.907/2021, de 17 de junho de 2021, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com o objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 05.05.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023 – Referido Projeto de Lei autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de Parte da Chácara nº 208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº 27.229, com área de 3.768,45m², e Partes das Chácaras nº 208 e 209, situadas no Quadro Urbano deste Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, Matrícula nº 27.230, com área de 1.205,70m², para abertura de Rua para o Novo Loteamento Industrial. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 18.05.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2023 – Referido Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - Prazo até 18.05.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 021 de 2023 – Referido Projeto de Lei autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município, no exercício de 2023, altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 – Lei Plurianual (PPA); Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.958/2022, e alterações na LDO. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social e Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - Prazo até 18.05.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera a Lei nº 3.702/2018, de 04 de abril de 2018, alterada pela Lei nº 3.881/2021, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento. - Comissões: Constituição e Justiça; Educação, Saúde e Assistência Social. - Prazo até 02.06.2023
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Pauta
Total de Registros: 6