Tipo: PINFO - Pedido de Informação Parlamentar

Número: 1

Ano: 2026

Ementa: O vereador infra-assinado solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à Casa Lar do Município de Chopinzinho:1. Informar quantas crianças e/ou adolescentes encontram-se atualmente acolhidos na Casa Lar do Município;2. Informar qual é o valor mensal destinado para manutenção e funcionamento da Casa Lar, especificando o montante empenhado e/ou repassado mensalmente para custeio das atividades; 3. Informar qual órgão ou secretaria municipal é responsável pela gestão, controle e fiscalização das verbas destinadas à Casa Lar; 4. Informar de que forma são realizados os repasses de recursos para a manutenção da Casa Lar, detalhando se os valores são provenientes exclusivamente do Município ou se há participação de recursos estaduais, federais ou de outras fontes; 5. Informar se atualmente a unidade encontra-se com sua capacidade de acolhimento...