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O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria competente de sua Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reforma, manutenção e adequação dos parquinhos infantis, quadras esportivas a céu aberto e campos sintéticos do Município, à exemplo dos localizados no Vale Verde e Cristo Rei.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Constantina Cenci, localizada no Bairro Verdi, Loteamento Jardins.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de patrolamento, cascalhamento e adequação das estradas que atendem a comunidade indígena de Passo Liso, neste município.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados, com urgência, serviços de manutenção e recuperação da estrada rural da Linha Silva, no trecho compreendido desde a encruzilhada que dá acesso ao Capitel Santo Antônio até as proximidades das residências das famílias Comiran e Oliveira.

O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas as manutenções necessárias na estrada da Linha do Bugre, especialmente no trecho próximo à propriedade do Sr. Geraldo Stremel. _

A Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizados os serviços necessários de conserto da ponte localizada na divisa da Comunidade de Gramado com o Município de São João

A Vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o desassoreamento e limpeza do rio que passa pela Vila São Francisco, bem como sejam realizados reparos e manutenção nas pontes existentes no local, especialmente naquela que apresenta danos estruturais.

Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada verificação geral da iluminação pública nas ruas do Bairro São Sebastião, com substituição de lâmpadas queimadas e instalação de novos pontos de iluminação, especialmente na área localizada atrás do Centrinho, no trecho compreendido entre o Centrinho e a cancha de bocha.

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto ao setor competente de sua administração, sejam realizados serviços de compactação na estrada rural que dá acesso à propriedade do Senhor Henrique Scolaro, bem como a recuperação do trecho de ligação desta via com a BR-158.

O vereador infra-assinado solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à Casa Lar do Município de Chopinzinho:1. Informar quantas crianças e/ou adolescentes encontram-se atualmente acolhidos na Casa Lar do Município;2. Informar qual é o valor mensal destinado para manutenção e funcionamento da Casa Lar, especificando o montante empenhado e/ou repassado mensalmente para custeio das atividades; 3. Informar qual órgão ou secretaria municipal é responsável pela gestão, controle e fiscalização das verbas destinadas à Casa Lar; 4. Informar de que forma são realizados os repasses de recursos para a manutenção da Casa Lar, detalhando se os valores são provenientes exclusivamente do Município ou se há participação de recursos estaduais, federais ou de outras fontes; 5. Informar se atualmente a unidade encontra-se com sua capacidade de acolhimento...

O vereador solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes às obras de calçamento da Linha Santo Antônio a Capitel Santo Antônio, no Município de Chopinzinho:

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 173 do Regimento Interno, requer que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informe a esta Casa de Leis: 1. Quais programas estão sendo atendidos pelo Instituto São Rafael e quais são suas especialidades, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS; 2. Se o Instituto São Rafael possui disponibilidade da medicação trombolítica para atendimento de pacientes acometidos por AVC isquêmico; 3. Caso necessário para melhor esclarecimento à população chopinzinhense, seja viabilizada a disponibilização de profissional médico vinculado ao Instituto São Rafael, para comparecimento a esta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos programas atendidos por meio do SUS.

O vereador solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à manutenção dos semáforos instalados no perímetro urbano do Município de Chopinzinho:1. Informar qual empresa é atualmente responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos semáforos instalados no perímetro urbano do Município, encaminhando cópia integral do contrato vigente e eventuais aditivos; 2. Informar qual o valor global do contrato, prazo de vigência e forma de pagamento estabelecida; 3. Informar se existe cronograma de manutenção preventiva dos semáforos, encaminhando cópia do cronograma e informando a periodicidade das vistorias realizadas; 4. Informar qual o prazo médio estabelecido em contrato para atendimento de chamados quando houver semáforo inoperante ou com defeito; 5. Informar quantos chamados foram abertos para conserto de semáforos nos últimos 12 (doze) meses, ind

O vereador infra-assinado solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria competente, sejam prestadas as seguintes informações referentes à situação da Defesa Civil/Bombeiros Civis do Município de Chopinzinho

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº01-2026

Redação Final ao Projeto de Lei nº22/2026