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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 2, de 09 de fevereiro de 2026
Ementa:
Ponto Facultativo Carnaval
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
CONCEDER 10 (dez) dias de férias à Servidora Nataly Klabunde da Silva, matrícula funcional nº 62-3, ocupante do cargo de Analista Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para fruição durante o período de 05 a 14 de janeiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 17 de dezembro de 2025
Ementa:
CONCEDER 10 (dez) dias de férias ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, matrícula funcional nº 60-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao período aquisitivo de 03 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025, para fruição durante o período de 05 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 17 de dezembro de 2025
Ementa:
Estabelecer recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
Estabelecer, no período de 15 de dezembro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, o horário de atendimento ao público externo das 8h (oito horas) às 14h (quatorze horas), de segunda a sexta-feira, no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Texto Original
Portaria nº 34, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
CONCEDER férias aos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho
Texto Original
Portaria nº 33, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Fica constituída, para mandato de 1 (um) ano, a Comissão de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Chopinzinho, a qual será composta pelos seguintes vereadores:I - membros titulares: Jorcélio Farias, Loeli Ana Nervis e Rosani Checelski; II - membros suplentes: Paulo Cesar da Rosa, Saimon Roberto Miri e Enio Valdir Ceni.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Estabelecer, no período de 15 de dezembro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026, o horário de atendimento ao público externo das 8h (oito horas) às 12h (doze horas), de segunda a sexta-feira, no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 35, de 16 de dezembro de 2025
Portaria nº 31, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
CONCEDER férias aos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 34, de 16 de dezembro de 2025
Portaria nº 30, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
Designar o servidor Danilo dos Santos Pinto, Técnico Administrativo, para atuar como Apoio Técnico à Ouvidoria Parlamentar, fazendo jus à gratificação correspondente a cinquenta por cento sobre seu vencimento, nos termos dos artigos 8º e ss. e Anexo IV, da Lei nº4099, de 03 de fevereiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
CONCEDER a servidora efetiva Rubia Mara Storti Rocha, matrícula funcional nº 21-6, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, a conversão em pecúnia de 2 (dois) meses de licença prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio aquisitivo de 2 de agosto de 2020 a 1º de agosto de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 04 de novembro de 2025
Ementa:
Declarar PONTO FACULTATIVO na CâmaraMunicipal de Chopinzinho no dia 28 de outubro de 2025(terça-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público e RECESSO no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira). Art. 2º A sessão ordinária desta Casa será realizada no dia 29de outubro de 2025 (quarta-feira), às 18 horas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público e RECESSO no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 26 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDER 10 (dez) dias de férias à Servidora Rubia Mara Storti Rocha, matrícula funcional nº 21-6, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024, para fruição durante o período de 7 a 16 de outubro de 2025
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
CONCEDER 10 (dez) dias de férias à Servidora Nataly Klabunde da Silva, matrícula funcional nº 62-3, ocupante do cargo de Analista Legislativo, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para fruição durante o período de 10 a 19 de setembro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 04 de setembro de 2025
Ementa:
Alterar o nível do cargo em comissão ocupado pelo servidor Kaue Schnaider Baldissera, nomeado pela Portaria nº 04, de 04 de fevereiro de 2025, no cargo de Assessor Parlamentar, passando para o nível CC-1, conforme Anexos V e VI da Lei nº 4.099/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 03 de setembro de 2025
Ementa:
Alterar o nível do cargo em comissão ocupado pelo servidor Claudecir Gonçalves, nomeado pela Portaria nº 02, de 04 de fevereiro de 2025, no cargo de Assessor Parlamentar, passando para o nível CC-1, conforme Anexos V e VI da Lei nº 4.099/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 18 de agosto de 2025
Ementa:
Fica revogada integralmente a Portaria nº 021, de 13 de agosto de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 13 de agosto de 2025
Ementa:
Fica exonerado, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2025, o servidor Kaue Schnaider Baldissera, matrícula nº 91-7, do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 28 de julho de 2025
Ementa:
CONCEDER 10 (dez) dias de férias à Servidora Gézica Bertoldi, matrícula funcional nº 58-5, ocupante do cargo de Secretária Geral, referente ao período aquisitivo de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024, para fruição durante o período de 20 a 29 de agosto de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 26 de julho de 2025
Ementa:
Elevar a servidora Gézica Bertoldi, ocupante do cargo de Secretária Geral, matrícula 58-5, do nível de enquadramento V para o nível de enquadramento VI da tabela de vencimentos, em razão da avaliação de desempenho referente ao período aquisitivo de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 25 de junho de 2025
Ementa:
Elevar o servidor André da Silva Xavier da Cruz, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula 59-3, do nível de enquadramento V para o nível de enquadramento VI da tabela de vencimentos, em razão da avaliação de desempenho referente ao período aquisitivo de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 25 de junho de 2025
Ementa:
Elevar o servidor Danilo dos Santos Pinto, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 60-7, do nível de enquadramento V para o nível de enquadramento VI da tabela de vencimentos, em razão da avaliação de desempenho referente ao período aquisitivo de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Ficam designados os seguintes membros para compor a comissão responsável pela Avaliação de Desempenho Funcional da servidora Gézica Bertoldi – Secretária Geral, matrícula nº 58-5, nos termos da Lei nº 4099/2025:I – Nataly Klabunde, servidora efetiva, presidente;II – Enio Valdir Ceni, vereador; III – Saimon Roberto Miri, vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Declara-se PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), o qual celebra a Solenidade de Corpus Christi e RECESSO no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 19 de maio de 2025
Ementa:
Nomear Luana Varaschim Perin para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Chopinzinho, de livre nomeação e exoneração, com remuneração correspondente ao nível CC-1, nos termos do Anexo V da Lei nº 4.099/2025, atendidos os requisitos legais para o exercício da função, com entrada em exercício na data de 19 de maio de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 12 de maio de 2025
Ementa:
Fica exonerado, a partir de 09 de maio de 2025, o servidor Diego Ernesto Oliveira Posso, matrícula nº 89-5, do cargo de assessor Jurídico da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho, no dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), referente ao feriado nacional de 1° de maio, Dia Mundial do Trabalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 01 de abril de 2025
Ementa:
Alterar o nível do cargo em comissão ocupado pelo servidor Diego Ernesto Oliveira Posso, nomeado pela Portaria nº 01, de 04 de fevereiro de 2025, no cargo de Assessor Jurídico, passando para o nível CC-1, conforme Anexos V e VI da Lei nº 4.099/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 14 de março de 2025
Ementa:
Concede licença paternidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa:
Declara-se ponto facultativo na Câmara Municipal de Chopinzinho nos dias 03 e 04 de março de 2025 e, no dia 05 de março, apenas no período da manhã
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 20 de fevereiro de 2025
Ementa:
Elevar a servidora Anastasia Olivo Braga, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 8-9, do nível de enquadramento X para o nível de enquadramento XI da tabela de vencimentos, em razão da avaliação de desempenho referente ao período aquisitivo de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 11 de fevereiro de 2025
Ementa:
Designar a servidora Nataly Klabunde, analista legislativa, para atuar como Encarregada da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho/PR, nos termos que dispõe a Resolução nº 03/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 11 de fevereiro de 2025
Ementa:
Designar a servidora Gézica Bertoldi, secretária geral, para atuar como Gestora de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho/PR, nos termos que dispõe a Resolução nº 07/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
Designar a Vereadora Rosani Checelski, para atuar como Procuradora da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, e a Vereadora Loeli Ana Nervis, para atuar como Procuradora Adjunta da Mulher. - Designar a servidora Nataly Klabunde, analista legislativa, para assessorar às Procuradoras e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomear Kaue Schnaider Baldissera para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, de livre nomeação e exoneração, com remuneração correspondente ao nível CC-2, nos termos do Anexo V da Lei nº 4099/2025, atendendo aos requisitos legais para o exercício da função, com início do exercício em 05 de fevereiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
Ficam designados os seguintes membros para compor as comissões responsáveis pela Avaliação de Desempenho Funcional, Avaliação Especial de Desempenho para Estágio Probatório e Concessão de Adicional por Conclusão de Curso, nos termos da Lei nº 4099/2025: I – Gézica Bertoldi, servidora efetiva, presidente; II – Enio Valdir Ceni, vereador; III – Saimon Roberto Miri, vereador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomear Claudecir Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho, de livre nomeação e exoneração, com remuneração correspondente ao nível CC-2, nos termos do Anexo V da Lei nº 4099/2025, atendendo aos requisitos legais para o exercício da função, com início do exercício em 05 de fevereiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomear Diego Ernesto Oliveira Posso para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Chopinzinho, de livre nomeação e exoneração, com remuneração correspondente ao nível CC-2, nos termos do Anexo V da Lei nº 4099/2025, atendendo aos requisitos legais para o exercício da função, com entrada em exercício em 05 de fevereiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 13 de dezembro de 2024
Ementa:
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, o servidor Diego Ernesto Oliveira Posso, matrícula 76-3, do cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo de Chopinzinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 13 de dezembro de 2024
Ementa:
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, o servidor Claudecir Gonçalves, matrícula 77-1, do cargo de Assessor Parlamentar do Poder Legislativo de Chopinzinho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 12 de dezembro de 2024
Ementa:
CONCEDER férias aos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 11 de dezembro de 2024
Ementa:
Estabelecer o horário de atendimento ao público externo das 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira. Perdurando até 14 de Fevereiro de 2025, período de recesso parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 09 de dezembro de 2024
Ementa:
Estabelecer recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Chopinzinho, no período de 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 09 de outubro de 2024
Ementa:
Declarar PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Chopinzinho no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 08 de outubro de 2024
Ementa:
CONCEDER ao Servidor Efetivo André da Silva Xavier da Cruz, matrícula funcional nº 59-3, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação a conversão em pecúnia de sua licença prêmio por assiduidade, correspondente a 3 (três) meses, referente ao quinquênio aquisitivo de 3 de junho de 2019 a 2 de junho de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 12 de setembro de 2024
Ementa:
Progressão Funcional Rubia Mara Storti Rocha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 02 de setembro de 2024
Ementa:
CONCEDER ao Servidor Efetivo Danilo dos Santos Pinto, matrícula funcional nº 60-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo a conversão em pecúnia de sua licença prêmio por assiduidade, correspondente a 3 (três) meses, referente ao quinquênio aquisitivo de 3 de junho de 2019 a 2 de junho de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 22 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDER a Servidora Efetiva Gézica Bertoldi, matrícula funcional nº 58-5, ocupante do cargo de Secretária Geral, a conversão em pecúnia de sua licença prêmio por assiduidade, correspondente a 3 (três) meses, referente ao quinquênio aquisitivo de 3 de junho de 2019 a 2 de junho de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 21 de agosto de 2024
Ementa:
CONCEDER 10 (dez) dias de férias ao Servidor Danilo dos Santos Pinto, matrícula funcional nº 60-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao período aquisitivo de 3 de junho de 2023 a 2 de junho de 2024, para fruição durante o período de 9 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.